Em fevereiro de 2021, a Câmara Federal dos Deputados elegerá sua nova presidência. Desta vez, sem possibilidade de reeleição conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Maia articula um bloco com o objetivo de, supostamente, derrotar o candidato do presidente da República, Jair Bolsonaro. Este bloco, composto por partidos de direita e esquerda, teria se autointitulado “Frente Democrática” com o objetivo de derrotar o candidato de Bolsonaro, Arthur Lira. Aqui temos muitas questões a serem pensadas.
Em primeiro lugar, é importante deixarmos de utilizar a palavra “centro” como um campo político, porque representa uma forma de tornar o “menos pior”, e muito ruim, como palatável, naturalizando o neoliberalismo. Mas, afinal, o que é isso? Neoliberalismo é um sistema econômico que prioriza a lógica de mercado, ou seja, o lucro e a concentração, diminuindo o papel do Estado nas políticas públicas. No nosso dia a dia, significa quando vendem a empresa pública de água e nossa conta aumenta enquanto determinados territórios sequer têm acesso à água ou esgotamento sanitário porque não gera lucro para as empresas. Neoliberalismo também significa empresário que prefere pagar miséria pelo “bico”, trabalho informal, do que assinar a carteira de trabalhadores com todos os direitos garantidos, como férias, 13º salário e aposentadoria. Ou quando um pacote de arroz custa mais de R$30 nas prateleiras dos supermercados e os brasileiros e as brasileiras ficam sem comida em casa.
Outro artifício retórico que merece ser melhor considerado é a utilização da expressão “Frente Democrática” para nomear a aliança com partidos de direita publicamente comprometidos com o neoliberalismo. O neoliberalismo não é democrático, é operador do fascismo. De acordo com Wendy Brown, autora do livro Nas Ruínas do Neoliberalismo: a Ascensão da Política Antidemocrática no Ocidente, “é um sinal do triunfo da razão neoliberal o fato de que, nas décadas recentes, a gramática do social, incluindo sua importância para a democracia, tenha desaparecido largamente das visões da esquerda (e não apenas da direita) para o futuro”.
Mais uma vez, o que isso significa no nosso dia a dia? Esse ano, foi aprovada a privatização do saneamento brasileiro, possibilitando a venda de empresas públicas de distribuição e tratamento de água. Na Câmara Federal, o principal partido articulador foi o DEM que assumiu a relatoria indicando que a venda “facilitaria” a universalização do saneamento. Já no Senado, a relatoria foi do PSDB que também atuou como principal lobista do projeto que se tornou lei.
A venda de empresas de saneamento para a iniciativa privativa coloca a água, bem essencial à vida, como mercadoria. Pessoas com dinheiro e territórios privilegiados terão acesso aos serviços e conseguirão pagar os altos valores – e o que acontece com quem não tem essa possibilidade? No Brasil, a privatização do saneamento acontece durante uma pandemia da Covid-19, cujo principal método de controle envolve a higienização e, portanto, pressupõe o acesso a água. Que democracia é essa que não chega nas favelas, periferias, sertões e territórios mais pobres?
A pauta econômica de Maia é a mesma do governo. O que está em disputa entre eles é o protagonismo. Ou melhor, para quem ficará o saldo do desgaste com uma crise econômica avassaladora por essa política econômica fundamentalista de mercado que aprovou, por exemplo, a Emenda Constitucional 95 que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos.
Sob um discurso de que não há alternativa ou que a composição deste bloco é a possibilidade de derrota de Bolsonaro, estes grupos interditam o debate público em nome daquilo que chamam de “democracia”, principalmente quando formulam o conceito de cima para baixo em salas repletas de homens, brancos, cis e ricos. O neoliberalismo tem como pressupostos a defesa da propriedade, as normas de gênero e a injustiça. Em que medida poderíamos entender isso como uma derrota real do bolsonarismo? E, ainda, com que ouvidos serão recebidas pela população descrente da política institucional, cujos interesses nunca foram considerados pelos grupos que concentram o poder político no Brasil, as propostas de uma esquerda que a eles se alia apenas para não sair do jogo? Ou como essa aliança fortalecerá a negação da política?
Vivemos uma crise política que é ética e estética. Por um lado, uma crise ética que utiliza um discurso autoritário neoliberal que impõe a qualquer custo formas mitigadas de democracia e participação como uma contrapartida que deveríamos considerar suficiente diante dos absurdos mecanismos de exclusão e segregação que marcam os processos colonizatórios em países na periferia do capitalismo global, como é o caso do Brasil. Pois, bem, não consideramos suficiente. Como diz a deputada Erica Malunguinho (SP), chegou a hora da reintegração de posse. Trata-se também de uma crise estética com os mesmos que ali estão e promovem acordos dentro de uma masculinidade cis hetero branca ferida e ressentida que é reforçada pelo neoliberalismo.
Os nossos discursos e as nossas práticas são de rebeldia ao neoliberalismo. Nessas eleições para a Câmara dos Deputados (e em todas as ocasiões de disputa do debate público de que dispomos até 2022), precisamos reafirmar a nossa política de esquerda, LGBTI, feminista e preta de combate ao neoliberalismo. A nossa rebeldia é a nossa agenda de futuro.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
