No Brasil a questão chave é não permitir que Bolsonaro retire 35 bilhões do Ministério da Saúde
Já chegou uma segunda onda de crescimento em meio a "pororoca" permanente de casos da covid-19 no continente americano, que vai do Alaska até a Patagônia.
Nesta quinta-feira (19) participei da reunião do parlamento latino-americano (Parlatino), como membro permanente, na condição de deputado federal pelo Brasil.
Durante a sessão, foi feita pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) uma apresentação detalhada da situação da covid-19 em todo o continente e da gravidade da participação dos nossos países nos casos mundiais. Já somamos mais da metade dos casos de todo o mundo.
Para além disso, falamos sobre o papel decisivo e gritante dos Estados Unidos, do Brasil, do Peru e também do México em relação ao volume de casos e números de mortes.
Falamos sobre a situação de saúde dos países e sobre o quanto o continente americano, que é o mais desigual do mundo, teve sua desigualdade escancarada por conta da pandemia, desde os países mais desenvolvidos e ricos, como o Canadá, até os países com mais disparidades, como Brasil e Estados Unidos – que não mostraram uma resposta à altura para o enfrentamento da covid-19 – e os mais pobres como o Haiti.
Falamos também sobre como países com sistemas nacionais públicos sólidos de saúde, mais uma vez, apresentam a melhor resposta à pandemia, que é o caso de Cuba e Canadá. Além disso a Organização Panamericana de Saúde deixou mais evidente ainda que a chamada "segunda onda", que muita gente acredita que está só na Europa, já chegou no continente americano, com o crescimento importante de casos e recorde de mortes nos Estados Unidos e com um crescimento importante de casos e de aumento da média de mortes no Brasil.
Os dados revelados pela Organização Panamericana de Saúde desmontam as teses de governos como o de Bolsonaro que, pelas suas iniciativas, apontavam que a pandemia já tinha acabado.
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Isso gerou um debate muito importante no Parlamento Latinoamericano, não só de aprofundarmos as medidas de combate à desigualdade na América Latina e a evidência do impacto da covid-19 no acirramento dessas desigualdades, sobretudo para as populações indígenas no continente americano, mas também os impactos na vida das mulheres - com o aumento da violência - da população negra e principalmente da população empobrecida.
Os dados só reforçam também o fato de que vários países que tiveram medidas emergenciais e excepcionais de combate à covid-19 estavam desmontando suas ações e, por isso, a manifestação do parlamento latinoamericano vai no sentido de que os Congressos Nacionais de cada país possam resistir a este desmonte das medidas emergenciais.
Aqui para o Brasil a questão chave é não permitir que Bolsonaro retire 35 bilhões do Ministério da Saúde, como é sua proposta de orçamento para o ano que vêm.
Outro esforço do Parlamento Latinoamericano é exatamente o de garantir que a vacina chegue para todos e todas. E aí duas questões são fundamentais:
Primeiro, a retomada de mecanismos de cooperação que existiram, sobretudo na América Latina e na América do Sul, durante a pandemia da H1N1, onde o Brasil era um líder dessas iniciativas, ajudando no processo de cooperação técnica e de esforço conjunto das nossas instituições públicas para a produção da vacina.
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E uma segunda questão, que os parlamentos nacionais de todos os países façam, como já foi feito no Chile e na Colômbia, que se aprove o fim do monopólio das empresas que venham a registrar vacinas ou medicamentos para a covid-19, para permitir sua produção por todas as instituições públicas e laboratórios privados e, com isso, reduzir os preços e os lucros absurdos da indústria farmacêutica neste momento.
Chile, Colômbia e Canadá já aprovaram nos seus parlamentos medidas neste sentido e aqui no Brasil, o PL 1462 - onde eu sou o autor principal, mas que também é assinado por diversos parlamentares de vários partidos, em um espectro amplo, da esquerda à direita - está na pauta para a votação. Precisamos garantir a aprovação do PL 1462 para garantir vacina para todas e todos aqui no nosso país.
Edição: Rodrigo Chagas e Rogério Jordão