Há uma semana, Jair Bolsonaro entregava ao Congresso Nacional a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.
Sem detalhes sobre os valores e os grupos que serão beneficiados, o governo gera desconfiança sobre as reais intenções com o programa, afirma o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira. "Estamos imersos em uma crise institucional, ao invés de tomar cuidado em blindar algo tão importante como a transferência de renda no Brasil, nesse tipo de crise, o governo contribui para piorar o problema (...) é possível sim, afirmar que o governo tem intenções relacionadas aos ganhos eleitorais que ficam subentendidos com essa medida provisória", diz Ferreira.
Além de não informar os detalhes do Auxílio Brasil, o governo também erra no formato do texto, segundo Leandro. Isso porque Bolsonaro apresentou o novo programa por meio de uma medida provisória, que tem força imediata de lei. Para ele, o uso do instrumento não se justifica neste caso. "Não há razão para utilizar um mecanismo de eficácia imediata. Deveria ter sido feito por meio de um projeto de lei ordinário, de uma PEC, e isso sim daria mais tempo à sociedade e ao parlamento para efetivamente discutir o conteúdo".
O Auxílio Brasil surge em um cenário de crise social e econômica profunda. Segundo o estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), durante a pandemia, no ano passado, 19 milhões de brasileiros se encontravam em situação de fome.
Para lidar com o aumento da fome no país, especialistas apontam como solução a atualização do Bolsa Família, e não a mudança do programa. É o caso da ex-ministra do combate à fome no governo de Dilma Rousseff, Tereza Campello. A economista explicou que a promessa do governo de aumentar em 50% o valor do bolsa família seria apenas uma "atualização do repasse que já estava congelado".
*Com informações de Júlia Pereira para a RBA.
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Edição: Mauro Ramos
