Com objetivo de dar prioridade na imunização dos trabalhadores da educação das redes pública e privada no Rio Grande do Sul, foi realizada, nesta terça-feira (2), de forma virtual, o Ato de Reforço do Pleito de Antecipação de Vacina aos Professores.
Na ocasião, o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), assinaram um ofício que será enviado ao Ministério da Saúde pedindo prioridade na vacinação da categoria no cronograma nacional de imunização.
Atualmente, as aulas presenciais estão suspensas em todo o Rio Grande do Sul, enquanto o estado estiver sob bandeira preta. A decisão ocorre após a Justiça acatar uma ação conquistada pelo CPERS Sindicato e pela Associação de Mães e Pais pelo Democracia (AMPD).
O governo do estado recorreu para suspender os efeitos da liminar, mas o pedido foi negado em decisão proferida nesta quarta-feira (3) pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJ-RS.
A categoria já pertence ao grupo prioritário para a imunização, mas ainda não há previsão de quando o governo federal vai disponibilizar doses suficientes para vacinar todos os professores.
Pelo cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde, os profissionais da área devem ser vacinados em meados de maio. De acordo com o Ministério da Educação, o estado tem cerca de 127 mil educadores em exercício nas redes pública e privada, nos níveis municipal, estadual e federal.
A garantia de vacinação para a retomada das aulas presenciais é uma exigência de diversas entidades.
Eduardo Leite explicou que, sem uma concordância por parte do governo federal, o RS não pode decidir, sozinho, priorizar os professores em detrimento de outros profissionais ou pessoas do grupo prioritário. A ordem de vacinação dos grupos prioritários obedece aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Segundo o governador, esta "é mais do que uma preocupação com os professores, é com a educação em si". Para Leite, imunizar os profissionais da área da educação "dá a eles a tranquilidade que permita o retorno às aulas com serenidade". Por isso, afirma que "precisamos avançar para criar essa consciência perante o governo federal".
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, reforçou a importância simbólica da iniciativa ao transmitir à população o sentimento de consenso do que é prioridade em um momento de crise sanitária.
"O parlamento gaúcho foi o primeiro do país a votar pela antecipação da compra da vacina, e de forma unânime. Também criou uma comissão de acompanhamento do planejamento da distribuição das doses. Isso comprova que o assunto é prioridade para o conjunto de deputados, pois só a imunização vai resolver de forma definitiva a pandemia", defendeu.
Gabriel destacou ainda os projetos de lei elaborados pelas deputadas Sofia Cavedon (PT) e Zila Breitenbach (PSDB), que pedem a antecipação na prioridade dos professores e trabalhadores da educação no calendário de vacinação contra o coronavírus.
A deputada Sofia Cavedon, autora do PL 022/2021, questionou quantas doses efetivamente virão para o Rio Grande do Sul. O governador explicou que, via de regra, o RS recebe 6% do lote de vacinas adquirido pelo governo federal, pois este é o percentual que representa a população gaúcha. "Com isso, o estado deve receber em março de 2,3 milhões a 2,4 milhões de doses. Se vierem, será o dobro de tudo que recebemos até agora".
A presidenta do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, reforçou que o pleito é para que não apenas os professores, mas funcionários de escolas também sejam imunizados.
"Temos medo de nos contaminar. Todos os dias temos recebido notícias de mortes de companheiros e isso nos deixa preocupados”" argumentou, lembrando que com muito esforço a comunidade escolar conseguiu levar o ano letivo de 2020 até o fim.
"Queremos voltar a normalidade o mais rápido possível, mas enquanto não houver segurança, queremos que as aulas voltem remotamente, pois estamos vendo cada vez mais casos. Se as aulas voltarem presencialmente, teremos um aumento significativo na circulação e consequentemente da contaminação de pessoas", ponderou Helenir.
Convocada pelo governo estadual, a reunião contou com representantes de entidades de classe da educação, deputados estaduais e federais de situação e oposição, Ministério Público, Defensoria Pública e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira e Poliana Dallabrida
