A porta-voz da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que atualmente é alta comissária das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos, emitiu um comunicado, nesta terça-feira (24), sobre a morte do João Alberto Silveira Freitas, que foi brutalmente assassinado por seguranças em uma loja do Carrefour em Porto Alegre (RS), na quinta-feira passada (19).
"O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um afrodescendente espancado até a morte por dois seguranças particulares na cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil, é um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil. Ele oferece uma ilustração nítida da persistente discriminação estrutural e racismo que as pessoas de ascendência africana enfrentam", afirmou Ravina Shamdasani, em Genebra (Suíça), sede da ONU.
A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também ressaltou "a necessidade urgente das autoridades brasileiras de combater o racismo e a discriminação racial em estreita coordenação com todos os grupos da sociedade, especialmente os mais afetados". Para isso, cobrou reformas em leis e instituições, incluindo ações afirmativas.
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"Os estereótipos raciais profundamente enraizados, inclusive entre os funcionários da polícia e do judiciário, devem ser combatidos. As autoridades também devem intensificar a educação em direitos humanos, a fim de promover uma melhor compreensão das raízes do racismo, e fazer um maior esforço para incentivar o respeito à diversidade e ao multiculturalismo, e promover um conhecimento mais profundo da cultura e história dos afro-brasileiros, bem como sua contribuição para a sociedade brasileira".
A porta-voz de Michelle Bachelet também lembrou do legado do passado ainda presente nas relações raciais da sociedade brasileira. "Os negros brasileiros sofrem de racismo, exclusão, marginalização e violência estrutural e institucional, com - em muitos casos - consequências letais. Os afro-brasileiros são excluídos e quase invisíveis das estruturas e instituições de tomada de decisão".
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Por fim, a alta comissária da ONU cobrou responsabilidade também das empresas no respeito e garantia dos direitos humanos em todas as suas operações e relações comerciais. "Essa responsabilidade exige que uma empresa realize diligência de direitos humanos para prevenir, identificar e mitigar riscos de direitos humanos, inclusive na contratação de segurança privada. Notamos que o Carrefour - membro do Pacto Global da ONU (rede de empresas comprometidas em apoiar os Objetivos da ONU) - em cujas instalações Silveira Freitas foi assassinado, disse que já rescindiu o contrato com a empresa de segurança privada em questão. O Carrefour deve explicar se e como avaliou os riscos para os direitos humanos associados à contratação da empresa e que medidas tomou para mitigar tais riscos a fim de prevenir uma tragédia como esta".
Repercussão internacional
Um dia após o assassinato, jornais importantes de diversas parte do mundo repercutiram a gravidade da ocorrência. A reportagem do jornal argentino La Nación, por exemplo, mencionou a "onda de indignação" que se formou após o "espancamento brutal" no supermercado, um dia antes da data em que se celebra a Consciência Negra no Brasil.
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O jornal Washington Post, um dos mais importantes dos Estados Unidos, destacou a brutalidade do espancamento que levou à morte de João Alberto e comparou o caso com outro assassinato brutal, o do norte-americano George Floyd, que gerou um onda de protestos sem precedentes nos EUA, há alguns meses.
O jornal espanhol El País também repercutiu o caso e ainda abordou a declaração racista do vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, que disse a jornalistas não existir racismo no Brasil.
Publicações francesas como Le Parisién e a revista alemã Der Spiegel também deram destaque ao caso em seus portais de notícia.
Nova prisão
Ontem (24), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que investiga o crime, prendeu a fiscal do Carrefour, Adriana Alves Dutra, pelo envolvimento na morte de João Alberto.
Segundo os investigadores, a funcionária teve participação decisiva na ação. A prisão é temporária, com validade de 30 dias. Ela é a terceira pessoa presa por envolvimento no crime. Os seguranças Magno Braz Borges, 30 anos, e Giovane Gaspar da Silva, 24 anos, que é PM temporário, foram presos ainda na quinta-feira (19).
De blusa branca, calça preta, Adriana, agente de fiscalização do supermercado aparece nos vídeos com um celular na mão enquanto João Alberto era espancado. Ela chegou a ameaçar pessoas que filmavam a violência.
Edição: Rogério Jordão