Em 2019, além dos EUA e de Israel, o Brasil votou também contra Cuba pela primeira vez

Neste mês de junho, será votada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pela 29ª vez consecutiva, um projeto de resolução chamado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Essa votação deveria ter sido no final do ano passado, mas foi adiada, por causa da pandemia.

Faz 29 anos que os governos norte-americanos – um após outro – desobedecem à decisão da Assembleia Geral da ONU em relação ao bloqueio. Em todas as votações, a resolução é aprovada pela imensa maioria dos países, mas os ianques simplesmente ignoram.

Em 2019, além dos Estados Unidos e de Israel, passamos a vergonha internacional de ver o Brasil votar também contra Cuba, gesto que, aliás, está sendo questionado judicialmente.

No dia 13 de março passado, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, ante o Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação contra a postura do governo brasileiro na ONU, na votação da proposta de Resolução 74 de Cuba, por entender que o voto violou os artigos 1º e 4º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88).

Agora, o governo estadunidense já vem preparando o terreno com falsas alegações, para justificar a manutenção dessa política ilegal, injusta e criminosa.

É aí que entra, por exemplo, o cínico relatório do Departamento de Estado norte-americano, apresentado em abril, que acusa Cuba da realização de torturas e execuções extrajudiciais. Sem apresentar nenhuma prova, aliás. Esse relatório foi precedido “casualmente”, na véspera da apresentação, por uma declaração de Luís Almagro, secretário-geral da OEA, de que o governo cubano praticaria “terrorismo de Estado”.

Outra iniciativa nesse sentido do governo estadunidense, em maio passado, foi a qualificação de Cuba como país que não combate o terrorismo. Isso serve para incluir a Ilha na famosa lista – autoritária e unilateral – de países que apoiam o terrorismo.

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Esses que cinicamente acusam Cuba de práticas contra os direitos humanos e a favor do terrorismo são os mesmos que apoiam o governo colombiano, omisso e cúmplice ante as chacinas cometidas por grupos paramilitares, contra ativistas e ex-guerrilheiros que já depuseram suas armas. São os mesmos que apoiam o governo chileno, cuja polícia pratica tiro contra os olhos dos manifestantes, deixando-os cegos. São os mesmos que mantêm centenas de pessoas presas ilegalmente na base de Guantánamo. Os mesmos que financiam a política genocida de Israel contra o povo palestino.

A lista é interminável, bastam alguns exemplos, para demonstrar que as acusações do governo norte-americano sobre os direitos humanos em Cuba é uma obra de fantasia, cuja utilidade primordial é justificar a manutenção do bloqueio contra a Ilha.

E o cinismo, neste caso, é duplo, porque ninguém nem nada viola mais os direitos humanos do povo cubano que o próprio bloqueio. 

Para começar, porque, em direito internacional, o bloqueio é um ato de guerra, e é considerado um “crime internacional de genocídio”, segundo a Convenção para a Prevenção e a Sanção do Delito de Genocídio.

O bloqueio total a Cuba foi imposto em 7 de fevereiro de 1962 pelo presidente norte-americano John Kennedy. Nesses quase 60 anos de constante agressão, Cuba já sofreu prejuízos superiores a US$ 930 bilhões. E, durante todo esse tempo, Cuba nunca realizou nenhuma ação agressiva contra os Estados Unidos, ao contrário destes que financiam e acolhem terroristas anticubanos em seu território.

Ou seja, embora o governo dos Estados Unidos não tenha declarado oficialmente guerra a Cuba, ele usa a força e o poder imperial para tentar matar de fome um país que não lhe oferece nenhum risco e nunca agrediu seu povo ou território.

Apesar do bloqueio, Cuba não deixou de avançar, em todos esses anos, em campos importantes, como a pesquisa e indústria biofarmacêutica.

Também conseguiu garantir a todo seu povo alimentação, emprego, educação e saúde de qualidade, cultura, segurança. Graças a isso, tem os melhores índices do continente quanto à mortalidade materno-infantil, alfabetização, número de homicídios, para citar apenas alguns exemplos.

E, se fosse pouco, oferece solidariedade internacional, principalmente no campo da saúde, com as brigadas médicas. Em 56 anos, foram mais de 400 mil profissionais da saúde, presentes em 164 países. No dia 16 de março de 2021, fez um ano que saiu a primeira brigada Henry Reeve para combater a covid-19 em outro país. Durante esse ano, 57 brigadas Henry Reeve, com cerca de 5 mil profissionais, estiveram em 40 países e territórios combatendo a pandemia.

“Médicos e não bombas!”. A frase de Fidel Castro continua ressoando, agora mais que nunca. Não resta dúvida sobre quem viola e quem protege os direitos humanos.

*Márcia Choueri é membro do Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba.

Edição: Mariana Pitasse