Cartazes tiveram papel estratégico ao fazer a sociedade refletir sobre as instituições psiquiátricas
Nesta Semana Nacional da Luta Antimanicomial, a Comunidade de Práticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, do projeto IdeiaSUS, lançou a exposição virtual “Luta em Movimento”. O objetivo é reforçar a importância do Movimento da Luta Antimanicomial no âmbito do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado anualmente em 18 de maio.
A exposição traz uma série de cartazes, folders e outros materiais iconográficos que “tiveram um papel estratégico, na perspectiva de provocar a sociedade, de convocá-la a refletir sobre as instituições psiquiátricas, o estigma e a discriminação e, assim, transformar a sua relação com a loucura”, afirmam as organizações responsáveis pela exposição.
Segundo Paulo Amarante, curador da Comunidade de Práticas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a exposição reflete parte da luta antimanicomial que é realizada no “dia a dia”.
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O Dia Nacional da Luta Antimanicomial envolve “todos os dias do ano, em que nós exercitamos outros olhares de cuidado, acolhimento, rompendo com aquelas formas tradicionais de exclusão feitas pela psiquiatria”, afirma Amarante. Por isso, explica, a exposição faz parte de um movimento que diariamente “provoca a sociedade a refletir sobre os vários aspectos ligados à questão psiquiátrica”.
O pesquisador lembra que a luta antimanicomial não visa somente o combate ao que se entende por “hospício” e todas as suas implicações. Para além de tal superficialidade, envolve repensar “todas as formas de conhecimento e exercício social que excluem pessoas por serem consideradas diferentes, doentes, enfermas, com transtorno mental, etc”, explica Amarante.
“É um questionamento importante iniciado pelo movimento da luta antimanicomial de ampliar o conceito de manicômio para além do hospício, inclusive relacionando-o a várias formas de exclusão que estão presentes nas relações com a diversidade cultural, de etnia, gênero, sexualidade e outras tantas práticas”, afirma Amarante.
::Lei Antimanicomial completa 20 anos com novas diretrizes e sob risco de desmonte::
A luta antimanicomial teve início mais precisamente na década de 1970, no combate contra as violações de direitos humanos dentro dos ambientes de internação, como tortura e privação de liberdade.
Só então no dia 6 de abril de 2001, há 20 anos, o Brasil passou a ser o primeiro país da América Latina a estabelecer uma Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), por meio da Lei 10.216, e passou a assegurar, deste modo, a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. A legislação foi um dos fatores que deram início à reforma psiquiátrica no país.
Nas palavras da vice-presidente da Abrasme, Ana Paula Guljor, a PNSM foi a “coroação de uma luta”. Assim como para Amarante, Guljor vê a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial como “a transformação da lógica do cuidar da saúde mental”.
“Até os anos 1980, era um forma hospitalocêntrica [baseada nos cuidados de saúde exclusivamente em hospitais], excludente, que preconizava que as pessoas fossem separadas e apartadas do seu meio para poderem ser tratadas. Além disso, produzia longas internações. Muitos viam só a porta de entrada, e não a porta de saída”, afirma Guljor.
O projeto IdeiaSUS é uma iniciativa entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no âmbito da Rede de Apoio à Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde.
Edição: Rebeca Cavalcante
