Após operações que aconteceram entre segunda-feira (26) e terça (27) no Rio de Janeiro e região metropolitana, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) pediu explicações à Polícia Militar (PM) e ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Ao todo, foram 12 horas de tiroteio em diferentes localidades.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as ações deixaram 18 pessoas baleadas. Desses feridos, nove pessoas morreram. A PM afirma que seis dos mortos eram suspeitos.
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Entre as vítimas foi identificado o marceneiro Gemerson Patrício de Souza, que estava a caminho do trabalho. Outra vítima foi o vigilante Denis Francisco Lima Paes, de 46 anos, na perna. Ele chegou a ser levado com vida para o hospital, mas não resistiu.
A caixa de supermercado Bruna Barros Viana, de 39 anos, também foi atingida quando estava dentro de uma van, retornando do trabalho. Apesar do ferimento, não corre risco de morte.
"Desde que o Supremo proibiu operações durante a pandemia, houve uma redução drástica do número dessas operações e também das vítimas da polícia. Estudos do grupo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense [GENI-UFF] apontam que 288 vidas foram salvas, ou seja, mortes deixaram de ocorrer no ano de 2020 por conta dessa decisão. Apesar do primeiro impacto ser muito contundente, com o passar do tempo temos notado um desrespeito gradativo à determinação do Supremo”, acrescenta o ouvidor geral da DP-RJ, Guilherme Pimentel.
Na capital fluminense, as operações foram registradas em pelo menos cinco localidades diferentes, todas em favelas e periferias da cidade. Entre elas, o Morro dos Prazeres, na região central, o Morro da Providência, também no centro, a Mangueira, Lins e o Morro do Juramento, na zona Norte.
Na região metropolitana, imagens registradas por moradores mostram o intenso tiroteio na Engenhoca, na periferia de Niterói.
Proibição do STF
As operações acontecem duas semanas após uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como a “ADPF das favelas”. O objetivo do debate foi coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no estado do Rio, incluindo a proibição das operações policiais durante a pandemia.
Em junho do ano passado, uma decisão liminar assinada pelo ministro do STF Edson Fachin passou a proibir as operações policiais nas favelas e periferias do estado do Rio durante a pandemia.
“Cobramos durante a audiência a criação de um serviço de plantão 24 horas por dia, sete dias na semana, para atender pedidos de socorro da população que sofre com as violações durante as operações e que possa interromper essas violações em tempo real. O MP-RJ foi cobrado ao vivo pelos ministros e o órgão se comprometeu. Já foi publicada a criação desse plantão mas não os canais de acesso a ele. Nesse momento estamos cobrando o MP-RJ para que coloque em prática esse serviço”, explica o ouvidor.
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A decisão foi emitida em resposta a ADPF das favelas. Ela foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por movimentos de favelas e familiares de vítimas de violência policial, por organizações de defesa dos Direitos Humanos e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ).
No entanto, mesmo com a medida, em momento algum da pandemia as operações policiais deixaram de acontecer nessas localidades, como noticiado pelo Brasil de Fato em março deste ano.
Somente na região metropolitana do Rio, foram 337 ações registradas desde o início das medidas de isolamento social, em março de 2020, até fevereiro deste ano, segundo levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF).
Edição: Mariana Pitasse e Jaqueline Deister