Próximo à entrada de Barra Longa, município de cinco mil habitantes em Minas Gerais, o bairro da Volta da Capela convive há cinco anos, desde que a cidade foi tomada pela lama do rompimento da Barragem do Fundão da Samarco, a cerca de 60 quilômetros dali, em Mariana, com metais pesados e casas com rachaduras nas paredes. Muitos moradores sobrevivem à base de remédios para controlar o adoecimento mental.
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Barra Longa foi o único município em que a lama atingiu a sede, tomando ruas, a praça central e seu casarão histórico.
Cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, em novembro de 2015, nenhuma das 78 famílias do bairro de Volta da Capela foi atendida pela Fundação Renova. Criada em março de 2016, a Fundação tem entre suas responsabilidades, a maioria não cumpridas, a execução de 42 programas de reparação socioeconômica e ambiental e a reconstrução das comunidades destruídas pela lama da Samarco.
“A gente tinha uma obra para trabalhar, um quintal para capinar, a gente tinha um pasto para bater, a gente tinha uma silagem, hoje pelo crime da Samarco a gente não tem nada”, conta ao Brasil de Fato Ricardo do Nascimento Machado, que no momento está desempregado.
A gente tinha uma obra para trabalhar, um quintal para capinar, um pasto para bater, hoje pelo crime da Samarco a gente não tem nada
"Ninguém até hoje foi reconhecido, entendeu? A gente chega lá (na Fundação Renova) para fazer um cadastro com eles, eles falam, você é atingido do quê? Porque antes da lama, a gente tinha muito emprego, hoje em dia nós não temos nada, hoje o que nós temos é poeira na nossa cara", diz Machado.
Parte do problema é que a reconstrução e limpeza sob responsabilidade da Fundação Renova foi realizada sem a retirada da população, que se queixa ainda hoje da poeira da lama seca que invade as residências. Alguns locais foram mais impactados, como foi o caso da Volta da Capela, comunidade que fica em frente à construção do novo Parque de Exposições, na confluência dos rios Carmo e Gualaxo do Norte. Neste local, foi depositado pela Fundação Renova grande parte do lixo do minério retirado da cidade.
Rachaduras estão em todas as casas visitadas pelo Brasil de Fato no bairro de Volta da Capela / Pedro Stropasolas
O bairro e a poeira
Na comunidade, a poeira seca das obras atingiu diretamente as moradias, também submetidas aos efeitos da lama e do intenso fluxo de veículos por conta das obras de reconstrução da cidade.
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"Depois de lama, o caminhão pesado, passando por baixo, por cima. Abalou tudo e tá dando essa rachaduras ai. Eles falaram que nós não fomos atingidos. Que foi atingido só a turma de baixo. Eu acho isso um absurdo, porque nós somos atingidos. Moro em frente ao rio e quando a poeira levantava subia tudo cá para cima", lembra Carmen Lúcia, que era cortadora de cana antes da lama destruir a fazenda onde trabalhava.
Lúcia, a irmã Zilda, e mais quatro mulheres que atuavam no canavial sem carteira assinada ficaram desempregadas e até hoje não conseguiram outra alternativa de renda.
A situação para as irmãs trabalhadoras do corte de cana se agravou ainda mais com o corte do Auxílio Emergencial, no valor de um salário mínimo, por parte da fundação Renova, em 2019. Elas eram as únicas que continuavam a receber na parte mais alta da comunidade.
Eles não tiveram coragem de vir na gente e avisar, eles cortaram (o auxílio financeiro) pelo telefone
"Eles tinham que vir e saber se a gente tinha conseguido outro serviço para eles cortarem esse auxílio, que eles tinham que passar porque eles acabaram com Barra Longa. Eles não tiveram coragem de vir na gente e avisar, eles cortaram pelo telefone”, conta Zilda, que consertou as rachaduras provocadas pelos caminhões com o próprio dinheiro que recebia até o ano passado da Renova.
Sem trabalho, sua irmã Carmen não consegue consertar a casa, que está a beira de um barranco prestes a desmoronar pelas rachaduras no solo.
"A gente vivia do nosso trabalho na roça, e depois que veio essa lama aí, nós perdemos nosso serviço, nós não temos renda nenhuma. Todo mundo desempregado, a casa quebrando, cheia de buraco, toda cheia de rachadura, não tem como a gente arrumar. Expliquei a minha situação mas não fui reconhecida, não", conta Lúcia.
Carmen Lúcia era cortadora de cana antes da lama destruir a fazenda onde trabalhava. / Pedro Stropasolas
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Em Volta da Capela a informalidade predomina. Muitas famílias são descendentes dos primeiros trabalhadores que ergueram o povoado em busca de terras férteis para a agricultura e o ouro abundante nos rios. Além da fragilidade socioeconômica, as famílias do bairro estão mais expostas à contaminação por metais pesados.
É tóxica (a poeira), sim, e prejudica muito não só as crianças, mas como nós também. Por mais que eles falam que não é, é sim
A Renova, porém, sustenta em seus veículos oficiais que os rejeitos vazados não são tóxicos e provenientes, essencialmente, de elementos do solo.
Não é o que a população diz. "É tóxica, sim, e prejudica muito não só as crianças, mas como nós também. Por mais que eles falam que não é, é sim. Eu tenho uma criança com 6 anos. Ela tem bronquite e depois dessa lama e desse pó a bronquite piorou, agravou mais. Tenho a bebezinha de quatro meses. Até mesmo para minha gravidez esse pó incomodou foi muito", conta a moradora Adriana Martins da Silva
O fato é que o sistema municipal de saúde municipal está sobrecarregado e a população tem adoecido mais, conforme apontaram diversos estudos (ver no final desta reportagem respostas enviadas pela Renova aos questionamentos do BdF)
Remédios de uso contínuo se tornaram parte da rotina de populações atingidas pela lama / Pedro Stropasolas
A saúde em Barra Longa
Enviado ao Ministério Público em março de 2018, o relatório do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) comprovou a contaminação de onze moradores de Barra Longa por metais pesados. Todos tinham níquel no sangue.
A pesquisa de maior impacto dos danos, porém, só foi revelada em 2019, quatro anos após o crime da Samarco. O Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) realizado pela empresa Ambios Engenharia e Processos, tinha como objetivo a produção de dados para subsidiar o planejamento de ações de saúde voltadas para a população atingida.
O estudo foi um pedido do Comitê Interfederativo (CIF), criado para monitorar e fiscalizar as ações da Fundação Renova nos territórios, composto por representantes dos municípios, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, da União e das mineradoras.
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Os resultados classificaram tanto Mariana -- lugar do rompimento da barragem --, como Barra Longa como “Categoria A: Perigo urgente para a Saúde Pública”, por conta da presença de metais pesados nas casas e no solo. A contaminação se daria pela “ingestão, inalação ou absorção dérmica das partículas de solo superficial e/ou da poeira domiciliar contaminadas”.
Toda a população de Barra Longa foi exposta à poeira contaminada. Tínhamos o cádmio, o chumbo, o níquel
Em Barra Longa foram quatro distritos avaliados. Além do centro da cidade, Barretos, Mandioca, Gesteira, e a própria Volta da Capela.
"Toda a população de Barra Longa foi exposta à poeira contaminada. Tínhamos o cádmio, o chumbo, nós tínhamos níquel", diz Alexandre Pessoa da Silva, coordenador da pesquisa.
Na época, o levantamento foi enviado à Renova e à Secretaria de Estado de Saúde de Minas, que não divulgaram os resultados publicamente.
Obra do novo Parque de Exposições, em frente à Volta da Capela, próximo a depósito de rejeitos de minério/ Pedro Stropasolas
Imprestável e inadequado
A Fundação Renova apresentou em dezembro, o “Projeto de Gestão Integrada para a Saúde e Meio Ambiente (GAISMA)”, uma metodologia diferente a da Ambios para ser utilizada no âmbito das avaliações e ações de saúde. No relatório, a conclusão é que “não há metais decorrentes da barragem do Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana”.
A proposta do método GAISMA, da Renova, porém, tem sido intensamente reprovada pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério Público Federal (MPF), e pelo Grupo Interdefensorial do Rio Doce (formado pro procuradores), mas foi aceita pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12 Vara de Belo Horizonte, responsável por julgar as metodologias válidas para avaliar a exposição das comunidades aos contaminantes.
Em abril deste ano, o magistrado indeferiu a utilização dos estudos da Ambios. Na decisão, Franco Júnior classificou o estudo, assim como todos aqueles executados até o momento da decisão, como “imprestáveis, inservíveis, inadequados”. Na decisão, o juiz também relata que havia “inconsistências técnicas e metodológicas” na pesquisa, sem descrevê-las, porém.
Franco Júnior é o mesmo juiz que decidiu suspender o fornecimento de água potável para a Comunidade Quilombola de Degredo, em Linhares, no Espírito Santo, após solicitação da Fundação Renova. Atualmente é também o juiz que determina a perícia nas residências que apresentam rachaduras, mas que segundo o MPF, não estão previstas para acontecer.
Ao longo dos últimos cinco anos, o estudo da Ambios não foi o único desvalidado por mensurar os impactos físicos, econômicos, ambientais e simbólicos da lama. No ano passado, alguns deles foram entregues ao relator especial sobre substâncias e resíduos perigosos (tóxicos) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Baskut Tuncak, em sua visita à Belo Horizonte.
Dulce Maria Pereira, professora de Educação Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto, relata que o silenciamento dos Estudos de Impacto Ambiental é uma expressão recorrente do racismo ambiental.
Ultrapassa os limites da lei, ultrapassa os limites da moralidade. E é uma produção de Apartheid, porque Barra Longa sobre tudo tem uma comunidade que convivia com muito mais equilíbrio
Ela vem coordenando pesquisas sobre a contaminação de Mariana e Barra Longa, por meio do Laboratório de Educação Ambiental, Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Pesquisa para a Sustentabilidade (LEA-AUEPAS), onde identificou o surgimento do Adenovírus e os impactos socioambientais da supressão da vegetação por conta da deposição de rejeitos em Volta da Capela.
"Você tem ali uma profunda prática de racismo ambiental. O empobrecimento nesse processo é imenso. E ele é mensurável. É possível medir, como se alimentavam as pessoas antes, como se alimentam agora", conta Maria. E prossegue: “Ultrapassa os limites da lei, ultrapassa os limites da moralidade. E é uma produção de Apartheid, porque Barra Longa sobre tudo tem uma comunidade que convivia com muito mais equilíbrio" .
E não apenas isso: de acordo com um relatório produzido para o MPF, pela consultora Ramboll, o rendimento médio geral das famílias atingidas da bacia do Rio Doce foi de R$ 2.014,60 para R$ 826,00, uma queda de 59%. Para famílias de baixa renda, a redução foi de 72%.
Negacionismo estratégico
Para Edmundo Antonio Dias, procurador da República e Integrante da Força-Tarefa Rio Doce do MPF, a disputa judicial sobre a definição dos impactos à saúde da população é estratégica por parte da Fundação Renova para não reconhecer os atingidos e também para não reparar o meio ambiente.
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"Diante de estudos que apontam contaminação por metais pesados, a primeira conduta de empresas que tivessem o mínimo de responsabilidade social, o mínimo de compromisso com os direitos humanos, empresas que têm dinheiro a rodo para gastar na reparação, seria adotar todas as medidas necessárias para proteger a população", diz Dias.
Os dados da não reparação
Em Barra Longa, assim como em Mariana, há Matrizes de Danos realizadas pelas Assessorias Técnicas dos atingidos, mas que são desconsideradas. Desta forma, os procedimentos indenizatórios são impostos pela Fundação Renova, com suas metodologias próprias.
As assessorias foram acordadas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), com o objetivo de mensurar os danos causados às localidades sem a participação e influência da Renova. Apesar disso, elas atuam em apenas 5 das 21 regiões afetadas pelo rompimento da barragem nos municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os argumentos de “adequação isonômica” a critérios de “elegibilidade”, são as justificativas principais para o não reconhecimento dos danos gerados às famílias.
A Fundação Renova demonstra que funciona como um instrumento para que as empresas rés limitem a sua própria responsabilidade
Até agosto de 2020, segundo relatório apresentado pela consultoria Ramboll ao MPF, em toda a Bacia do Rio Doce, haviam 65.810 solicitações de cadastro para o recebimento de indenizações ou algum tipo de assistência por parte da Renova. Mas apenas 31.775 delas foram efetivamente inseridas no sistema da entidade na condição de atingido.
"Esse não reconhecimento não se aplica apenas às famílias, as pessoas que foram concretamente atingidas, mas também ao dever de repor o meio ambiente em condições adequadas de habitabilidade. Porque isso é muito caro. E a Fundação Renova demonstra que ela funciona inquestionavelmente como um instrumento em que as empresas rés tentam limitar a sua própria responsabilidade", avalia o procurador Dias.
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Enquanto isso, no mundo dos negócios, Vale e BHP, que controlam a Samarco, lucraram, de 2016 a 2019, aproximadamente R$ 162 bilhões, segundo levantamento feito pelo Observatório da Mineração. As duas são as maiores mineradoras do mundo. Só a Vale, no segundo trimestre de 2020 e em plena pandemia, registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões.
Já o diagnóstico socioambiental feito pelo Instituto Lactec, a pedido do MPF, estima uma população de cerca de 1,4 milhão de pessoas impactadas. Além das 19 vítimas e dos 860 hectares de Mata Atlântica destruídos, a lama da Samarco/Vale/BHP atingiu também 4 terras indígenas, mais de 43 municípios, e contaminou 675 do Rio Doce e seus 113 afluentes. No total, foram 11 toneladas de peixes mortos.
O crime da Samarco está longe de encontrar seu capítulo final.
Respostas da Fundação Renova para esta reportagem
Abaixo reproduzimos na íntegra as respostas da Fundação Renova aos questionamentos enviados pelo Brasil de Fato:
1) Realizado pela empresa Ambios Engenharia e Processos ao longo de 2018, o Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH), indicou que a poeira das casas dos municípios de Mariana e Barra Longa estão contaminadas com metais pesados, assim como o solo das localidades. No estudo, que seguiu metodologia recomendada pelo Ministério da Saúde, as duas cidades foram classificadas como “Locais de Perigo urgente para a Saúde Pública”. Por quais motivos a Fundação Renova contesta o estudo da Ambios Engenharia sobre os impactos na saúde aos quais as populações de Mariana, Barra Longa e Linhares estão expostos?
Fundação Renova: O Relatório de Consolidação dos estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH) considera tanto o estudo realizado pela empresa Ambios quanto o estudo realizado pela empresa Tecnohidro, com a intenção de avaliar se há riscos à saúde humana na região estudada como consequência do rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.
De acordo com o ARSH, feito com base em pesquisas realizadas em áreas rurais de Mariana e Barra Longa e divulgado em dezembro de 2019, não há metais decorrentes da barragem do Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana. O assunto saúde é um dos eixos prioritários em discussão na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte.
Linhares- A Fundação Renova protocolou no Comitê Interfederativo (CIF), no dia 23 de setembro de 2020, o Relatório de Consolidação das Avaliações de Risco à Saúde Humana (ARSH), elaborado com base em pesquisas realizadas no município de Linhares (ES). O relatório apresentado indica que não há ocorrência de metais associados ao rompimento da barragem de Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana nas áreas estudadas.
A conclusão das análises está sujeita a avaliações técnicas dos órgãos públicos. Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde e do CIF, adequada divulgação deve ser dada aos estudos tão logo concluídas as etapas de avaliações técnicas.
2) Moradores que vivem na parte superior do bairro da Volta da Capela, em Barra Longa, relatam que ainda não foram reconhecidos como atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, embora seja uma das regiões mais vulneráveis do município. A totalidade das famílias que receberam a visita da reportagem não recebem o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) mensal. Qual a alegação da Renova para não atender estas famílias?
A Fundação Renova informa que, para a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), as cláusulas 137 e 138 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecem que deve ser verificado o comprometimento da renda do atingido; que esse comprometimento da renda tenha sido causado por uma interrupção comprovada de atividades econômicas ou produtivas; que essa interrupção comprovada seja diretamente decorrente do rompimento da barragem de Fundão; e que exista dependência financeira em relação à atividade interrompida. Assim, até 31 de agosto de 2020, foram pagos R$ 30 milhões a 280 titulares e 478 dependentes em Barra Longa. Foram indenizadas 252 famílias, totalizando o valor de R$ 35,1 milhões.
3) Se em todos os municípios atingidos no Vale do Rio Doce a estimativa é de cerca de 600 mil atingidos, porque ao longo dos 5 anos do rompimento da Barragem do Fundão, apenas 33 mil pessoas são atendidas pelo Auxílio Financeiro Emergencial (AFE)?
O Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) é um pagamento mensal para as pessoas que sofreram impacto direto na sua atividade econômica ou produtiva em função do rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação Renova ressalta que até 31 de agosto de 2020, foram pagos R$ 2,6 bilhões a 321 mil pessoas em indenizações e auxílios financeiros em Minas Gerais e Espírito Santo.
4) A reportagem visitou mais de 15 casas na comunidade da Volta da Capela. Todas elas estavam com rachaduras nas paredes. Os moradores alegam que os danos nas moradias se deram pelo constante tráfego de caminhões em virtude das obras de reconstrução e limpeza da cidade ao longo destes 5 anos. A Renova entende que os danos relatados pelos moradores se deram em decorrência dos caminhões? Por que a Renova ainda não reparou as moradias?
A Fundação Renova ressalta que, desde que assumiu as ações de reparação em Barra Longa, em 2016, muitas obras foram entregues e iniciativas de suporte aos moradores foram colocadas em prática. Entre as obras finalizadas, estão as reformas de 144 residências; 93 propriedades rurais; 27 comércios; três escolas, sendo uma delas reconstruída em um novo local; e 189 quintais e lotes reformados.
5) A mesma comunidade da Volta da Capela relata problemas de saúde que podem ter sido ocasionados pelo pó do minério proveniente do rompimento da Barragem do Fundão, tanto por residirem em frente ao Rio do Carmo, como pelas obras do novo Centro de Exposição. O que a Renova tem a comentar sobre os problemas de saúde levantados pelas famílias?
De acordo com o Relatório de Consolidação dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH), feito com base em pesquisas realizadas em áreas rurais de Mariana e Barra Longa e divulgado em dezembro de 2019, não há metais decorrentes da barragem do Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana. O assunto saúde é um dos eixos prioritários em discussão na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte.
A qualidade do ar medida em Barra Longa se mostra dentro dos parâmetros exigidos pela legislação. Desde fevereiro de 2016, Barra Longa (MG) conta com três estações de monitoramento automático da qualidade do ar, sendo uma instalada no centro da cidade, outra na parte alta e a terceira na comunidade de Gesteira. As estações medem a qualidade do ar em tempo real, bem como das condições meteorológicas de direção do vento, velocidade do vento, temperatura do ar, precipitação pluviométrica e umidade relativa do ar. O monitoramento automático fornece 24 resultados por dia, por parâmetro, totalizando 5.760 medições por mês.
6) Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato relatam que existe Racismo Ambiental nas frentes de reparação da Fundação Renova ao Longo do Rio Doce, por conta do não reconhecimento de muitas comunidades majoritariamente negras como atingidas pela tragédia. Como exemplo citam o caso da Volta da Capela, e a deposição dos rejeitos em áreas próximas a comunidade. Como a Renova avalia estas afirmações?
A Fundação Renova esclarece que pauta seu trabalho pelo respeito aos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas no processo da reparação, sem tolerar qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações. A Fundação reitera o seu compromisso na construção de medidas que contribuam para a promoção do processo de reparação. Por isso, a Renova coloca à disposição sua equipe de diálogo, bem como os canais de relacionamento, na Ouvidoria pelo telefone 0800 721 0717, via e-mail [email protected] ou pelo site https://www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Samarco para esclarecimentos e não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Edição: Rogério Jordão
