A comunidade internacional não respeita a vontade dos povos, não respeita o pacifismo
A última colônia africana está em guerra. Depois de quase três décadas de cessar-fogo, os confrontos entre a Frente Polisário, movimento de libertação do Saara Ocidental, e o Reino de Marrocos recomeçaram em 13 de novembro e não têm data para terminar.
Para entender o que está em jogo, o Brasil de Fato conversou com a ativista saaráui Jadiyetu El-Mohtar, que integra desde 1986 a União Nacional de Mulheres Saaráuis (UNMS) e é delegada da Frente Polisário na Espanha.
“A luta armada dos povos que vivem sob dominação colonial está justificada através de convenções [internacionais]”, argumenta. “Não temos esperanças de uma solução política. Por isso, voltar às armas depois que o Marrocos violou o cessar-fogo é um direito legítimo.”
A Frente Polisário disputa com Marrocos o controle da região e reivindica a criação da República Árabe Saaráui Democrática.
Ao Brasil de Fato, Jadiyetu El Mohtar explica o contexto histórico dos conflitos, desde que a Espanha deixou o território do Saara Ocidental, em 1975. A ativista também critica o papel das Nações Unidas e da comunidade internacional e enaltece a disposição dos jovens saaráuis para lutar por autodeterminação.
Confira os melhores momentos:
Brasil de Fato: A luta por autodeterminação no Saara Ocidental, infelizmente, é pouco conhecida no Brasil. Você poderia explicar o contexto por trás dessa disputa, desde o fim da colonização espanhola?
Jadiyetu El Mohtar: A Espanha abandonou este território sem descolonizá-lo e fez um acordo tripartite ilegal, com Marrocos (vizinho do Norte) e Mauritânia (vizinho do sul), para repartir nosso território [em 1975]. Com esse acordo, a Espanha garantiu um percentual da exportação dos recursos naturais do Saara, especialmente os fosfatos e a zona de pesca mais rica da África.
Então, Marrocos invadiu este território militarmente, com uma marcha de mais de 350 mil civis, e atrás deles, 200 mil soldados marroquinos armados até os dentes. Foi uma invasão militar brutal contra uma população saaráui de menos de meio milhão de pessoas.
A maioria dos saaráuis tivemos que fugir do território, porque as represálias do exército marroquino eram brutais. Entraram “a sangue e fogo”, saqueando, violando mulheres. Entravam nos quartéis militares, tomavam as casas e matavam os jovens, os homens que cruzassem seu caminho.
Nós enfrentamos uma guerra sangrenta contra o Marrocos até 1991. Desde 1988, o Marrocos vinha construindo muros na região, porque o exército de libertação saaráui estava ganhando terreno. Foi quando Hassan II, pai do atual rei do Marrocos, reconheceu que queria um plebiscito e pediu para a comunidade internacional intervir para sua realização.
Entravam nos quartéis militares, tomavam as casas e matavam os jovens
O objetivo era chegar a um acordo de cessar-fogo, porque suas tropas já não conseguiriam derrotar militarmente o exército da Frente Polisário, que era minoritário em número, mas tinha ganas de defender seu território.
Depois de 29 anos da assinatura do cessar-fogo, seguimos esperando o plebiscito, e que as Nações Unidas apliquem suas resoluções, especialmente o direito que respalda os saaráuis, na Resolução 1514, que é a descolonização e o direito de expressar livremente sua vontade sem coerção. Isso nunca foi levado a cabo.
Existe uma missão das Nações Unidas para elaboração de um plebiscito de autodeterminação há mais de 29 anos. No entanto, essa missão se transformou um fiador da ocupação marroquina, e sua presença na fenda ilegal aberta pelo Marrocos provocou a ira da população saaráui.
Mulheres saaráuis têm papel preponderante nas lutas por autodeterminação / Farouk Batiche / AFP
Seguimos esperando o plebiscito, e que as Nações Unidas apliquem suas resoluções
Muitos analistas se referem aos conflitos no Saara Ocidental como uma “guerra oculta”, porque até o momento o Marrocos não reconhece que a guerra recomeçou em novembro. Como vocês interpretam essa postura?
Desde o dia 13 de novembro, o acordo de cessar-fogo está rompido após incursão do exército marroquino na fenda ilegal de Guerguerat, onde manifestantes pacíficos saaráuis protestavam a um mês contra a falta de ação das Nações Unidas e o saque de recursos naturais através daquela fenda, aberta desde 2001.
Todos os dias, eles reivindicavam à missão da ONU presente no Saara Ocidental que definisse uma data para convocação do plebiscito, e queriam também demandar a liberdade dos presos políticos saaráuis. Então, as Nações Unidas não fizeram nada durante um mês e, ao mesmo tempo, Marrocos entrou com seu exército para atacar esses soldados.
Dias antes, a Frente Polisário, ao perceber os movimentos do exército marroquino, enviou uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas e ao conselho de segurança advertindo que, se o Marrocos tentasse atacar os civis saaráuis, em sua maioria jovens e mulheres, a Frente Polisário iria protegê-los e considerar como um ato de agressão e guerra.
Marrocos violou o cessar-fogo ao entrar em uma área que não é sua, uma área desmilitarizada onde o exército não poderia entrar, e os civis tinham todo o direito, porque era uma região controlada pela Frente Polisário.
As Nações Unidas não fizeram nada durante um mês
Desde aquele momento, estamos em situação de guerra. Já não há mais plano de convocação do plebiscito pelas Nações Unidas, o acordo de paz foi violado pelo Marrocos, e estamos esperando que as Nações Unidas assumam sua responsabilidade e atuem efetivamente.
No momento, o exército saaráui está realizando bombardeios, embora não muito intensos, diariamente, ao longo de todo o muro marroquino. O Marrocos construiu um muro [em 1980] que divide o Saara de norte a sul, com 2.740 km, com entre 7 e 10 milhões de minas, e a cada 5 km há uma estação de radar.
É um muro cheio de armamentos sofisticados, e hoje há bombardeios constantes contra Marrocos. Essa é a situação atual. A Frente Polisário e o Ministério da Defesa Saaráui estão publicando comunicados diários com o balanço militar dessas operações. Marrocos, até o momento, não quer reconhecer que há uma guerra. Entendemos que isso é por razões econômicas, para não alarmar as empresas estrangeiras que operam no território, tanto do Saara Ocidental como do Marrocos. Sabemos que o Marrocos é um país que vive do turismo, e não interessa que se saiba que há uma guerra. Mas entendemos que não é possível ocultar uma guerra por muito tempo.
Marrocos, até o momento, não quer reconhecer que há uma guerra.
O que Marrocos está fazendo agora é construir muros de areia em volta das cidades mais importantes. São muros novos, que estão sendo erguidos nas zonas ocupadas. E, atrás deles, mais a leste, está o grande muro, o mais sofisticado, com armamentos, e é a barreira que protege realmente ao exército marroquino.
Na avaliação da Frente Polisário, a luta armada contra Marrocos é legítima?
Trabalhamos muito com os jovens nos acampamentos [de refugiados saaráuis] para criar uma consciência de uma cultura da paz, de respeito aos direitos humanos, e de que pacificamente é possível chegar a uma solução respeitando o direito do povo saaráui, o direito inalienável à liberdade, à autodeterminação, etc. Porém, infelizmente, vemos que todo esse esforço pode ir por água abaixo, uma vez que a comunidade internacional não acolhe a vontade do povo saaráui. Agora mesmo, neste momento, todos os jovens saaráuis, mesmo os que estão dispersos em outros países, que se formaram, estão trabalhando, vemos que todos querem ir à guerra.
A luta armada dos povos que vivem sob dominação colonial está justificada por meio de convenções [internacionais]. A Frente Polisário, como movimento de libertação, já usou essa forma de defesa contra a colonização espanhola durante os anos 1970, quando a Espanha respondeu de maneira violenta contra manifestações pacíficas em que o povo saaráui, como os demais países da África, reivindicava a descolonização.
A comunidade internacional não acolhe a vontade do povo saaráui
Não temos esperanças de uma solução política. Por isso, voltar às armas, depois que o Marrocos violou o cessar-fogo, é um direito legítimo que cabe aos povos que continuam vivendo sob dominação colonial.
Em todas as partes do mundo, quando se desencadeia um conflito, as pessoas fogem, querem ir a lugares seguros. O único caso em que as pessoas, quando começa a guerra, voltam ao local do conflito, é o Saara Ocidental, porque os saaráuis sabem que estão defendendo uma causa justa, sabem que estão defendendo um direito inalienável.
Qual tem sido o papel das mulheres na resistência do povo saaráui, e como elas têm enfrentado as agressões por parte das forças marroquinas?
Nos acampamentos de refugiados saaráuis, as mulheres têm um papel preponderante, desde sempre. Nós mulheres, desde as lutas contra a ocupação colonial espanhola, temos participado de maneira ativa, criando resistência contra a Espanha nos primeiros anos, e posteriormente, quando se constitui a Frente Polisário, em 1973, nossa presença se mantém muito ativa.
Participamos do conflito bélico, tanto na frente de batalha como na retaguarda, organizando a resistência, clandestina no começo, e depois organizando e criando a infraestrutura dos acampamentos de refugiados.
As mulheres tiveram que construir escolas, hospitais, creches, para criar uma situação adequada a uma população que chegava indefesa, exausta, em um êxodo massivo, perseguida pelo exército marroquino e, ainda, bombardeada com Napalm e fósforo branco nos primeiros assentamentos.
Durante os 45 anos de conflito do Saara Ocidental contra Marrocos, as mulheres, nos acampamentos de refugiados, criaram estruturas políticas, econômicas e sociais com uma configuração administrativa específica, criada para vertebrar uma sociedade saaráui formada majoritariamente por jovens. Já são quase duas gerações de jovens saaráuis nascidos nesses acampamentos.
O papel que as mulheres vêm desempenhando em prol da resolução pacífica do conflito no Saara Ocidental também é muito importante. Embora o alvo da maioria das agressões e violações que cometem as forças de ocupação marroquina sejam as mulheres, é porque elas, primeiro, levantam a bandeira da resistência pacífica. E, segundo, pelo seu papel importante. Sua visibilidade, sua participação ativa incomoda o Marrocos, porque o Marrocos é uma sociedade onde as mulheres são reprimidas.
Lá, as mulheres não podem sair sem autorização de seus esposos ou de seus irmãos, enquanto a mulher saaráui sempre teve essa liberdade e uma participação ativa. Então, para eles, a mulher saaráui é um modelo de liberdade, de reivindicação, de luta, e não querem que esse exemplo seja seguido pelas mulheres marroquinas para reivindicar direitos sociais e políticos.
Mulheres marroquinas durante a pandemia de covid-19 / Fadel Senna / AFP
Quando o exército saaráui começou a atacar o exército marroquino, o que Marrocos fez foi iniciar uma guerra dentro dos territórios ocupados, perseguindo, tomando as casas e, sobretudo, prendendo, mesmo dentro de seus domicílios, ativistas, repórteres e blogueiros saaráuis.
Sultana Jaya é uma conhecida ativista que foi espancada há alguns anos, perdeu um olho em uma manifestação, e agora foi atacada dentro de sua casa: ela, sua mãe, sua irmã. Tem seis policiais na porta da casa dela. Agora mesmo, qualquer casa de ativista saaráui tem viaturas na porta, e as medidas sanitárias para prevenção à covid-19 têm sido usadas por Marrocos para manter confinados em casa todos os saaráuis, especialmente os ativistas.
A situação de ocupação, nos territórios ocupados [por Marrocos], tem um impacto impressionante sobre a população civil saaráui. Como dissemos, é uma população minoritária, porque a política demográfica das forças de ocupação sempre é a de enviar o máximo de pessoas e remover os colonos do território. Não é só uma ocupação militar, política, mas também cultural, demográfica, que visa à eliminação da identidade saaráui. E outra importância das mulheres nessa região é que estão realizando um trabalho imenso de sobrevivência no âmbito cultural.
Enquanto Marrocos não reconhece que há uma nova guerra, o que está fazendo são represálias contra a população civil saaráui sob ocupação. Neste momento, estamos denunciando violações sexuais de meninas de 14 a 15 anos que desenharam, por exemplo, uma bandeira da República Saaráui em suas camisetas.
As crianças, nos territórios ocupados, são violentadas inclusive nas escolas, para que não falem seu próprio dialeto. São forçadas a falar, por imposição, o dialeto marroquino. São obrigadas, todos os dias, a recitar o hino nacional do Marrocos. A cultura e as vestimentas são impostas a elas, para além dos demais aspectos dessa cultura. Isso afeta, psicologicamente, a educação dos meninos e meninas, porque quanto menores são, menos entendem o que está acontecendo.
Eles veem soldados armados nas ruas, viaturas em frente a suas casas. Veem que, em suas famílias, as mulheres são respeitadas e têm um papel importante, uma educação igualitária entre meninos e meninas em casa. Mas, quando saem às ruas, veem que tudo isso é diferente: as mulheres são agredidas, seus pais não conseguem empregos dignos, e percebem essa situação militarizada desde muito pequenos.
França e Espanha têm se posicionado há décadas contra a autodeterminação do povo saaráui. Quais os interesses em jogo para essas potências?
A comunidade internacional não respeita a vontade dos povos, não respeita o pacifismo. Não reconhece que um povo inteiro – parte exilado, parte vivendo sob repressão – tenha se dedicado tanto pela paz.
Esses países que nos rodeiam, todos são ex-colônias francesas. E interessa à França manter a ocupação marroquina no Saara Ocidental. Porque o Saara foi colônia espanhola, e [a França] precisa que toda essa zona do norte da África tenha essa influência francófona [do idioma francês], que interessa estratégica e geopoliticamente à França. As autoridades saaráuis sempre dizem: nossa luta não é só contra Marrocos, mas contra a França.
A França é quem tem apoiado, ao longo do processo, o Marrocos e é o maior obstáculo na comunidade internacional e no Conselho de Segurança [da ONU] para avançar na aplicação das resoluções das Nações Unidas. Dito isso, não podemos minimizar a importância da Espanha, que continua sendo a potência administradora do Saara Ocidental enquanto não for realizada a descolonização.
São mais de 200 carretas que passam diariamente na região, levando embora todos os recursos do Saara Ocidental – pesca, agricultura, os fosfatos, etc. Os maiores beneficiários da exploração e do saque de recursos naturais do Saara Ocidental, em sua maioria, são empresas espanholas do IBEX 35 [principal índice de referência da bolsa de valores espanhola].
Além disso, o Marrocos é conhecido por sua política de chantagem contra a Espanha pela ampliação da plataforma marítima nas águas que compartilha com as Ilhas Canárias. Essas águas do Saara, que pertencem ao povo saaráui, Marrocos está utilizando-as para pressionar a Espanha, ampliando essa plataforma onde também há recursos. Podemos destacar, por exemplo, o telúrio.
O certo é que, se o Marrocos consolidar sua ocupação no Saara, avançará às Canárias, a Ceuta e Merilla [cidades autônomas espanholas], à Mauritânia e a territórios da Argélia. Porque sabemos que o Marrocos tem um regime expansionista e é o único país da zona que tem problemas fronteiriços com todos os países do seu entorno.
Por isso, fazemos um chamado à Cruz Vermelha Internacional e às Nações Unidas para que enviem observadores aos territórios ocupados [pelo Marrocos], porque a população realmente está em risco e podem acontecer coisas muito graves.
Edição: Rodrigo Chagas
