Nesta quinta-feira (17) recebi um vídeo pelo whatsapp. Nele, assistimos um jovem com uma suástica no braço sendo repreendido por outra pessoa em um shopping, em Caruaru, ao mesmo tempo em que é convidado a se retirar do estabelecimento pelo segurança do local. O jovem, indignado com a situação, responde: “eu estou na minha liberdade!”. E é sobre esse ponto que devemos refletir. Pois, amarrado ao braço do jovem não está apenas um simples adereço, mas, um símbolo.
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Símbolos são figuras que representam algo: um ser, um objeto, uma ideia abstrata. Não estou falando de símbolos pessoais como um lenço de pano que você usou para enxugar as lágrimas no velório da sua querida avó [eu tenho um]. Mas de símbolos sociais. O casamento e as alianças, por exemplo, são símbolos sociais. Símbolo social é aquilo que se baseia em uma convenção social.
Talvez o jovem da suástica não saiba exatamente o que, de fato, representa aquele símbolo. Então, vamos com calma. Pouca gente sabe, mas a suástica é um símbolo de paz, prosperidade e boa sorte para quase dois bilhões e 300 milhões de pessoas [um terço da humanidade] que se encontram na Ásia, onde é um emblema sagrado para o budismo e o hinduísmo. Isso mesmo, lá do outro lado do mundo, onde existe uma outra convenção social.
Aqui no Ocidente essa mesma cruz, com os braços voltados para o lado direito, foi adotada como emblema oficial do III Reich e se tornou o símbolo do regime nazista alemão. Esse regime promoveu o holocausto, algo tão terrível, mas tão terrível, que nós, seres humanos, nunca [nunca!] deveremos esquecer, para que não se repita.
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Holocausto ou ”a catástrofe" foi o genocídio ou assassinato em massa de cerca de seis milhões de pessoas. Foi o maior genocídio do século XX, através de um programa sistemático de extermínio étnico. Mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus foram assassinados durante o período.
Então, não se trata da “liberdade” de ninguém. Da mesma forma que discurso de ódio não é, e nunca será, liberdade de opinião. Em outras palavras: você é livre para arremessar pedras, desde que elas não acertem a cabeça de ninguém. Temos que ter muito cuidado. O “discurso da liberdade” por muitas vezes foi utilizado para se cometer crimes bárbaros contra a humanidade.
Se nada disso convencer aquele jovem, cabe lembrá-lo que: apologia ao nazismo é um crime no Brasil. É a mesma lei que pune o racismo [pois etnia é elemento central da ideologia nazista]. A Lei nº 7.716/89 afirma, no Art. 20, que é crime de racismo “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". E a pena é de reclusão [prisão] de um a três anos e multa. Lá, certamente, não terá o como o jovem usufruir da sua "liberdade".
*Túlio Gadêlha é jurista, professor e deputado federal pelo PDT.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Monyse Ravena
