Nesta sexta-feira (16), movimentos populares urbanos irão às ruas de todo o país durante a Jornada de Lutas, para pedir mais agilidade na vacinação contra a covid-19 e chamar atenção contra os retrocessos políticos, econômicos e sociais por que passa o país.
Enquanto estiverem ocorrendo as manifestações, um documento será enviado ao governo federal, elencando as pautas e reivindicações dos movimentos.
O ato tem como lema “Vacina no Braço, Comida no Prato, Moradia Popular e Fora Bolsonaro” e acontecerá em, pelo menos, 10 estados brasileiros.
Entre os movimentos populares que articulam a ação estão a Central dos Movimentos Populares, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos e a União Nacional por Moradia Popular.
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O Brasil já contabiliza mais de meio milhão de mortes, quase 15 milhões de desempregados e 14 milhões com fome. O Estado que não tem chegado na periferia para apresentar soluções ou alternativas. Abaixo, confira as pautas levantadas pelos movimentos que estarão presentes no ato.
Vacina no braço
Os movimentos têm pautado, ainda, a imunização de toda a população com maior celeridade. Enquanto isso não ocorre, o Brasil não conseguirá retomar suas atividades. Além disso, não há orçamento garantido para enfrentar a pandemia, deixando em risco a viabilidade do Sistema Único de Saúde.
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Comida no prato
As periferias passam fome e é preciso garantir comida para todos. Apesar das ações de solidariedade dos movimentos sociais, que não pararam de arrecadar doações durante a pandemia, é fundamental ações mais efetivas de distribuição de renda. Por isso, o ato que acontece nesta sexta-feira também defende o auxílio emergencial de no mínimo R$ 600.
Moradia popular
Os movimentos também sairão em defesa da conclusão de projetos habitacionais em andamento. Isto porque, as propostas orçamentárias [de Leis e Diretrizes Orçamentárias] têm cada vez menos recursos previstos para políticas de habitação, saneamento e mobilidade, refletindo a EC 95/2016, que impede o aumento de investimentos em políticas sociais e de infraestrutura.
Além disso, se de um lado ocorrem cortes orçamentários na produção de moradia para quem precisa, por outro, ações de remoções e despejos aumentam por todo o Brasil, durante a pandemia. Já são mais de 14 mil famílias despejadas.
Por isto, os movimentos sociais estarão mobilizados, ainda, pela sanção do PL 827/2020 que suspende os despejos, bem como em defesa da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828 no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as remoções e despejos durante a pandemia no Brasil.
Sendo assim, é fundamental superar a atual conjuntura e retomar programas e projetos habitacionais para famílias de baixa renda, com subsídios e fomento à moradia de interesse social. Mais de 90% do déficit habitacional compreende famílias de baixa renda e que não tem como buscar moradia no mercado.
A cidade e a moradia são construções sociais e não podem ser tratadas como mercadoria. Passados 20 anos da aprovação do Estatuto da Cidade, ainda percebemos retrocessos e todos tipos de exclusão e violência, em especial nas periferias das nossas cidades.
Fora Bolsonaro - #24J
A Jornada de Lutas também irá reforçar a convocação de toda a população brasileira para o #24J, para que todos caminhem juntos neste importante dia de mobilização nacional pedindo a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República.
Locais das manifestações (horário local):
Ananindeua, PA – 7h Em frente à Prefeitura, BR-316 km 8
Belo Horizonte, MG – 10h Pátio Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Goiânia, GO – 9h Praça dos Bandeirantes
João Pessoa, PB - Em frente à Prefeitura
Baeyux, PB – 12h Em frente à Prefeitura
Natal, RN – 9h Praça Gentil Ferreira bairro Alecrim
Porto Alegre, RS – 9h Assentamento 20 de Novembro - Barros Cassal Nº 200, Esquina Av. Farrapos
Rio de Janeiro, RJ – 10h Edifício Sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bairro Cidade Nova.
Salvador, BA – 9h, Praça da Piedade
São Paulo, SP – 9h Em frente à Catedral da Sé
Edição: Leandro Melito
