Políticos do campo democrático reagiram à ameaça golpista do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, que teria condicionado as próximas eleições à aprovação no Legislativo do voto impresso, pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Ministro da Defesa que condiciona as eleições a mudanças no sistema não ganha capa de jornal. Ganha cadeia", publicou o coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos (PSOL).
A oposição acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o militar responda judicialmente. Parlamentares querem também que o general vá ao Congresso prestar explicações.
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Nesta quinta-feira (22), uma reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a advertência teria sido comunicada ao presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL) por meio de um interlocutor. A intimidação teria contado com o respaldo dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Em nota oficial do Ministério da Defesa, Braga Netto classificou o episódio como "desinformação" e disse que não se comunica com os chefes dos poderes por meio de interlocutores, mas não negou ter ameaçado o pleito. No comunicado, ele considerou a discussão sobre o voto impresso como "legítima".
Veja reações do mundo político
Implicado diretamente, o presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL) não negou nem confirmou o teor da reportagem do jornal paulista:
A despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 22, 2021
Em uma sequência de publicações no Twitter, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi mais enérgico. Ele chamou Braga Netto de "um elemento perigoso para a democracia" e classificou as declarações do general como "irresponsáveis" e "inconsequentes":
1) A democracia brasileira é alvo de uma gravíssima ameaça, agora revelada. Ameaça armada, tentativa de amedrontar pelo terror. Braga Netto se revela: foi colocado onde está exatamente para isso, para ameaçar as instituições democráticas.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) July 22, 2021
Líder da Oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) prometeu convocar o general à Câmara para se explicar aos deputados:
O papel constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, e não subordiná-los. Vou propor que a Câmara convoque o Ministro em Comissão Geral para esclarecer os fatos.
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) July 22, 2021
O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) reforçou a confiabilidade da urna eletrônica e acusou o ministro da Defesa de contribuir para a instabilidade institucional:
1. A urna eletrônica elegeu FHC, Lula, Dilma, Bolsonaro e seus filhos. Ela é segura e auditável. Ao questionar a sua transparência, o general Braga Netto alimenta a instabilidade institucional e a desconfiança em relação ao sistema eleitoral.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 22, 2021
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente Bolsonaro está preparando um golpe militar. O parlamentar fez um pedido oficial à Procuradoria Geral da República (PGR) de investigação sobre as "e as graves ameaças à democracia":
Estou enviando ofício ao PGR para que abra, urgentemente, investigação sobre as graves ameaças à democracia atribuídas ao ministro da Defesa, trazidas hoje pelo @Estadao. Espero que não seja engavetado. pic.twitter.com/N3paxpmvgO
— Humberto Costa (@senadorhumberto) July 22, 2021
Não é papel de militares tutelar o processo eleitoral em uma estado democrático de direito, avaliou a presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann:
Ao tentar desmentir a reportagem, Braga Neto confirma o abuso: ñ cabe a ele nem a nenhum comandante das Forças Armadas tutelar o processo eleitoral e muito menos a democracia. Seu papel está definido na Constituição, q seu presidente chama de "4 linhas". Atenha-se a ele, general.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 22, 2021
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pediu que o general seja afastado das funções:
A reafirmação pelo jornal @Estadao da informação de que Braga Netto ameaçou as eleições de 2022 não oferece saída: ele deve deixar o cargo imediatamente.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) July 22, 2021
Já Guilherme Boulos afirmou que, dentro de uma regime democrático, a ameaça de golpe deve ser punida com prisão:
Se comprovadas as declarações de Braga Netto, ele deve ser processado imediatamente. Numa democracia, um Ministro da Defesa que condiciona as eleições a mudanças no sistema não ganha capa de jornal. Ganha cadeia.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 22, 2021
Se depender da oposição, a conduta do militar será investigada. O pedido já foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT):
ATENÇÃO! Acabamos de acionar o STF para que o ministro Braga Netto seja investigado por crime de responsabilidade. As ameaças contra as eleições, que são verdadeiros crimes contra a democracia, não podem ficar impunes!
— Natália Bonavides (@natbonavides) July 22, 2021
O ministro do STF Gilmar Mendes lembrou que é dever dos militares respeitar a Constituição e as instituições:
Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 22, 2021
Ainda no STF, o ministro Luís Roberto Barroso minimizou o episódio e desmentiu a ameaça de golpe:
Conversei com o Ministro da Defesa e com o Presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições. Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 22, 2021
Edição: Leandro Melito
