Em reunião realizada na tarde desta terça (17) com dirigentes da APP-Sindicato, o governo do Paraná não deu respostas sobre a suspensão de prova para contratação de professores por apenas um ano, via processo seletivo simplificado (PSS). O chefe da Casa Civil, Guto Silva, disse que somente apresentará uma decisão nesta quarta-feira.

O posicionamento desagradou a categoria, que está há semanas pedindo a revogação do edital. Com esse resultado, trabalhadores e trabalhadoras da educação decidiram permanecer em vigília em frente ao Palácio Iguaçu.

O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva, criticou a ausência do governador, Ratinho Junior (PSD), e do secretário da Educação, Renato Feder, na reunião. “É um secretário que não participa dos debates, não compreende a pauta e finge desconhecer a realidades das nossas escolas. Uma equipe que não tem compromisso com a realidade da educação do campo, da cidade, quilombola, indígena. Não tem responsabilidade sobre a vida de professores, funcionários, pedagogos”, afirmou.

Além da revogação do edital n. 47/2020, os educadores reivindicam a realização de concurso público, o cancelamento do processo de terceirização de funcionários de escola, a prorrogação dos contratos desses profissionais contratados pelo regime PSS, pagamento do salário mínimo regional e das promoções e progressões.

Hermes relata que também houve debate a respeito das ilegalidades no processo de consulta para implantação de escolas cívico-militares em colégios com aulas no período noturno. Segundo o dirigente, a lei não permite que essas instituições sejam selecionadas para o programa de militarização, mas como o governo não respeitou essa regra, cerca de 400 turmas poderão ser fechadas.

Protestos em todas as regiões do estado

A mobilização desta terça-feira começou bem cedo. Em todos as cidades sedes de Núcleo Regional da Educação houve atos organizados pela APP-Sindicato. Todos os participantes usavam máscaras, mantiveram distanciamento e adotaram medidas de higienização, como o uso de álcool em gel.

Em Curitiba, às 7h da manhã, representantes da categoria saíram em caminhada do Parque Barigui em direção ao Centro Cívico. No caminho, eles denunciavam os ataques do governo à educação pública. No início da tarde, uma comissão foi recebida pelo chefe da Casa Civil.

Cultura indígena ameaçada

Indígenas protestam contra edital PSS / Gelinton Batista/APP-Sindicato

Povos indígenas de pelo menos três etnias, Guarani, Kaingang e Xetá, se encontraram com os educadores que estavam no ato, reforçando os protestos. Eles vieram da região norte do estado, viajaram centenas de quilômetros, e também querem a revogação do edital PSS.

Jorge Kaingang é professor PSS na aldeia Faxinal, localizada no município de Cândido de Abreu. Ele explica que o edital 47/2020 não prevê as regras atuais que garantem a preferência na contratação de educadores indígenas para atuação nas escolas indígenas.

Segundo Jorge, essa decisão coloca em risco a língua, a cultura e as tradições dos seus povos. Eles também decidiram permanecer acampados em frente ao Palácio do Governo até que a reivindicação seja atendida.

Desmonte da educação

A secretária de Educacional da APP-Sindicato, professora Taís Mendes, afirma que a proposta do governo é desmontar toda a rede pública de ensino em busca de números que promovam o governo, ao invés de qualidade ao processo de aprendizagem.

“Esse ataque às escolas indígenas é o mesmo que vem ocorrendo com todas as modalidades de ensino no Paraná desde que o Ratinho e o Feder assumiram, desde o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), até a Educação Profissional e as escolas do campo e de comunidades tradicionais. Eles querem padronizar tudo, acabar com o atendimento das especificidades de cada modalidade ou comunidade. Desse jeito eles conseguem aplicar provas padronizadas e obter os números que eles querem para dizer que a educação melhorou”, explicou.

Prova só para concurso

Atualmente, mais de 20 mil professores da rede pública estadual trabalham pelo regime previsto no processo seletivo simplificado. Esse tipo de contrato não garante carreira e permite que o profissional seja demitido a qualquer momento.

A legislação prevê essa forma de contratação para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, mas a prática tem sido recorrente desde 2005 e para preencher o déficit de professores provocado pela falta de contratação através de concurso público.

Uma das críticas do Sindicato é de que não se deve aplicar prova para PSS, mas sim na realização de concurso. Outra preocupação é que o governo estima a inscrição de 90 mil pessoas no edital, que deverão se deslocar para 32 cidades onde serão realizadas as provas, provocando aglomeração de pessoas em meio a pandemia do novo coronavírus.

Edição: Lia Bianchini