A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) uma medida provisória (MP) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a privatização da Eletrobras (MP 1031/21). Parlamentares do campo da oposição e sindicatos denunciaram atropelo na pauta, que teve aprovação relâmpago, em apenas 23h.
Por 313 votos a favor, 166 contra e 5 abstenções, o texto foi aprovado na Câmara e agora será enviado ao Senado Federal. Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Novo e Rede orientaram voto contra o texto.
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Aqui na Paraíba votaram a favor da privatização da Eletrobras, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro(PP), Rafafá (PSDB), Edna Henrique (PSDB), Efraim Filho (DEM), Julian Lemos (PSL), Wellington Roberto (PL), Hugo Motta (Republicanos) e Wilson Santigo (PTB).
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Parlamentares de oposição criticaram o fato de o tema não ter passado por audiência pública, por especialistas, pelos operadores do sistema ou pela população. “Vamos votar, no seco, aqui, uma medida provisória para entregar essa empresa que é patrimônio do povo brasileiro à iniciativa privada. Por que a pressa?”, questionou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
“A Eletrobras dá lucro. Nos últimos 3 anos, foram 30 bilhões de reais de lucro e 15 bilhões de reais de reserva. Por que o Governo não tomou a decisão de fazer investimento?”, completou.
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“Estamos falando da sexta empresa mais importante do Brasil. É essa empresa que estamos dando para o setor privado, na contramão do mundo”, destacou Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da Minoria. “Isso é um atentado contra os trabalhadores”, disse o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Em relação à vida concreta do povo brasileiro, o projeto vai promover um aumento das tarifas, impactando fortemente a grande indústria, a cadeia produtiva e o consumo dos brasileiros, isto porque cerca de 40% da totalidade da produção da Eletrobras passará a ser comercializada a preço de mercado. "Por mais que o governo destine parte das verbas para amortizar a tarifa para tentar suavizar o aumento, a tarifa estará sendo aumentada estruturalmente e mais cedo ou mais tarde isso vai aparecer", alerta a eletricitária Fabiola Latino Antezana, dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF) e da CUT-DF.
*Redação: Lucas Rocha da Revista Fórum
Edição: Heloisa de Sousa