O governador em exercício sancionou na última quarta-feira (28), a Lei N°9259/2021, de autoria da deputada estadual Mônica Francisco (Psol), que instituti a data de 27 de março como o Dia Estadual de Conscientização contra o Racismo Religioso, Dia Joãozinho da Gomeia, no calendário oficial de datas comemorativas do estado do Rio de Janeiro.
A sanção foi mais uma vitória dos descendentes da Gomeia. Na semana passada, o Terreiro da Gomeia, localizado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e onde Joãozinho exerceu a sua liderança espiritual, foi tombado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A Lei 9251/2021 também é uma iniciativa da deputada Mônica Francisco e coautoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Luiz Paulo Côrrea da Rocha (Cidadania). A parlamentar explicou ao Brasil de Fato que criou o projeto em diálogo com os herdeiros espirituais de João Alves Torres Filho, o Joãozinho da Gomeia, e com o Ministério Público Federal (MPF).
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“Preservar aquele espaço é demarcar a trajetória das pessoas que praticam religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, que são muito atacadas, as lutas e a resistência da população negra. O Terreiro de Joãozinho da Gomeia deve ser reconhecido como espaço de memória afetiva, de afirmação identitária e de disseminação da cultura afro-brasileira” afirmou a deputada e vice-presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj.
Próximo Passo
O processo de articulação para o tombamento do Terreiro da Gomeia pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), que envolve pesquisa técnica, escuta da comunidade e estabelece o tombamento definitivo do terreiro está em curso desde 2019.
Segundo Lêmba Dyala, coordenador da Comissão de Preservação e Tombamento da Memória Gomeia, o reconhecimento da Alerj é importante, porém ocorre por lei, pode ser revogado e não possui parecer técnico como o do Inepac. Para ele, a conquista definitiva do terreiro como patrimônio cultural ocorrerá após a assinatura do governo do estado do processo que corre há dois anos no órgão estadual.
"A luta é fazer com que o o poder executivo do estado reconheça a Gomeia e assine o processo em tramitação no executivo do Inepac. As próximas lutas serão as parcerias nas diversas instâncias municipais de Caxias, estaduais e federais para captação de recursos e construção do memorial Joãozinho da Gomeia, que será um espaço de luta, convivência e responsabilidade social para a população, assim como era nosso grande ancestral Joãozinho da Gomeia, ele cuidava da comunidade em que habitava", explicou.
História
O baiano João Alves Torres Filho foi um dos pioneiros do candomblé na região Sudeste do país e um dos mais importantes pais de santo do país nos anos 1950 e 1960. Segundo relatos, o chamado Tata Londirá, teria recebido em Duque de Caxias a visita dos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.
Joãozinho da Gomeia foi homenageado pela Escola de Samba Grande Rio no enredo do carnaval de 2020. A escola levou para a Marquês de Sapucaí um debate sobre tolerância religiosa. Joãozinho morreu em 1971 e um conflito por sua herança espiritual encerrou as atividades no terreno, que hoje está abandonado.
Edição: Mariana Pitasse