O líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), disse que a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as resoluções recentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) “foi um alívio para os ecossistemas”.
As normas em questão traziam regras protetivas para áreas de manguezais e restingas e foram derrubadas nesta quinta-feira (29) pela magistrada, a pedido do PSB. A decisão vale até que os ministros analisem as diferentes ações sobre o tema que tramitam no STF.
"Foi um alívio para os nossos ecossistemas, que vêm sendo duramente atacados pelo ministro Ricardo Salles [do Meio Ambiente]. Ele tem se preocupado mais em favorecer a especulação imobiliária do que em proteger os biomas brasileiros. Isso, além de todo o prejuízo que tem trazido para o nosso meio ambiente, tem gerado péssimas repercussões e consequências internacionais", afirmou Molon, em nota enviada à imprensa.
Com a liminar, voltam a valer as regras que garantiam a proteção dessas áreas. As normas questionadas pelo PSB foram editadas pelo Conama em setembro, sob intensas críticas de ambientalistas e após uma articulação de Ricardo Salles, que preside o colegiado. Na decisão desta quinta, a ministra Rosa Weber considerou que a iniciativa mostrou o “agravamento da situação de inadimplência do Brasil” na área de meio ambiente.
"A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", acrescentou ainda a magistrada.
As normas do Conama já haviam sido suspensas anteriormente pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas acabaram voltando a valer após outra decisão judicial, desta vez do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), que havia dado sinal verde para as novas resoluções.
Edição: Leandro Melito
