O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) afirmou, nesta sexta (6), que as eleições municipais estão mantidas no estado, que está em situação de emergência por conta de um blecaute que atinge 14 das suas 16 cidades desde terça (3). A manifestação do TRE vem após pressão do grupo político do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do ex-senador João Capiberibe (PSB). Este último também é ex-governador e candidato à prefeitura de Macapá.
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O adiamento do pleito já havia sido cogitado anteriormente por conta da ampliação do número de casos de covid-19 no estado, que contabiliza 748 óbitos e mais de 52 mil pessoas infectadas. Com o caos gerado pelo apagão nas cidades, a situação de instabilidade em relação ao calendário eleitoral se agravou, o que provocou a reação do TRE.
Em uma nota pública, o atual presidente do Tribunal, desembargador Rommel Araújo, fez referência à articulação conjunta entre os governos estadual e federal para tentar reaver o abastecimento elétrico no Amapá. O magistrado disse ainda que a Justiça Eleitoral está “preparada para a realização das eleições de 2020” em todo o estado.
“Quanto às urnas eletrônicas, todos os equipamentos dispõem de bateria com autonomia suficiente para garantir o direito de voto do primeiro ao último eleitor de cada seção eleitoral”, acrescentou Araújo.
A paralisação do serviço de energia surgiu após um incêndio que atingiu uma subestação da capital, Macapá. O estado de calamidade no estado envolve fechamento de lojas, estocagem de água potável por parte da população por falta do recurso, aglomerações em filas para comprar alimentos, além de caos em postos de gasolina e outros serviços.
Desdobramentos
A situação de calamidade tem gerado ainda uma série de desdobramentos políticos. Nesta sexta (6), por exemplo, Randolfe Rodrigues ingressou com duas ações populares na Justiça Federal do Amapá para pedir providências em relação ao blecaute.
Em uma delas, ele pede a condenação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) no sentido de não cobrar os valores referentes ao período do corte de energia e ainda indenizar os consumidores pelos prejuízos acarretados. “É o mínimo que pode ocorrer em decorrência de todo o transtorno que os amapaenses estão vivendo”, defendeu Rodrigues.
Na outra ação, o parlamentar trata da apuração sobre as causas do desabastecimento e da responsabilização dos eventuais envolvidos. Ele menciona danos individuais e coletivos. “Depois de quase 65 horas sem energia, em alguns bairros da cidade, temos notícia do restabelecimento. Ao que tudo indica, nos próximos 10, 15 dias, nós vamos ter, em decorrência somente um transformador na subestação de rebaixamento do Linhão de Tucuruí funcionando, energia em sistema de racionamento”, afirmou Rodrigues no final da tarde de sexta, ao descrever a situação atual.
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados também se movimentou em relação ao ocorrido. O partido apresentou um requerimento para pedir a convocação do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que ele preste esclarecimentos sobre o ocorrido.
“Na data de hoje, quarto dia do apagão, o ministro veio a público para informar que a energia será restabelecida na região no extenso prazo de dez dias, sem qualquer informação acerca de plano de contingência ou alternativas sociais que visem à proteção dos direitos da população. É inadmissível que um estado inteiro que já sofre com mais de 75 horas sem energia, continue por mais dez dias sem luz”, critica a líder do partido, Sâmia Bomfim (SP).
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta sexta (6), a abertura de um inquérito para apurar a responsabilidade das instituições envolvidas no apagão. O órgão deu prazo de 24 horas para que o governo do estado, a empresa que gere a subestação atingida e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) prestem explicações sobre o ocorrido e apresentem medidas a serem tomadas para o retorno do serviço.
Alcolumbre
Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que estava em articulações com o governo federal para a resolução do problema. Ele mencionou o envio de purificadores de óleo ao estado por meio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar agilizar os trabalhos de retomada do abastecimento.
“Ainda hoje, também, uma aeronave KC-390 da FAB se desloca de Boa Vista (RR) para Manaus (AM) a fim de transportar outros quatro geradores até Macapá para atender, de forma emergencial, as atividades essenciais que serão designadas pelo governo do estado. Temos uma boa perspectiva do ponto de vista técnico, apesar de todas as dificuldades”, informou o parlamentar, que se elegeu pelo Amapá.
Governo
Já o Ministério das Minas e Energia (MME) publicou uma nota para atualizar a situação do gabinete de crise que foi montado para acompanhar e gerir o problema. Ao mencionar o mesmo procedimento técnico citado por Alcolumbre, a pasta informou que uma máquina de purificação de óleo já havia chegado ao estado.
“Existe uma perspectiva de que o nível necessário de purificação do óleo para acionamento do transformador número três seja atingido na noite desta sexta-feira e, com isso, seria possível restabelecer a carga de cerca 70% das necessidades elétricas dos 14 municípios atingidos com a falta de energia”, disse o texto.
Em entrevista à imprensa, o ministro Bento Albuquerque afirmou que em até dez dias se pretende restabelecer 100% da energia do estado.
Edição: Rodrigo Chagas
