A prisão de um integrante do Psol durante processo de resistência a um despejo gerou protestos em Brasília nesta quinta-feira (25). O socioambientalista Thiago Ávila foi detido pela Polícia Militar após receber voz de prisão de um agente que o acusou de desacato e obstrução dos trabalhos da gestão.
O militante, os moradores da área e o partido alegam que a prisão foi ilegal porque uma liminar obtida na noite da última terça-feira (23), junto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, protege a comunidade desse tipo de ação. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do DF e foi publicada nesta quinta (25).
A área em questão é ocupada por 38 famílias de catadores e fica a cerca de 1 km do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Bolsonaro (sem partido). Na ação civil pública, a Defensoria alega que a remoção amplia a vulnerabilidade das famílias em meio à crise sanitária. O órgão evoca a Lei Distrital 6657, aprovada em agosto do ano passado, que proibiu ordens de despejo durante a pandemia.
:: Pelo despejo zero na pandemia ::
“O governo simplesmente não aceita e não respeita [a liminar]. Estamos numa pandemia, com lockdown decretado, com toque de recolher, com 400 pessoas buscando vaga em UTI, sendo 320 por covid, e o governo ainda insiste em despejar famílias mesmo tendo uma lei que proíbe”, criticou Avila, em conversa com o Brasil de Fato após a prisão.
O psolista é um dos envolvidos no movimento local de defesa da ocupação e tem atuado também em outras frentes contra ações de despejo promovidas pelo governo Ibaneis (MDB), como é o caso da remoção de trabalhadores ambulantes que atuam na Rodoviária do Plano Piloto.
No caso dos catadores, as famílias têm sido alvo de ameaças sucessivas de despejo. No início desta semana, entre segunda (22) e terça (23), equipes do DF chegaram a derrubar barracos e demolir a Escolinha do Cerrado, espaço local destinado à educação de crianças. Nesta quinta (25), novos agentes estiveram na área.
Thiago Avila destaca uma recomendação expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, para que pedidos de remoção que envolvam pessoas vulneráveis durante a pandemia sejam avaliados com cautela. O ato normativo se baseia na ideia de proteção aos direitos humanos e direitos fundamentais das famílias.
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“Há um projeto de extermínio contra essa população e foi por eu me opor a isso e tentar garantir os direitos dessas famílias que fui preso hoje”, atribui Ávila.
Em nota pública sobre o caso, o Psol do Distrito Federal repudiou a ação e criticou o subsecretário de Operações do DF Legal, Alexandre do Nascimento Bittencourt, que deu a voz de prisão ao militante.
“Foi um abuso de autoridade. Está tudo filmado e nós vamos, inclusive, representar para que esse subsecretário possa responder pela atitude ilegal que tomou. Não é porque a pessoa está instituída de um cargo de subsecretário que ela pode tudo”, disse o deputado distrital Fabio Felix (Psol), que acompanhou os procedimentos relacionados à prisão.
Governo
A reportagem do Brasil de Fato procurou a Subsecretaria de Operações do Distrito Federal para tratar da prisão. Em nota enviada à redação, o órgão disse que a ação na comunidade de catadores teria tido o objetivo de executar a limpeza e o início da recuperação de uma área degradada. "O local, usado como depósito de lixo, fica a cerca de 400 metros de onde estão as famílias assistidas por liminar", diz o texto.
"A voz de prisão foi ocasionada pelo fato de o cidadão ter sido avisado que não ocorreriam remoções, dada a decisão da Justiça, e, ainda assim, ter ido ao local da operação e tentado evitar os trabalhos, mesmo não sendo parte interessada", acrescenta a nota.
Ainda segundo o órgão, a prisão também teria sido motivada por "postagens em redes sociais" que teriam mostrado o militante "se dirigindo a um servidor público com diversas ofensas e acusações sem apresentar qualquer prova". A subsecretaria não apresentou as publicações mencionadas.
Edição: Rebeca Cavalcante
