Trabalhadores da Petrobras Biocombustível (PBio) anunciaram que entrarão em greve a partir desta quinta-feira (20) como resposta à gestão da estatal, que se recusa a negociar a manutenção dos empregos dos petroleiros da subsidiária, que está em processo final de privatização.
Enquanto os 150 trabalhadores da PBio reivindicam transferência para outras unidades da Petrobras, a empresa alega no atual modelo de venda uma "impossibilidade jurídica" para atender a demanda da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de seus sindicatos filiados, além da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).
A greve da PBio vai paralisar as atividades nas usinas de biocombustíveis de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, além da sede da subsidiária, localizada no Rio de Janeiro. A usina de Quixadá, no Ceará, que também foi colocada à venda como as outras unidades, está desativada.
Os empregados da PBio são concursados e seguem o mesmo Plano de Cargos e Avaliação de Carreiras (PCAC) da Petrobras, podendo, portanto, serem realocados em outras unidades da estatal e, assim, permanecer na empresa.
Outra preocupação do movimento sindical é com os trabalhadores terceirizados, prejudicados com o desmonte e privatização das unidades da Petrobras. Os sindicatos alegam que centenas de terceirizados já foram demitidos e enfrentam dificuldade para retornar ao mercado de trabalho.
Contestação
A privatização da PBio está sendo contestada no Judiciário, através de ações civis populares, que foram ingressadas em Minas Gerais e Bahia. Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Tribunal de Contas da União (TCU).
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Uma ação na Justiça Federal de Minas Gerais trata do desvio de finalidade na transferência de ativos da Petrobras para PBio para privatizar ativos da empresa.
Já na Justiça Federal da Bahia e em denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU), há questionamento de irregularidade na venda da usina de Candeias. O imóvel onde a usina está instalada não pertence à Petrobras e ainda não teve a desapropriação concluída pelo Município.
A PBio foi criada em 2008, com a inauguração das suas três primeiras usinas de biodiesel. Ela chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel.
A Petrobras já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50% de participação na PBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível que foram colocadas à venda.
Edição: Eduardo Miranda