Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Elcio Franco aparece cada vez mais sob os holofotes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, e deverá ser um dos primeiros indiciados pelos senadores, no entendimento do vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A última informação que o colocou no centro das atenções foi dada pela ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) por Franciele Fantinato, nesta quinta-feira (8).
Segundo a servidora, Elcio Franco teria afirmado que o Brasil não iria aderir a mais do que 10% de doses do consórcio Covax Facility, de distribuição de vacinas, da Organização Mundial da Saúde (OMS), porque não teria como “colocar todos os ovos na cesta”.
O país poderia ter dose o suficiente para vacinar de 10% a 50%, mas preferiu se manter na cobertura mínima.
Ao receber a informação, Randolfe Rodrigues afirmou que a gestão do ex-ministro e general Eduardo foi mais “Elcio Franco do que Pazuello".
"Ele é um dos que tem que sentar no Tribunal de Haia [tribunal internacional que julga crimes contra a humanidade]. Quantos brasileiros couberam na cesta do cemitério?”, questionou o senador.
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Antes, Elcio Franco já tinha voltado à baila, mas desta vez junto com seus pares de Exército. Desta vez seu nome não chegou pela boca dos depoentes, mas pela concatenação dos fatos trazidos por eles.
Para quem tinha a impressão de que nada sairia da boca de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, acertou.
O ex-servidor, tido como o homem do centrão na pasta, se restringiu a guardar suas cartas, sem explicar os motivos das tentativas de Elcio Franco e Eduardo Pazuello de afastá-lo das tratativas de aquisição de vacinas.
Entre denúncias, Elcio Franco contra Roberto Dias
Em outubro de 2020, Franco pediu a exoneração de Dias ao então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que foi aceita e encaminhada à Casa Civil. A exoneração, no entanto, não ocorreu após pressão que teria sido feita pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em conversas com o presidente Jair Bolsonaro.
Em janeiro deste ano, a pasta publicou uma portaria que passou a centralizar na Secretaria-Executiva, comandada por Franco, todas as tratativas sobre vacinas. A medida retirou Dias de toda e qualquer negociação de imunizantes contra a covid-19, a despeito de a função ser do Departamento de Logística.
Em outro momento, Elcio Franco nomeou dois militares para o departamento sem consultar Dias: o tenente-coronel Alex Lial Marinho para a Coordenação de Logística e o coronel Marcelo Blanco para ser assessor de Dias.
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Segundo Dias, foi o coronel Marcelo Blanco quem levou o policial militar Luiz Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, ao restaurante Vasto, no Brasília Shopping, no dia 25 de fevereiro. Ainda de acordo com Dias, Blanco sabia que ele estaria no restaurante.
O tenente-coronel Alex Lial Marinho, nomeado por Elcio Franco para a Coordenação de Logística, também já é um nome conhecido. Foi citado como responsável, ao lado de Roberto Dias, por pressionar a importação da vacina Covaxin, em depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde.
No lugar de Roberto Dias, que foi exonerado após a denúncia do suposto pedido de propina de um dólar, também foi nomeado outro militar: o general da reserva Ridauto Fernandes. Ele já trabalhava no departamento como assessor desde janeiro deste ano, quando foi nomeado por Pazuello.
"Acho que o Elcio Franco cada vez se envolve mais, e a gente começa a encontrar os responsáveis pelo caso Precisa-Biotech. (...) Nós temos um personagem central que, ainda bem, senhor relator, que o senhor indicou como investigado, que é o senhor Elcio Franco", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Acordo entre centrão e militares
Na CPI, os senadores esperavam que Roberto Dias esclarecesse os motivos das tentativas de Elcio Franco e Eduardo Pazuello de afastá-lo das tratativas de aquisição de vacinas. Mas a bola foi para escanteio.
Em reação, Omar Aziz afirmou que Dias sabe dos motivos, mas não quis falar. Antes do depoimento, teria ocorrido um acordo entre os políticos ligados ao centrão e os militares para que Dias não colocasse os nomes de coronéis e generais à venda aos senadores.
Aziz afirmou, inclusive, que Roberto Dias produziu um dossiê para a própria proteção, no qual mostra, por meio de e-mails, como a Casa Civil, chefiada pelo general Braga Neto, e o Ministério da Saúde privilegiaram a negociação da Covaxin em detrimento da vacina da Pfizer.
Segundo Randolfe Rodrigues, esse documento está em Madri, na Espanha, sob os cuidados de Ronaldo Dias, primo do ex-diretor de Logística.
::Pazuello não recebeu gerente da Pfizer em sua única visita ao Ministério da Saúde::
Pelas expectativas frustradas de Roberto Dias não ter falado sobre as informações contidas no dossiê, às quais Aziz teve acesso, veio a voz de prisão.
Contrato da Covaxin sem fiscal
Na terça-feira (6), a servidora Regina Célia Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin no Ministério da Saúde, reforçou as suspeitas de que houve irregularidades no contrato da Covaxin
A servidora foi designada para fiscalizar o cumprimento do contrato somente no dia 22 de março, quase um mês depois que o Ministério da Saúde anunciou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana, por meio da empresa Precisa Medicamentos, do laboratório Bharat Biotech.
::Depoimento de fiscal do Ministério da Saúde reforça irregularidades no contrato da Covaxin::
Segundo Luis Ricardo e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), houve irregularidades na negociação. Na primeira nota fiscal, emitida para a primeira entrega de doses, Luis Ricardo questionou a empresa sobre informações contidas no documento, como a solicitação de um pagamento antecipado de quarenta e cinco milhões de doses a uma terceira empresa, não prevista no contrato, a Madison Biotech, sediada em Singapura, e um quantitativo com um milhão de doses a menos.
Edição: Leandro Melito