Fé na vida, fé no povo, fé no que virá (Gonzaguinha)
Na mesma semana que o MAS de Evo Morales, Luis Arce e David Choquehuanca, vence as eleições bolivianas em primeiro turno, iniciando a reversão de um golpe, com uma votação expressiva, o Chile também faz história.
No domingo (25) o povo chileno votou sobre a continuidade ou não de uma Constituição estabelecida durante a ditadura de Augusto Pinochet, líder de um dos regimes mais repressivos da América Latina. A pandemia adiou o plebiscito que aconteceria em abril.
O plebiscito contou com duas perguntas:
1. se os/as chilenos/as querem ou não uma nova Constituição;
2. qual o tipo de órgão responsável pela sua construção: uma convenção constitucional mista (metade por pessoas eleitas pelo povo para a constituinte e metade por políticos já em função legislativa) ou convenção constitucional integral (composta só por pessoas eleitas pelo povo para a constituinte).
A palavra “constituinte” está entre aspas, pois se questiona o seu verdadeiro caráter, uma vez que está submetida a mandamentos jurídicos infraconstitucionais (lei 21.200/2019) podendo seu trabalho ser questionado na Corte Suprema, ou seja, não exercendo plenamente o poder constituinte originário.
O renascer da potência da vida social e individual no Chile passa pelo derretimento do programa neoliberal inaugurado na parte sul da América na década de 70
O que não impede de ser considerado um avanço inquestionável, pois a política pode se afirmar ao longo do processo e se impor enquanto exercício de poder constituinte originário.
A vitória da campanha chamada “Apruebo” com a Convenção Constitucional de eleitos integralmente pelo povo para construção dessa constituinte causa um tremor nas estruturas históricas de poder construídas no Chile. O que é fundamental para se reassentar um novo pacto político-social com a cara do povo chileno, deixando para trás os rasgos ditatoriais e neoliberais de uma Constituição antipopular.
Toda essa movimentação só é possível, porque as massas populares, dentre eles/as: trabalhadores/as, povos mapuches, estudantes, a juventude trabalhadora, dentre outros/as se mobilizaram, como poucas vezes, enfrentando as políticas neoliberais que maltratam o povo e, provavelmente, deverão ser objetos de reversão no debate constituinte, a exemplo da previdência, da saúde e da educação que ainda se mantêm majoritariamente privada no país, ou seja, são direitos tratados como mercadorias.
O renascer da potência da vida social e individual no Chile passa pelo derretimento do programa neoliberal inaugurado na parte sul da América na década de 70.
O plebiscito é resultado de uma intensa mobilização popular, que há um ano chamou a atenção com a ocupação da renomeada “Praça da Dignidade” em Santiago. Mais uma vez, o povo latino-americano, agora os chilenos, assumem o protagonismo da própria história e afirmam em plebiscito, o que construíram na rua com muita luta e persistência.
Estar atento ao que se passa nos vizinhos da América Latina, a exemplo da Bolívia e do Chile, é sentir a latino-americanidade voltar a pulsar forte nas nossas veias, além deles apontarem um caminho que só povos verdadeiramente irmãos confidenciariam entre si, parafraseando uma cria artística brasileira:
- “Fé na vida, fé no povo, fé no que virá”.
Edição: Leandro Melito
