São Paulo – Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foram recebidos hoje (18) na Embaixada da União Europeia em Brasília. Na reunião foram discutidas estratégias internacionais de apoio à luta dos povos, que são vítimas de garimpeiros que invadem seus territórios principalmente em busca de ouro.
Coordenadora nacional da Apib, Sonia Guajajara disse que o embaixador Ignacio Ybáñez sinalizou que vai encaminhar documentos, por meio da embaixada, para sensibilizar parlamentares do bloco. O objetivo é promover o diálogo entre os países da União Europeia em busca de estratégias de fiscalização e pressão sobre o governo brasileiro envolvendo negociações do Acordo do Mercosul.
Mobilização de indígenas
Também foi tema da conversa entre os indígenas e a Embaixada da União Europeia o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quarta-feira (16), o projeto foi retirado da pauta após um pedido de vista conjunto. Com isso, a proposta fica fora da pauta, mas pode retornar já na próxima semana, inclusive com risco de votação.
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Na prática, o PL 490 abre terras indígenas para grandes projetos de exploração econômica e inviabiliza novas demarcações. Para resistir à aprovação, mais de 800 indígenas de 40 povos estão acampados em Brasília, no Levante pela Terra.
Segundo Kretã Kaingang, da coordenação da Apib, o PL permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancarando as terras indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo. Na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Reforço de caciques
Nesta sexta-feira, a mobilização iniciada no último dia 8 ganhou a força de caciques Munduruku, que viajaram mais de dois dias para serem recebidos pela Funai. Eles vieram com escolta policial devido aos ataques de criminosos. Desde o início do governo, o órgão passou a criminalizar e perseguir os povos que deveria proteger.
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Ao longo da semana, os indígenas reunidos em Brasília pelo #LevantePelaTerra tentaram, sem êxito, uma reunião com o presidente da Funai Marcelo Xavier.
Na expectativa de falarem com um representante da Funai, indígenas acabaram cercados e reprimidos pela PM / Mídia Ninja
Indígenas sob ataque
Na noite de quarta-feira (16), um grupo de garimpeiros atirou contra casas na comunidade Korekorema, obrigando os Yanomami a se refugiarem na mata. As comunidades Yanomami e Ye’kwana seguem ameaçadas e sem proteção do estado.
A Hutukara Associação Yanomami denunciou mais um ataque de garimpeiros a indígenas em Roraima por meio de ofício enviado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, a Superintendência da Polícia Federal no estado, a 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal.
À tarde, diante do prédio da Funai, policiais atacaram manifestantes indígenas com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. Em nota divulgada após o ocorrido, os povos que participam da mobilização em Brasília pedem a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier.
“Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência”, diz trecho de carta dos indígenas. Leia a íntegra no final desta reportagem.
Como ajudar a mobilização indígena
Povos indígenas estão mobilizados em Brasília desde o último dia 8. Eles estão em vigília contra o avanço no Congresso de projetos que podem causar um novo genocídio.
Eles necessitam de doações, como lona, corda, colchonetes, cobertores, água, alimentos não perecíveis, gêneros alimentícios, álcool em gel, máscaras, marmitas descartáveis.
Também é possível contribuir com recursos financeiros. Acesse o link http://bit.ly/levantedoe.
Veja, abaixo, a carta pública dos Povos Indígenas do Brasil sobre a FUNAI
Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas.
Ainda sob as restrições da pandemia e com maioria de nós vacinados – vacinação que só aconteceu com muita luta do movimento indígena, reunimos mais de 1 mil indígenas de todas as regiões do Brasil e afirmamos: o delegado Marcelo Xavier não é mais o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)!
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Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência.
Um delegado que transformou a Funai na “Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio”, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças. Edita atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outras, negocia medidas no Congresso Nacional, a exemplo do lobby que ele apresentou aos inimigos dos povos indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedindo – pasmem! – a aprovação do PL 490.
O PL 490 na prática acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país, abrindo possibilidade inclusive de revisão de terras já demarcadas.
Chega de tantos absurdos.
Fora Marcelo Xavier.
Levante pela Terra
Brasília – DF, 16 de junho de 2021
Redação: Cida de Oliveira.
Com Apib, Cimi
