O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, esteve na última quinta-feira (28) na Câmara dos Vereadores e anunciou que a Prefeitura cortará o Cartão Alimentação dado a alunos da rede municipal de ensino. O benefício, no valor de R$ 54, passou a ser fornecido quando as escolas suspenderam as aulas presenciais em função da pandemia da covid-19.
A Prefeitura alega que mais de 1.400 unidades escolares já retornaram às aulas presenciais, o que corresponde a 92% da rede municipal na capital. Ferreirinha afirmou aos vereadores que o Cartão Alimentação custaria R$ 420 milhões caso fosse pago até o fim do ano. E que o fornecimento de merenda escolar tem custo médio de R$ 190 milhões.
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A proposta apresentada na Câmara é pagar 50% do benefício em junho e extinguir o Cartão Alimentação em julho. O valor integral continuaria sendo pago para alunos de escolas fechadas ou que estão em grupos de risco e ainda não podem frequentar aulas presenciais.
“Estamos vivendo uma realidade completamente defasada. O orçamento aprovado para 2021 contempla R$ 950 milhões para custeio. Atualmente, esse valor de custeio da Secretaria Municipal de Educação está em 1,5 bilhões”, relatou o secretário durante a reunião.
Reação
O vereador Reimont (PT), que participou da reunião com o secretário, disse que a medida é absurda e vê o corte com muita preocupação. Ele afirmou que muitos alunos e pais não estão seguros para o retorno às aulas presenciais. Reimont argumentou que é favorável à abertura das escolas apenas quando houver segurança para a vida de alunos e profissionais da educação.
"No meu entendimento, se a prefeitura não consegue pagar, precisa haver remanejamento de recursos para garantir a alimentação dos nossos alunos, isso deve ser prioridade. Deixei claro que não tenho acordo com essa proposta e que a prefeitura precisa dar conta da alimentação dos estudantes", disse o petista.
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O presidente da Comissão de Educação na Câmara, vereador Marcio Santos (PTB), ressaltou que os parlamentares não são favoráveis ao corte e finalizou a reunião pedindo ao secretário que qualquer decisão que venha a ser tomada leve em consideração as críticas colocadas na reunião.
"O que nós vimos hoje é que a maior parte aqui é contra esse entendimento. Converse antes com a Comissão para gente buscar uma solução para essa problemática”, recomendou o presidente da comissão na Casa.
Edição: Eduardo Miranda