O edital do leilão da tecnologia móvel 5G, apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quinta-feira (25), representou um recuo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas ameaças contra a China.
Pressionado pelo governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, para estabelecer regras contra a empresa chinesa Huawei, Bolsonaro chegou a flertar com a possibilidade, mas acabou vencido pela realidade dos fatos.
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Principal parceira comercial do Brasil, a China é estratégica no fornecimento de insumos para a produção de vacinas contra a covid-19, um item de primeira necessidade no momento. Nesta quarta-feira (4), o Brasil registrou 260.970 mil óbitos e vive a pior fase da doença desde o início da pandemia.
Domínio da tecnologia 5G
A Huawei é líder global no desenvolvimento da tecnologia 5G, mais estável que as redes 4G, 3G e 2G e até cem vezes mais rápida. A empresa desponta como uma das principais fornecedoras de equipamentos para as operadoras de telecomunicações que vão disputar o leilão, previsto para ocorrer no meio do ano.
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Criar mecanismos para impedir que ela ofereça equipamentos ao setor poderia não apenas causar sérios danos na relação bilateral entre os dois países, mas praticamente inviabilizaria a adoção da nova tecnologia nos próximos anos.
A avaliação é de Marco Fernandes, pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e editor do Notícias da China, coluna semanal publicada pelo Brasil de Fato com notícias e análises sobre o país asiático.
"Os maiores interessados em ter a Huawei são as próprias operadoras. E é uma questão muito simples: cerca de 40% do sistema de 4G já é da Huawei. O 5G da Huawei é mais eficiente e mais barato do que a Nokia e a Ericsson, principais concorrentes. Se a Huawei fosse preterida do leilão, as operadoras teriam que trocar toda a rede de 4G, que é da Huawei, para poder compatibilizar com outros fornecedores", explica Fernandes.
"Caso a Huawei fosse banida,o custo [para troca da rede] seria em torno de R$ 100 bilhões, além de atrasar a implementação do 5G em pelo menos 3 anos e custar mais de 2 milhões de empregos. Do ponto de vista econômico e tecnológico, seria uma decisão absolutamente irracional", acrescenta.
Regras do leilão aguardam aprovação do TCU e Bolsonaro
Apesar do edital aprovado pela Anatel não incluir restrições que poderiam atingir a Huawei, o governo ainda pode editar um decreto com esse objetivo no futuro.
As regras do leilão agora vão passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a palavra final é do governo federal, última etapa antes da publicação final do documento.
"Ficaria muito esquisito o Brasil banir a Huawei e ter os seus produtos vendidos na China sem nenhuma restrição", aponta Marcio Patusco, membro da Câmara de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante da Coalizão Direitos na Rede (CDR).
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Um exemplo do que poderia acontecer com o Brasil vem da Austrália: o país da Oceania estabeleceu limites à atuação da Huawei, sob forte influência dos Estados Unidos e do Reino Unido, e foi retaliado. Além de cortar a importação de carvão australiano, a China impôs altas tarifas ao vinho e à cevada produzidos pelo país.
Frente anti-China
Em fevereiro deste ano, a China voltou a ser o maior parceiro comercial da Índia e superou os Estados Unidos como maior parceiro comercial da União Europeia.
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"A frente anti-China tem uma contradição muito grande pra lidar porque eles precisam da China economicamente. Na Guerra Fria, eram mundos paralelos, mas agora, com a economia globalizada, partir para o ataque está prejudicando a própria economia dos Estados Unidos, que depende dessa relação comercial", aponta Marco Fernandes.
Para o pesquisador Marcio Patusco, a frente anti-China é uma reação à perda de capacidade tecnológica dos Estados Unidos. "O que os Estados Unidos estão percebendo é que eles estão perdendo a hegemonia técnica no mundo", avalia.
"A WIPO [World Intellectual Property Organization], que faz a verificação de patentes, marcas registradas e design industrial, mostra que a China está dando um banho nos Estados Unidos em termos de propriedade intelectual".
Patusco também cita artigo da revista Fortune, que mostrou que a China passou a liderar entre as 500 maiores empresas mundiais pela primeira vez na história. "A China tem 124 empresas na lista, enquanto os Estados Unidos tem 121", destaca o engenheiro.
Brasil desperdiça parceria
Nesse cenário de ascensão da China, a "cegueira ideológica" do governo Bolsonaro tem feito o Brasil desperdiçar oportunidades estratégicas de desenvolvimento.
"A China está se constituindo como um polo contra-hegemônico que não vem com os mesmos métodos estadunidenses, historicamente associados a golpes de estado e intervenções militares", analisa Marco Fernandes.
O pesquisador cita, por exemplo, os gigantescos investimentos da China na África, especialmente em infraestrutura. Na América Latina, a Argentina é um dos países que tem se beneficiado de uma relação de parceria maior com a China.
"Em dezembro, a China vai financiar US$ 4,7 bilhões pra reconstruir as linhas férreas que vão ligar o país à costa do oceano Pacífico, no Chile. As obras vão ser tocadas por empresas chinesas. A Argentina também fechou acordos de cooperação com energia solar e tem a maior usina de energia solar da América Latina, com um milhão de painéis", explica. "O Brasil está perdendo essa janela de oportunidades".
Possibilidades do 5G
A tecnologia 5G de internet móvel, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil, dezenas de vezes maiores do que o 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade.
Essa tecnologia terá também capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. Potencialmente, a tecnologia 5G é uma mudança de patamar para o setor industrial em geral.
"[A tecnologia 5G] Vai representar uma revolução no processo de produção na indústria e na agricultura, com fábricas e lavouras robotizadas, e uma série de operações mais sofisticadas que ainda não são possíveis com 4G", explica Fernandes.
"Vai possibilitar, por exemplo, uma revolução na medicina, com médicos podendo fazer cirurgias à distância. Vai possibilitar ainda o surgimento de uma nova indústria de carros autônomos e, a partir disso, ônibus do transporte coletivo também poderão ser operados pelo 5G".
Expectativas para a tecnologia no Brasil
De acordo com o edital, as empresas deverão começar a ofertar 5G nas capitais e no Distrito Federal até julho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é julho de 2025; para aqueles com população acima de 200 mil, julho de 2026; e para os com mais de 100 mil, julho de 2027.
O cronograma prevê também que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027. Essa meta sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029.
Para Marcio Patusco, a tecnologia 5G não deve resolver o problema de universalização do acesso à internet no país. "O 5G não vai determinar uma maior universalização dos serviços. Na verdade, tudo vai iniciar pelas empresas. São as empresas que vão utilizar muito mais o 5G do que a população em geral", argumenta.
Apesar de um futuro promissor, a tecnologia 4G ainda será reinante no mundo inteiro durante boa parte da década. De acordo com o mais recente relatório da Global System Mobile Association (GSMA), apesar da expansão do 5G, o 4G continuará a crescer nos próximos anos, alcançando 56% das conexões mundiais até 2025. No Brasil, no entanto, só deve representar 18% dos celulares mesmo daqui a quatro anos.
"Os telefones 5G que a gente vê por aí são topo de linha e não custam menos de R$ 4 mil ou R$ 5 mil. No começo, a tecnologia 5G ainda será de um acesso mais elitizado. Com o tempo, esses custos vão baratear. É uma tendência natural do mercado", diz Patusco.
Edição: Poliana Dallabrida
