O auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ pode contar com uma cota adicional exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que propõe o projeto de lei 4.389/21, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira (4). A medida é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O Brasil de Fato noticiou em junho a proposta de Ceciliano de agregar o vale gás ao auxílio emergencial fornecido pelo governo do estado do Rio. Na justificativa do projeto, o parlamentar disse que a proposta visa garantir a segurança alimentar das pessoas que vivem em alta vulnerabilidade social por conta da crise econômica e sanitária que impacta o país. A ideia é conceder um suplemento que pode ir de R$ 50,00 a R$ 80,00. A medida complementa o auxílio de até R$ 300.
“O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobrás e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou o deputado.
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O Supera RJ começou a ser pago no início de junho e tem previsão de atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado investe mensalmente R$ 86 milhões no programa. Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio emergencial, referentes aos meses de abril e maio. O programa também atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).
Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Luiz Paulo (Cidadania), Lucinha (PSDB), Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Renata Souza (PSol), Dani Monteiro (PSol), Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT), Tia Ju (REP), Célia Jordão (Patriota), Eurico Júnior (PV), Rosenverg Reis (MDB), Alana Passos (PSL), Giovani Ratinho (PROS), Mônica Francisco (PSol), Flávio Serafini (PSol), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Minc (PSB) e Danniel Librelon (REP).
Edição: Jaqueline Deister