Na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu ao pedido da Prefeitura do Rio e determinou o retorno das aulas presenciais no município.
Logo após a decisão, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) divulgou uma nota afirmando que Justiça do Rio está desconsiderando a situação da covid no estado.
“O TJ acaba de tomar decisão que desconsiderou a bandeira roxa e outros índices, como morte e ocupação de leitos. O sindicato reitera aos profissionais de educação que a greve está mantida e que continuaremos lutando contra a abertura das escolas para trabalho presencial, a única forma de preservar os profissionais, alunos e o conjunto da população contra o risco de contágio de uma pandemia que se espalha sem controle”, argumenta a nota.
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A decisão aconteceu após intenso embate judicial entre a administração do município, professores e parlamentares nos últimos dias. O retorno presencial, então anunciado pela prefeitura no domingo (4), havia sido suspenso no mesmo dia pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, que concedeu uma decisão provisória em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais.
A liminar foi confirmada na última segunda (5) pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz.
Nesta terça (6), ao derrubar a medida, o desembargador justificou a decisão pelo aval do Comitê Científico da prefeitura. Segundo o magistrado, “todas as escolas seguem o sistema de rodízio, mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
As aulas presenciais haviam sido suspensas durante o feriado de 10 dias decretado na capital na última semana. No entanto, no domingo (4), um novo decreto restabeleceu as aulas presenciais, mas manteve suspensas outras atividades, como comércios, clubes, bares, restaurantes, que devem retornar a partir de sexta (9).
Edição: Mariana Pitasse