O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (16) que seja assegurada prioridade na vacinação contra a covid-19 dos povos indígenas mesmo para cidadãs e cidadãos que não vivem em terras homologados ou estão nas cidades.
Pelo planejamento inicial do governo, seriam imunizados apenas os indígenas atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A conta deixava de fora quase 500 mil pessoas que não residem em aldeias e vivem em condições precárias nas regiões urbanas.
Negligência: Governo não tem ações básicas para as aldeias e exclui indígenas urbanos da vacinação
A determinação do STF está na homologação parcial da quarta versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas. Os três documentos apresentados anteriormente foram considerados insuficientes pela corte.
Em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, a quarta versão também não foi totalmente endossada. Segundo ele, determinações anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” dos órgãos envolvidos na elaboração do documento.
Calamidade: Brasil ultrapassa marca de mil indígenas mortos em decorrência da covid-19
Ainda assim, a urgência do tema para que vidas sejam salvas fez com que o ministro decidisse homologar o texto, mesmo que parcialmente. Agora, o Ministério da Justiça tem 15 dias para apresentar um Plano de Execução e Monitoramento com detalhes das ações a serem tomadas.
Na lista estão a distribuição de cestas alimentares; acesso a água potável e a saneamento; vigilância e informação em saúde; assistência integral e diferenciada; disponibilização de pessoal, equipamentos e infraestrutura em geral; governança quanto à execução do plano.
Luto histórico: Morre de covid-19 o guerreiro Aruká, o último homem do povo Juma
O Ministério da Saúde será obrigado a dar acesso às informações Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com esclarecimentos sobre as equipes volantes que atuam entre as comunidades.
Invasores
O Supremo determinou ainda que o Ministério da Justiça apresente um novo plano para contenção de invasores em terras indígenas durante a pandemia. A proposta já apresentada não foi aceita e o prazo para uma versão mais efetiva é de cinco dias.
Terras sem demarcação expõem indígenas à covid: "Todo mundo pode entrar"
Para isso, a Polícia Federal terá que trabalhar em parceria com Ministério da Defesa, Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Os órgãos terão obrigação de prestar apoio às ações.
Edição: Vinícius Segalla
