Desde 2010 o Vale do Capão, na Chapada Diamantina (BA), realiza um renomado festival de jazz. Com recursos do Ministério da Cultura e do Programa Petrobras Cultural, o evento já contou com nomes como os brasileiros Ivan Lins, Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Toninho Horta, João Bosco, Dori Caymmi, Egberto Gismonti, César Camargo Mariano, além de artistas internacionais como a norte-americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17.
Artistas da região e jovens do curso de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também participam. Este ano, no entanto, o festival foi rejeitado e teve negado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) o acesso aos recursos da Lei Rouanet. Foi aí que entrou em cena a Fundação Coelho e Oitica, mantida pelo escritor Paulo Coelho e sua mulher, Christina Oiticica.
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A alegação para a proibição do financiamento está numa propaganda do festival, um evento “antifascista e pela democracia”. Diante disso, o escritor Paulo Coelho, por meio da fundação, ofereceu recursos para cobrir os gastos do Festival de Jazz do Capão. A postagem foi feita pelo escritor na madrugada desta quarta-feira (14). E traz uma imagem dele ao lado de Christina Oiticica, com quem mantém a fundação. A única condição colocada por Paulo Coelho é que o festival rejeitado pelo governo Bolsonaro seja antifascista e pela democracia.
A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000) Entrem em contato via DM pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita
— Paulo Coelho (@paulocoelho) July 14, 2021
Única condição: que seja antifascista e pela democracia pic.twitter.com/YUOAaWg1l5
A parceria foi confirmada há pouco, pelas redes sociais do festival de jazz do Vale do Capão.
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A negativa da Funarte
Para reprovar o pedido de apoio ao Festival do Capão, a Funarte, Fundação Nacional de Artes, usou o nome de Deus no “parecer técnico”. Além disso, citou a propaganda do festival do no passado. “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”, dizia a peça.
No parecer, a Funarte citou frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, morto em 1750: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”. O parecer destaca também que “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”, informa o G1.
O festival não foi realizado em 2020 em função da pandemia de covid-19, mas estava inscrito na Lei Rouanet para o retorno este ano, em formato online. “O projeto, que costuma tramitar rapidamente na Lei de Incentivo Federal, por se tratar de evento de ação continuada com captação nos últimos três anos, estava com tramitação parada desde outubro de 2020, após paralisação do Ministério da Cultura”, informa a reportagem.
Duas medidas
O secretário especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, o ex-ator Mário Frias, usou as redes sociais para justificar a recusa de recursos ao festival de jazz rejeitado. E afirmou que enquanto eles for o secretário, a cultura “será resgatada desse sequestro político/ideológico!”.
Hoje, no entanto, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, do mesmo governo Bolsonaro, convenceu o presidente a aceitar mudanças nas regras de TV por assinatura para ajudar a reforçar a base de apoio do governo no Congresso.
Com as alterações, as operadoras de TV a cabo estão obrigadas a oferecer em seus pacotes, sem receber nada, canais da TV aberta de aliados do governo, principalmente ligados a igrejas. “A perda estimada de receita para as empresas de TV fechada é de cerca de R$ 100 milhões por ano. O custo terá de ser repassado para os assinantes”, diz a reportagem.
