Nos próximos meses, o Brasil pode viver a pior crise energética da história e o governo federal decidiu aumentar o prejuízo dessa conta para consumidoras e consumidores. Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aumento de preço em quase todas as bandeiras tarifárias.
A alta mais expressiva foi determinada para a modalidade vermelha patamar 2, justamente a que é usada nos momentos mais críticos da distribuição de energia. Implementado em 2015, o sistema de bandeiras indica quanto será cobrado a mais pela luz a depender das condições de geração.
Isso quer dizer que os preços aumentam caso as usinas não estejam conseguindo produzir em condições normais. Na bandeira verde, em cenários favoráveis, não há acréscimo. Se houver dificuldades, o país entra nas modalidades amarela e vermelha.
A definição desta semana, elevou o valor da bandeira vermelha patamar 2 em mais de 50%. O valor já vale a partir do mês de julho. Não é a primeira vez que há aumento de tarifa este ano e, apesar dos esforços do governo de colocar a responsabilidade na escassez de chuvas, o buraco parece ser um pouco mais embaixo.
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Para explicar como o Brasil chegou a esse cenário, é preciso levar em conta a óbvia falta de preparo do governo para a pior seca que o Brasil enfrenta em mais de 90 anos. Na equação, entram também as mudanças climáticas por causa da devastação ambiental e o desmonte da Eletrobras, em processo de privatização.
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato no início deste mês, o engenheiro e professor do Grupo de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Renato Queiroz demonstrou preocupação com a falta de movimentação do governo para encarar o problema.
Ele afirmou que somente a possibilidade de escassez já deveria impulsionar a busca por medidas e lembrou que, em 2001, a solução do governo de Fernando Henrique Cardoso passou por investimentos na Eletrobrás.
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Para o professor, a venda da empresa neste momento é um ato de irresponsabilidade, "Eu digo sem qualquer ideologia: é uma inconsequência. Na hora em que estou numa crise sanitária, uma crise econômica, uma crise de possibilidade de falta de eletricidade, eu vou dar um tiro no escuro e ainda estou dizendo 'vai melhorar'. Mas como?".
O regime de chuvas no Brasil é diretamente influenciado pela região da amazônica e a devastação abre espaço para temporadas cada vez mais secas. Em maio deste ano, o desmatamento atingiu recorde histórico. Com o comprometimento do bioma, a chuva não chega a hidrelétricas importantes.
Tarifaço e lucro das empresas
Como quase tudo que permeia o governo de Bolsonaro, o problema não está só na falta de planejamento. Em artigo publicado no Brasil de Fato, os especialistas Dalila Calisto e Gilberto Cervinski (da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB) apontam que a política energética do governo privilegia os lucros das empresas geradoras.
O texto traz um alerta para "tarifaços prolongados" no bolso da população. Segundo a autora e o autor, em maio deste ano, os patamares dos reservatórios caíram para os piores índices desde a década de 1990, mesmo com a diminuição do consumo e com o regime de chuvas normal.
"O Operador Nacional do Sistema é um dos principais responsáveis por esse quadro de escassez", diz o artigo.
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"Sob comando dos interesses empresariais do setor elétrico, o órgão prioriza o despacho das usinas para permitir a máxima lucratividade privada e o esvaziamento dos reservatórios, que eleva os preços e permite todo tipo de pilhagem como: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), Bandeiras Tarifárias, Risco Hidrológico (GSF)", completa.
Edição: Leandro Melito
