O Programa Ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quarta-feira (3) o registro oficial do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, em Goiás, como o primeiro TICCA (Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais) do Brasil.
Mãe e filha kalunga fazendo farinha: "territórios de vida" / Elder Miranda Jr/AQK
O título global é atribuído a territórios comunitários e tradicionais conservados nos quais a comunidade tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na conservação da natureza, assim como de bem-estar do seu povo, os chamados “territórios de vida”.
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Com forte tradição na agricultura, o povo kalunga pratica plantio de baixo carbono e se baseia no conhecimento ancestral para plantar no ritmo da natureza, dispensando o uso de agrotóxicos. Plantam em pequenas roças, geralmente menores que 1 hectare (10 mil metros quadrados), onde praticam a agricultura de subsistência, com a venda de excedentes. As áreas cultivadas são usadas por até 4 anos, depois descansam por 10 anos. As roças são feitas na enxada, sem o uso de máquinas.
Roça típica kalunga: produção de subsistência e venda do excedente / Elder Miranda Jr/AQK
Os Kalunga também praticam extrativismo e buscam outras alternativas sustentáveis para o desenvolvimento do território. Tornar-se TICCA é um reconhecimento global do papel do povo Kalunga na conservação da biodiversidade do Cerrado e das belezas da Chapada dos Veadeiros, no nordeste goiano. Rico em cultura, água e biodiversidade, estima-se que o quilombo Kalunga tenha sido criado há mais de 300 anos por pessoas que se rebelaram e escaparam do regime escravagista da época. O território ocupa uma área de 261 mil hectares nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, formado por 39 comunidades. A desapropriação definitiva da área em favor dos quilombolas, no entanto, só começou a ser obtida em 2005, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Jorge Moreira de Oliveira, presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK) / Elder Miranda Jr/AQK
“É com muito orgulho que recebemos a notícia de que o Território Kalunga, um dos maiores do Brasil, foi reconhecido pela ONU como TICCA, como um território preservado. Isso significa que aqui ainda temos muitos frutos, muita natureza e muitas belezas conservadas. Como representante, me sinto honrado com esse reconhecimento internacional. Acredito que agora teremos mais parceiros para nos ajudar na luta pela conquista de todo o nosso território, que ainda não foi inteiramente desapropriado.”, comemora o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Jorge Moreira de Oliveira.
Mirante da Comunidade Vão de Almas, uma das 39 do território Kalunga / Elder Miranda Jr/AQK
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Além disso, a expectativa da comunidade é que o título auxilie na proteção do território contra ameaças externas, pois agora os kalunga têm em mãos uma validação das Nações Unidas que comprova a preservação no território, além de agregar ainda mais valor ao turismo de base comunitária e aos produtos dessas regiões. O reconhecimento como TICCA teve início há cerca de dois anos e envolveu pelo menos 14 grandes assembleias comunitária dos kalunga.
Edição: Rogério Jordão
