A Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou, no último dia 10 de março, a mineradora canadense Belo Sun a fazer reuniões presenciais com as famílias das terras indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, das etnias Arara e Juruna. A informação foi revelada pelo UOL e os encontros, envolvendo mais de 100 indígenas, devem ocorrer em pleno pico da pandemia da covid-19, em que mais de mil indígenas já perderam a vida.
Segundo o UOL, a mineradora também pretende fazer duas reuniões na cidade de Altamira (PA), em dois dias seguidos, transportando os indígenas de suas aldeias por barcos ou ônibus.
A Belo Sun busca instalar o maior projeto de mineração a céu aberto do Brasil para extrair ouro na cidade de Senador José Porfírio (PA), na chamada Volta Grande do rio Xingu. Mas a licença para instalação da mina está embarga pela Justiça Federal, que exige diálogo com comunidades indígenas presentes na região já impactada pela barragem de Belo Monte.
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O argumento da mineradora de que a realização de reuniões por videoconferência seria inviável nas aldeias bastou para que a Funai concedesse a autorização. A entidade limita-se a dar orientações sanitárias para que as reuniões presenciais ocorram.
A Defensoria Pública da União (DPU) se posicionou contra qualquer reunião presencial na pandemia. "A proposta apresentada [pela mineradora] não garante a segurança de saúde e preservação de vida das pessoas participantes", diz a peça subscrita pelos defensores Wagner Wille Nascimento Vaz, Elisângela Machado Côrtes e Francisco de Assis Nascimento Nóbrega. Os defensores alertam ainda que o plano da mineradora pode onerar órgãos de saúde locais, como o DSEI e a Sesai.
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Consulta e impactos
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso desde 2010 e, em 2017, obteve decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),em Brasília, que obriga a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas da região da Volta Grande do Xingu, afetados pelo empreendimento.
A decisão garante também que o protocolo de consulta seja elaborado pelos próprios indígenas, conforme orienta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os indígenas Juruna já se posicionaram contra a realização de reuniões antes de que todos estejam vacinados, e reiteraram a necessidade de conhecer os impactos do projeto de mineração.
Para extrair 150 toneladas de ouro -- cinco vezes o que foi extraído da Serra Pelada --, a Belo Sun planeja a abertura de duas cavas de 220 metros de profundidade às margens do rio Xingu, em local distante apenas 10 km da barragem de Belo Monte.
Edição: Rodrigo Chagas
