Todo esse descalabro chega em um dos momentos mais dramáticos da história moderna
Por Gustavo Seferian*
Ontem, servidoras e servidores em todo o país fizeram greve.
O motivo que nos une incondicionalmente é o enfrentamento à PEC 32/2020, que institui um dos mais violentos ataques ao serviço público e à garantia dos Direitos Sociais já vistos no país.
Parte do programa de desmontes ambicionada por Bolsonaro e sua equipe genocida, a contrarreforma administrativa, encontra respaldo nos grandes agentes do capital e na mídia burguesa, que incansavelmente bombardeiam nossas cabeças com discursos de que viriam tais medidas a conter a crise do Estado brasileiro e combater privilégios.
Seus efeitos, porém, se voltam aos milhões de servidores e servidoras em condições de maior fragilidade social, com menor renda e sem qualquer privilégio.
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Interditando a estabilidade e possibilitando a conratação, com chancela constitucional, de trabalhadores e trabalhadoras em vínculos precários por meio de ajustes com a iniciativa privada, destrói as condições de vida daqueles e daquelas que garantem a efetivação de direitos sociais imprescindíveis, como a saúde, educação, saneamento, segurança, assistência social, fiscalização laboral e ambiental, dentre outros.
Comprometendo as condições de vida e trabalho daqueles e daquelas que prestam tais serviços, acaba também a contrarreforma sabotando a efetivação dos mesmos à população trabalhadora que deles depende.
Militares e juízes, estes sim que oneram de forma exorbitante os cofres do Estado, não serão alcançados pela medida proposta, a denunciar sintomaticamente seu caráter hipócrita e anticlassista.
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Todo esse descalabro chega em um dos momentos mais dramáticos da história moderna, dado pela pandemia da covid-19. É certo que se não fossem os serviços públicos no país – sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Sáude, o SUS, que apesar da gestão genocida da crise sanitária garantiram a atenção médica e a vacinação de milhões de brasileiros e brasileiras –, o drama social hoje vivido seria ainda mais drástico.
A intenção da PEC 32/2020 é uma só: viabilizar a privatização dos serviços públicos por meio de parcerias com a iniciativa privada, o que passa pela atrofia do quadro de servidores e servidoras até a sua míngua, desonerando os fundos públicos voltados à salvaguarda gratuita de direitos sociais, destinando-os, ao revés, aos interesses do rentismo,
É por isso que, dando concretude à proposta tirada no Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público – ocorrido em fins de julho, que contou com quase 4.500 servidoras e servidores de todas as esferas do poder público –, as greves que pululam por todo o país não só sinalizam um basta a todas as políticas de destruição da condições de vida da classe trabalhadora, como também se unem à agenda de mobilizações que há meses se coloca nas ruas pelo Fora Bolsonaro, Mourão e toda horda neofascista que se instalou no país.
Em defesa dos serviços públicos!
Pelo fora Bolsonaro, Mourão e todo seu governo genocida!
Em greve, vamos às ruas contra a PEC 32/2020!
*Gustavo Seferian é professor da FD-UFMG, diretor do ANDES-SN e membro da secretaria nacional do IPDMS.
**Leia outros textos da coluna Direitos e Movimentos Sociais. Autores e autoras dessa coluna são pesquisadores-militantes do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, movimento popular que disputa os sentidos do Direito por uma sociabilidade radicalmente nova e humanizada.
***Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Leandro Melito
