Nenhum governante do planeta agiu tão mal, diante da pandemia do novo coronavírus, nem pode ficar impune em razão de um desempenho tão desastrado e intencional. A avaliação sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), é do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Em entrevista nesta quinta-feira (15) ao programa Bom para Todos, da TVT, Dino falou sobre os vários crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, a quem classificou como “serial killer”.
“Ele pega os tipos penais da Lei 1.079 e percorre ‘com maestria’”, afirmou. O governador defende a necessidade de interromper o mandato “desatinado” do presidente da República, para parar o “ciclo de danos” promovidos por ele contra o Brasil.
“Não há dúvida que essa é uma necessidade tanto sob a ótica jurídica quanto sob a perspectiva política”, avalia Dino.
“Jurídica uma vez que estão configurados crimes de responsabilidade do artigo 85 da Constituição e da Lei 1.079/50. E politicamente porque estamos vendo os efeitos terríveis, danosos, danos irreparáveis, traduzidos nessa lesão máxima no mundo do direito que é a perda do direito à vida".
Nesta quinta, o Brasil registrou mais 3.560 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, em março de 2020, são 365.444 vítimas.
"O perecimento de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras, por uma doença muito grave, mas muito mal coordenada, muito mal enfrentada no nível nacional, fazendo com que tenhamos chegado a essa escalada muito triste, muito sofrida", ressalta o governador do Maranhão.
Sobre as perseguições de Bolsonaro aos governadores do Nordeste, Flávio Dino fez ironia. “Ser perseguido pelo Bolsonaro é uma honraria para mim. É um selo de qualidade. Vou colocar até no meu currículo Lattes.”
Bolsonaro contra vacina
Para Dino, não fosse a ação dos governos de estado e o Brasil estaria chegando perto de um milhão de mortos. “Porque aí que não teria política sanitária alguma. Nenhuma. Porque a ampliação de leitos, a busca de medicamentos, insumos, respiradores, máscaras, de luvas, agora de vacinas, sempre teve pressão dos governadores”, explica.
“Agora mesmo, se pegar a imunização, 85% das vacinas aplicadas no prazo são Sinovac/CoronaVac/Butantã, iniciativa do governador do estado de São Paulo, apoiada por todos os governadores e sabotada pelo presidente da República”, diz, lembrando que Bolsonaro mandou o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello rasgar compromisso que havia feito com os estados um dia antes de incorporar a CoronaVac ao Plano Nacional de Imunização.
“Quando os governadores disseram ‘se o governo federal não comprar do Butantan, nós vamos comprar’, aí que ele voltou atrás. Praticamente já no fim do ano. Isso mostra o papel essencial que os governadores tiveram.”
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O governador do Maranhão acredita que esse e outros entraves de Bolsonaro no combate à pandemia serão levados à CPI da Covid.
“E numa perspectiva, como eu disse, tanto jurídica quanto política, espero muito que essa abreviação, essa interrupção desse mandato desatinado ocorra, inclusive para interromper esse ciclo de danos que Bolsonaro tem causado ao país na dimensão sanitária, mas não só”, faz questão de frisar.
Sem orçamento
“Vejamos que nós estamos no dia 15 de abril e o país não tem orçamento”, lembra.
“E porque não tem orçamento, as micro e pequenas empresas estão sem nenhum apoio, não tem auxílio emergencial direito. O nível de desorganização é inacreditável. E isso também leva à perda de vidas”, avalia.
Para Dino, isso revela a “falácia” da dicotomia usada pelo governo entre cuidar da saúde ou da economia. “Nem uma coisa nem outra. Essa é a situação brasileira atual.”
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Sobre a possibilidade de os estados também serem investigados pela CPI, o governador do Maranhão é categórico.
“Quem não deve, não teme, Quem deve, teme. Não vejo nenhum problema. Se quiser olhar os recursos federais aqui no Maranhão, vou mostrar tudo em relação ao governo do estado. O que não aceitamos é que recursos que não foram repassados para o estado sejam colocados na nossa conta por politicagem do presidente da República”, avisa.
E denuncia uma “mentira” dita por Bolsonaro. “Ele espalhou que mandou para o governo do Maranhão R$ 36 bilhões. Está muito agoniado, atormentado, cada dia mais irritado. Deve saber o motivo. Quem sabe o Pazuello conte a verdade sobre o que aconteceu lá.”
Dino considera que o conjunto da obra do Bolsonaro "enseja múltiplos crimes de responsabilidade".
"Desde o ponto de vista fiscal, essa tentativa de golpe. Coação no Judiciário, no Legislativo. Ameaças aos governadores com violação do princípio federativo. É um serial killer. Ele pega os tipos penais da Lei 1.079 e percorre com maestria. Um dos pontos altos, o que ele faz melhor na vida, é cometer crime de responsabilidade”, ironiza.
E o destaque, reforça, é a má gestão da pandemia, que classifica como o sinal máximo do desastre que é este governo.
“Nenhum governante do planeta agiu tão mal e nenhum governante pode ficar impune em razão de um desempenho tão desastrado dolosamente, intencionalmente", aponta.
"Basta olhar que as ações e omissões dele têm encadeamento com os discursos dele: gripezinha, não vai matar ninguém, é uma histeria, mimimi etc.Em razão disso, as ações e omissões foram se produzindo. Portanto, são condutas dolosas, intencionais", ressalta o governador que aponta ter esperança e confiança nas instituições democráticas brasileiras.
“Elas vão dar conta disso o mais rápido possível, ou em algum momento. Às vezes a Justiça tarda, mas eu sou daqueles que acredito que ela não falha”, afirma Dino sobre uma possível interrupção do mandato de Bolsonaro.
Impulsos de ditador
O governador Flávio Dino se preocupa com o que classifica de “risco Capitólio” que paira sobre a democracia brasileira sob o governo de Bolsonaro.
“Todos os dias o presidente da República emite ‘convites’ nessa direção de ruptura da ordem constitucional. Hoje ele fez discurso em quartel falando do nosso Exército, protetor da liberdade. Fazendo um chamado político às Forças Armadas. E portanto um chamado de violação à Constituição Federal que corretamente coloca o poder civil acima do poder militar".
"Não existe tutela militar sobre o poder civil”, explica. “E ele inverte essa equação constitucional e faz o tempo todo esse jogo. É algo que merece muita atenção. E há esse tema da tentativa vil de ‘milicianizar’ as polícias estaduais. Considero um tema que deve ser repetido e debatido à exaustão para que possamos proteger as instituições democráticas”, avalia.
“Quem conhece a história brasileira não tem o direito de minimizar essa possibilidade, porque nós sabemos quantas rupturas já houve. Portanto, a gente tem de ter vigilância. Mobilização democrática para impedir esses impulsos despóticos presentes umbilicalmente na figura de Bolsonaro”, ressalta Dino.
Brasil medieval
O governador criticou também a falta de “kit intubação” em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, sem resposta ou ajuda do governo federal.
“Quando começou a pandemia fiquei algum tempo esperando respiradores e insumos que o Ministério da Saúde iria mandar. Quando vi que não mandaria e consegui comprar na China, decidi não esperar mais nada do governo federal', . Como se não existisse. O que vier é lucro”, avisou à sua equipe.
“Quando começou lá atrás essa crise dos anestésicos eu disse: ‘comprem, comprem como se fosse passar um furacão’. E foi o que nos salvou até aqui. Temos permanentemente atualização desse estoque e nunca tivemos colapso. Essa é a razão pela qual nunca chegamos a níveis críticos”, relata.
“Mesmo não tendo aqui esse drama a mais, quero me solidarizar com o governador de São Paulo e todos os governadores e prefeitos, hospitais privados. E acima de tudo com os profissionais de saúde que estão privados dos meios para adotar as melhores práticas nos cuidados com os pacientes”, afirmou Flávio Dino sobre a omissão de Bolsonaro.
“E, com muita dor, dos pacientes submetidos nesse momento à tortura, tratamento degradante. Isso está acontecendo no século 21, no Brasil. Cenas verdadeiramente medievais que a gente vê no cinema, de antes de existirem os anestésicos. Paciente sendo amarrado”, ilustra.
“Isso já era suficiente para as autoridades máximas serem responsabilizadas. E não ficar esse discurso canalha de exoneração, sempre transferindo (responsabilidade) pra alguém. Pode haver mais de um culpado, mas não há nenhuma dúvida: o presidente da República tem o dever de responder por isso. Porque ele é a maior autoridade do país e deveria ter providenciado os meios para suprir essas carências, porque ele pode”, ressalta Flávio Dino sobre Bolsonaro.
Vice de Lula?
Advogado e ex-juiz federal, Flávio Dino disse acreditar que a pesquisa eleitoral que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente de Bolsonaro, num eventual segundo turno nas eleições de 2022, não faria diferença no resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal.
O STF manteve a elegibilidade de Lula e a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo. “De modo que acho que a eleição de 2022 vai acontecer dentro da normalidade. Diferente da de 2018, que foi terrivelmente contaminada por esses desvios éticos e jurídicos que levaram a inabilitação do ex-presidente Lula na ocasião.”
Sobre uma possível composição de chama como vice de Lula, Dino lembra que isso não se trata de uma decisão pessoal.
“Isso depende mais da vontade dos outros que da sua. Jamais me oferecerei para ser vice porque seria no mínimo falta de educação. Claro que seria uma honra, se fosse convidado. Mas não é algo que você acorde pensando nisso”, disse.
“Sou muito pé no chão, aqui, agora, realista, com senso prático. Tanto que construo hoje uma candidatura ao Senado no próximo ano aqui pelo Maranhão”, afirma, sobre um cenário mais provável.
“Qualquer outra coisa depende de tantos acontecimentos no meio do caminho que sequer penso no assunto. Mas tento ajudar como posso, participar, opinar. E sobretudo fazer o contraste com esse desvairado que está no poder, procurando sempre mostrar como: usando os recursos públicos com seriedade, com compromisso social, com probidade, senso daquilo que realmente importa. Como você proteger o mais pobre, promover os direitos da população, você consegue bons resultados. Como, graças a Deus, temos conseguido aqui no nosso estado. Esse é o meu empenho.”
