Após um ano de aulas virtuais devido à pandemia do novo coronavírus, as escolas na Argentina serão reabertas em março, conforme o calendário tradicional do ano letivo no país. A única jurisdição a antecipar a volta às aulas presenciais é a capital federal de Buenos Aires – ou Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA) –, que estipulou a data para 17 de fevereiro.
Cada província do país, com seus respectivos ministérios de saúde e educação, aplica as medidas e o projeto de retorno às escolas da maneira que considera mais adequada. No entanto, a decisão do chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta (Partido Republicano - PRO), adiantou-se, inclusive, à reunião do Conselho Federal da Educação, que alinharia políticas e medidas entre todas as províncias do país.
O ministro de Educação da Nação, Nicolás Trotta, lamentou a falta de alinhamento do chefe de governo da capital, em entrevista ao canal C5N: "Às vezes, priorizam mais as manchetes do que as questões de fundo, que são com as quais damos as melhores respostas à sociedade", alfinetou.
O adiantamento não foi acompanhado, no entanto, de um plano contundente sobre medidas de segurança contra os contágios da covid-19. O juiz Andrés Gallardo, da capital federal, intimou o ministro da saúde da capital, Fernán Quirós, e a ministra da Educação da capital, Soledad Acuña (que, em seu cargo, estigmatiza os professores e acredita que são trabalhadores que "não tiveram outra opção"), a esclarecerem detalhes sobre os protocolos de segurança que pretendem aplicar para antecipar a volta às aulas presenciais. Como resposta, o governo portenho recusou o juiz, afirmando que "previamente, o magistrado já teria a pretensão de impedir a volta às aulas".
Em ano de eleições legislativas, a educação tem sido objeto de disputa política na Argentina. Entre a expectativa dos estudantes, a precarização dos docentes e a corrida no lobby da educação, o retorno às aulas presenciais preocupa boa parte dos profissionais da educação, movimentos sociais e sindicatos. Eles criticam tanto a decisão do governo da capital em adiantar a reabertura, quanto a posição do governo nacional, que decidiu pelo retorno das aulas presenciais antes da conclusão da vacinação do setor docente.
Na manhã desta quinta-feira (4), coletivos da comunidade educacional da capital realizaram uma conferência de imprensa em frente à sede do governo portenho para reivindicar o adiantamento da reabertura das escolas. "Estão usando a volta às aulas presenciais como cavalo de batalha eleitoral", afirmou Patricia Pines, integrante do coletivo Famílias pelo Retorno Seguro às Escolas. "Não queremos lamentar mortes para voltar atrás nessa decisão inconsulta, arbitrária e caprichosa dos governos sobre o retorno das escolas antes do tempo".
O presidente Alberto Fernández (Frente de Todos) lançou um plano de vacinação que prevê os profissionais da educação como sexto grupo prioritário, etapa que ainda não foi alcançada. Já foram 390 mil pessoas imunizadas com a Sputnik V. Nesta semana, foi publicado na revista científica The Lancet que a vacina russa tem eficácia de 91,6%.
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O macrismo descobre a pauta da educação
Objeto de disputa política, o tema tem sido utilizado pela oposição como pauta de aparente prioridade à educação em relação ao governo nacional. "A educação é uma prioridade para a Cidade", afirmou o chefe de governo da capital, ao anunciar o projeto intitulado "A Escola Primeiro". Um nome contraditório, considerando que os cortes em educação do governo direitista na capital resultaram no orçamento mais baixo em dez anos, com apenas 17% destinado à pasta.
No início de janeiro, o ex-presidente direitista Mauricio Macri (PRO) publicou uma carta em seu Facebook em que acusou o governo nacional de negligenciar a educação. "As autoridades do governo nacional insistem em condicionar o retorno às aulas à situação epidemiológica, inclusive quando, desde novembro passado, a OMS defende a necessidade de manter as escolas abertas porque está comprovado que crianças e adolescentes não são vetores principais de contágio", escreveu.
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Durante os quatro anos que presidiu a Argentina (2015 a 2019), a gestão de Macri provocou um corte de 35% no orçamento nacional destinado à educação, especialmente em projetos voltados para o combate às desigualdades socioeducacionais.
O momento de voltar às salas de aula
Em parte, o retorno atende à necessidade das famílias em enviar seus filhos pequenos à escola, e retomar a socialização, a aprendizagem e o papel social que o espaço escolar, de uma maneira ampla, desempenha e constrói. Contudo, a situação epidemiológica parece não justificar o retorno dos estabelecimentos educacionais antes do cumprimento do plano de vacinação para os docentes: a capital atualmente está em alerta vermelho de contágios.
Os sindicatos de trabalhadores da educação já mostram sua preocupação desde o ano passado, quando algumas escolas foram reabertas em algumas províncias, incluindo a capital federal de Buenos Aires. As entidades denunciam que não houve suporte e acompanhamento adequado por parte dos governos para desempenhar seus trabalhos à distância, além de falta de equipamentos, de conectividade e de consultas sobre o que estaria ou não funcionando durante o ano letivo excepcional de 2020.
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"Nunca nos consultaram sequer se tínhamos espaço e condições em nossas casas para realizar as aulas virtuais", pontua Estefanía Lombardi, professora de ensino médio no sistema privado da capital federal. Ela também é mãe de Téo, de 5 anos, e teve que se dividir entre as aulas que dava e acompanhar as do filho.
"Há muita pressão das famílias, principalmente na capital, para a reabertura das escolas, porque houve uma mensagem de que foi um ano 'sem aulas'. Costumo esclarecer às pessoas que houve aulas, mas não presenciais; foram virtuais, e com o triplo de trabalho", conta.
"Muitos companheiros de trabalho não querem voltar, porque sentem que as condições de segurança não são suficientes", continua. Seu filho estuda em uma escola pública na capital federal, que ainda não emitiu uma notificação oficial sobre o retorno às salas de aula no dia 17. "Deve-se ter muito cuidado com a expectativa gerada nas crianças. Estamos preparando seus materiais escolares, mas não avisaremos a Téo sobre a volta às aulas até que haja uma notificação por parte da escola", afirma.
O esclarecimento solicitado pela justiça portenha ao governo da capital poderia gerar modificações na data de retorno das escolas da cidade. Por enquanto, com a recusa do juíz Gallardo por parte do governo portenho, a causa será levada a sorteio para que outro magistrado siga com a solicitação.
Edição: Raquel Setz
