A redução do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 para uma média de R$ 250 deverá levar 61,1 milhões de pessoas a viverem na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP).
Os números estão acima daqueles registrados antes da pandemia. Em 2019, o Brasil tinha 51,9 milhões vivendo na pobreza, ou seja, com R$ 469 por mês, de acordo com o critério estabelecido pelo Banco Mundial; e 13,9 milhões abaixo da linha da pobreza, com R$ 162 mensais. Com isso, o valor médio de R$ 250 é insuficiente para tirar essas pessoas da pobreza e da extrema pobreza.
O auxílio emergencial vem sendo tratado por pesquisadores e setores progressistas como um aceno para a necessidade de uma renda básica universal. Em julho de 2020, graças ao benefício de R$ 600 a R$ 1.200, a taxa de extrema pobreza foi reduzida a 2,4% e a de pobreza a 20,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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A quantia de recursos autorizados para o auxílio emergencial de 2021 pelo Congresso Nacional é de R$ 44 bilhões, diante de R$ 295 bilhões autorizados para o benefício em 2020.
O auxílio desde ano excluiu 22,6 milhões de pessoas. Os valores começaram a ser creditados a partir de abril. São quatro parcelas e os valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Na primeira fase do auxílio emergencial, garantido pela oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional, 68,2 milhões de pessoas receberam o benefício de no mínimo R$ 600. Agora serão 45,6 milhões de pessoas.
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Sem novas solicitações
Os milhões de desempregados e pessoas em situação de fome que não receberam o benefício no ano passado, não poderão solicitar o auxílio este ano. A MP de Bolsonaro determina o pagamento somente para quem já recebeu o auxílio emergencial em 2020, ou seja, é pago só aos que já estão inscritos nos cadastros públicos.
Outra restrição da MP de Bolsonaro: o pagamento do novo auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família. No ano passado, o auxílio garantido pela oposição ao governo, contemplava até dois beneficiários por família. Isso permitia o recebimento de até R$ 1.200 e não o teto de R$ 375 previstos por Bolsonaro agora.
Edição: Vinícius Segalla
