MENSAGENS VAZADAS

PGR deve abrir à defesa de Lula novos dados sobre atuação internacional da Lava Jato

Decisão, do ministro do STF Ricardo Lewandowski, se baseia em indícios de ilegalidades revelados na operação Spoofing

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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As mensagens vazadas no âmbito da operação Spoofing contêm indícios de que houve cooperação internacional fora dos canais oficiais, o que não é permitido por lei
As mensagens vazadas no âmbito da operação Spoofing contêm indícios de que houve cooperação internacional fora dos canais oficiais, o que não é permitido por lei - F.Frazão / Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na manhã desta terça-feira (30), as mensagens obtidas na operação Spoofing ao procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e à corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta Maria dos Santos.

A decisão, tomada no âmbito da Reclamação 43.007, movida pela defesa do ex-presidente Lula, diz respeito ao vazamento de diálogos de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), que ajudaram a demonstrar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O sigilo sobre essas conversas foi levantado pelo próprio Lewandowski no início do ano. O ministro do STF decidiu, em janeiro, que a defesa de Lula poderia ter acesso ao material apreendido na operação Spoofing, que apura o rastreamento dos celulares de autoridades, entre elas Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

Relembre: Lewandowski levanta sigilo de conversas de Moro com procuradores da Lava Jato

Lewandowski deu prazo de 30 dias para os dois órgãos confirmarem se houve "quaisquer registros de tratativas e negociações internacionais, supostamente levadas a efeito pelas Força Tarefa Lava Jato (...), ou se estes foram suprimidos."

"Caso existam tais registros, particularmente aqueles relacionados à Odebrecht, com foco nas perícias realizadas nos sistemas Drousys e MyWebDay, objeto desta reclamação, sejam eles juntados aos presentes autos para ciência da Defesa Técnica do Reclamante", acrescenta o texto.

Isso significa que, em breve, os advogados de Lula terão acesso a novas informações sobre as tratativas internacionais "obscuras" da Lava Jato.

As mensagens vazadas no âmbito da operação Spoofing contêm indícios de que houve cooperação internacional fora dos canais oficiais, o que não é permitido por lei. Em entrevista recente ao Brasil de Fato, Manoel Caetano, um dos advogados do ex-presidente, disse que esse era um dos aspectos mais graves dos diálogos.

“A gente evita comentar sobre outros processos, mas fica claro que as informações não dizem respeito apenas ao ex-presidente [Lula]: expõem uma ameaça à soberania nacional. Isso é até mais grave que a parcialidade – se é que podemos dizer assim", afirmou Caetano.

O então chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, nega ter havido cooperação ilegal. Se ele for desmentido pelas informações que serão juntadas aos autos pela PGR e pela Corregedoria, sua carreira como procurador está em risco.

Além de PGR, Aras também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que apura a conduta de procuradores da Lava Jato, com base nas mensagens vazadas.

Edição: Poliana Dallabrida