Há 3 anos, em 2017, voltaram para o Brasil os últimos militares enviados ao Haiti para a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). Durante 13 anos, foram deslocados cerca de 37 mil militares brasileiros para o país da América Central. Hoje, parte dos generais que comandaram a missão no Haiti integram o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.
O general Augusto Heleno, que foi o primeiro comandante da missão, ainda em 2004, se integrou à campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, está no governo desde o primeiro momento e hoje ocupa o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
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O general Santos Cruz, comandante no Haiti entre 2007 e 2009 ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República no primeiro ano de governo e foi demitido após atritos com a família do presidente e seguidores do "filósofo" Olavo de Carvalho, espécie de guru dos Bolsonaros.
Santos Cruz foi substituído no cargo pelo general Luiz Eduardo Ramos, que comandou as tropas brasileiras no Haiti entre 2011 e 2012. O general Floriano Peixoto, que comandou a Minustah entre 2009 e 2010 foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República de Bolsonaro e assumiu em seguida a presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que enfrentou uma greve histórica este ano.
O general Edson Leal Pujol, que comandou a Minustah entre 2013 e 2014 é comandante do Exército brasileiro desde 2019. O general Ajax Pinheiro que comandou a missão no Haiti de 2015 até a retirada total das tropas brasileiras em 15 de outubro de 2017 foi escolhido por Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como assessor especial em novembro de 2018.
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Para a socióloga e cientista política Adriana Marques, isso evidencia que o legado da missão foi utilizado por esses militares como capital para atuarem no contexto político brasileiro, em detrimento de uma atuação mais qualificada do Brasil dentro da Organização das Nações Unidas (ONU) e ressalta que a expectativa de que os militares brasileiros voltassem da missão com princípios democráticos mais enraizados não se concretizou.
"Quando a gente olha pros EUA, pros países europeus que também enviam militares de todos os postos pra participar em missões de paz, esses militares não voltam pros seus países de origem nem pra desempenhar atividades de segurança pública, nem para interferir na vida política e nem desenvolver carreira política como nós vemos no Brasil", aponta.
Em parceria com Celso Castro, Marques entrevistou nove comandantes brasileiros no Haiti ao longo de 2018. As entrevistas foram publicadas no livro Missão Haiti: a visão dos force commanders. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela questiona a tradição brasileira em que militares, inclusive da ativa, utilizam de uma bagagem técnica para justificar participação política no governo.
"Imaginar que eles podem sair de uma atividade militar que eles desempenharam bem pra participar do governo que tem outra natureza, porque eles tiveram sucesso profissional numa atividade militar eles também terão numa atividade política, é um erro muito grande", aponta.
Passados três anos do fim da missão, houve alguma mudança de visão em relação a esse episódio por parte dos militares brasileiros?
Eu acho que mudança de visão em relação ao aspecto de sucesso e positivo da missão a gente não consegue identificar. O que deveria ficar como legado para o país é que tipo de forças armadas nós queremos ter e pra que? Para desempenhar um papel de apoio à política externa. Porque a missão do Haiti foi uma missão de política externa.
A política de Defesa ela é uma política externa e pela primeira vez em muitas décadas, os militares foram empregados com esse propósito de dar apoio à política externa brasileira. E a gente olha que três anos depois como esse legado, essa capacitação, esse dinheiro público todo que foi investido nessa missão, que tipo de retorno isso deu? Essa é uma questão sobre a qual todos devemos refletir.
Na entrevista publicada no livro o general Heleno afirma: "Todos nós somos seres políticos. É impossível, com a responsabilidade que tem um general, ele não ser um ser político". Hoje a atuação dele e de outros colegas no governo Bolsonaro confirmam essa visão.
Em geral se coloca que os militares participam da política quando eles não são profissionalmente qualificados. Essa ideia de que se nós enviarmos os militares para missões no exterior, quanto mais profissionais eles forem, menos eles participarão de atividades políticas.
Todos esses generais que participaram da missão no Haiti e que agora estão no governo, ou que participaram do governo como foi o caso do general Santos Cruz, do ponto de vista de qualificação profissional, eles eram altamente profissionais e altamente qualificados. A profissionalização por si só não impede que os militares participem de atividades políticas. Isso depende de supervisão, de controle e de direção politica.
Então esse processo de os militares que participaram dessa missão estarem participando agora do atual governo é uma questão pra classe política pensar que tipo de missão e que tipo de missão está sendo atribuída aos militares brasileiros. Isso é muito forte entre os militares brasileiros.
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Se imaginava que o processo de socialização das Forças Armadas brasileiras nessas missões internacionais, participando dessas missões com militares dos Estados Unidos, dos países europeus que tem uma tradição de controle democrático sobre as forças armadas, que esse aspecto também fosse incorporado pelas tropas brasileiras.
Que esse processo de socialização dos militares brasileiros convivendo com militares de países onde o controle democrático das Forças Armadas já está bem estabelecido, isso influenciasse positivamente os militares brasileiros e de outros países latino-americanos que têm uma tradição de intervenção na política dos seus países. A ideia é que essa convivência fosse positiva.
A participação em si em missões no exterior não garante que os militares sejam neutros politicamente. Essa neutralidade política tem que ser garantida pela supervisão, pelo controle civil
O que a gente pode constatar quando vê esses militares voltando dessas missões no exterior para desempenharem funções políticas de natureza civil, a gente consegue perceber que talvez os governos que enviaram os militares pra essas missões não tiveram isso claro.
O simples fato de enviar militares pra missões no exterior não garante que essas tropas voltem com valores democráticos muito consolidados. Esse é um papel de controle e supervisão que tem que ser feito pelos políticos brasileiros.
Agora quando os políticos brasileiros pensam que é mais interessante capitalizar politicamente as qualificações que esses militares desenvolveram nas atividades no exterior, que são capacitações políticas porque de fato, uma missão com as características que eram a missão no Haiti, o force commander desempenha uma série de atividades que extrapola a lide militar. Mas ela também é uma missão que foi desempenhada por force commanders de outros países que não voltaram pros seus países de origem pra interferir na política.
Quando a gente olha pros EUA, pros países europeus que também enviam militares de todos os postos pra participar em missões de paz, missões de ajuda técnica, em missões humanitárias, esses militares não voltam pros seus países de origem nem pra desempenhar atividades de segurança pública, nem para interferir na vida política e nem desenvolver carreira política como nós vemos no Brasil. Isso de fato é uma característica brasileira.
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Eu queria reforçar o ponto de que a participação em si em missões no exterior não garante que os militares sejam neutros politicamente. Essa neutralidade política tem que ser garantida pela supervisão, pelo controle civil.
O Plano Nacional de Defesa enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso traz algumas alterações preocupantes, em especial em relação à possibilidade de conflitos no entorno estratégico. Uma experiência como essa do Haiti pode ter despertado nos militares uma ânsia nesse sentido de intervir em outros países?
Eu não sei se a experiência no Haiti reforça uma característica de intervir em outros países porque essa não é uma característica das Forças Armadas brasileiras nem das Forças Armadas sul-americanas.
As Forças Armadas sul-americanas, e aqui a gente pode generalizar, elas tradicionalmente estiveram voltadas pro controle da ordem pública, atuaram muito pouco tanto em guerras interestatais como em atividades expedicionárias. Mandar tropas pra outros conflitos militares ou mesmo atividades de missões de paz.
As Forças Armadas cumprem ordens e se elas tiverem a missão de intervir num país vizinho elas vão cumprir a missão
As Forças Armadas sul-americanas podendo se entender e não entrar em guerra, elas preferem se entender e não entrar em guerra. Isso é uma característica das Forças Armadas, mas essa não é uma característica desse governo. E a guerra ela é uma atividade política, então o que é colocado na Política de Defesa Nacional é a visão deste governo e não necessariamente a visão das Forças Armadas.
Agora, as Forças Armadas cumprem ordens e se elas tiverem a missão de intervir num país vizinho elas vão cumprir a missão.
Esse seria um ponto em que essa linha entre o papel das Forças Armadas de cumprir a missão e estarem ao mesmo tempo no governo que apresentou o Plano Nacional de Defesa é muito tênue, as coisas ficam embaralhadas né?
Exatamente. Acho que a questão principal aí, quando a gente fala nos documentos de Defesa, em geral esses documentos têm uma participação muito pequena da sociedade civil, da academia, mesmo dos nossos representantes políticos, porque esse documento ele deveria ser objeto de debate no Congresso Nacional, e objeto de debate inclusive contestando essas questões que você colocou. Porque essas modificações foram feitas, quais são as implicações políticas disso. Essa é uma questão que não pode ser deixada nas mãos dos militares.
Ao atuarem no governo, esses militares expõem as Forças Armadas.
Eles estão desempenhando atividades de natureza política e tem oficiais da ativa ali fazendo isso. Quando os generais Santos Cruz, Augusto Heleno e Floriano Peixoto foram pro governo, eles estavam na reserva há mais tempo, então eles estariam ali nas suas capacidades pessoais.
Ainda que se a gente for analisar, obviamente que eles foram convidados por conta do capital político que eles tiveram de sucesso na missão, não porque eles eram quadros políticos de destaque porque não eram, não tinham vida política, atividade política.
Então a missão do Haiti ela de fato alçou esses generais politicamente.
Teve uma projeção e obviamente no momento político que a gente vivia isso foi capitalizado. Agora isso é diferente de um general que está na ativa e que uma semana depois assume uma função política no governo, ou militares da ativa que se licenciaram pra desempenhar atividades políticas no governo.
Agora veja bem, isso é uma questão que não se discute no Congresso, que ninguém fala, isso é uma tradição brasileira e o próprio general Santos Cruz é parte dessa tradição.
Porque ele saiu da ativa, foi desempenhar uma função política no governo, foi reconvocado pro serviço ativo e depois ele voltou pra desempenhar outra atividade política no governo. E ninguém nunca questionou o fato de que um general, da mesma maneira que juiz tem quarentena, gente que trabalha no ministério da Economia tem quarentena, porque o militar não tem quarentena?
Agora você imagina o absurdo que é o general Ramos estar cuidando da articulação entre o Congresso e o Executivo num dia, no outro dia ele volta a comandar tropas. Isso é normal? O general Pazuello é ministro da Saúde e amanhã ele sai do ministério, depois de ter cuidado de distribuição de verbas pro Brasil inteiro, de repente sai mal aí com algum político, depois ele vai comandar a região militar naquele estado. Que sinal é esse, o que isso passa?
Eu acho que devemos recuperar o que deveria ter sido feito do legado, como esse legado poderia ter sido aproveitado e como não foi, ou como foi aproveitado de uma maneira pouco republicana. E tudo isso foi dinheiro público investido, foram treze anos de dinheiro público brasileiro investido nessa missão, além de toda a formação que esses militares tiveram antes.
Com esse investimento, treze anos de missão, qual legado deveria ter sido trazido para o Brasil?
Reforçar as capacidades militares mesmo, se restringir a reforçar essas capacidades militares e mostrar que o Brasil pode, os funcionários brasileiros, os militares brasileiros podem desempenhar atividades muito importantes de contribuição pra paz internacional.
O Brasil podia usar isso pra ter um papel mais importante na discussão sobre missões de paz na ONU. Tem uma questão que chama atenção nessa missão, o Brasil participou com muitas tropas, um número de militares que não tinham sido desdobrados desde a segunda guerra mundial. O número de militares brasileiros que foram pro Haiti é maior que o número de militares brasileiros que foi pra FEB [Força Expedicionária Brasileira].
O Brasil deveria ter aproveitado essa experiência pra mostrar que o país teria condições e capacidade de propor outras formas de atuação dentro das missões da ONU
Mas o que a gente percebe das missões nas Nações Unidas agora é que tem uma divisão de trabalho muito clara. Tem os países que discutem politicamente qual a natureza da missão, qual o escopo do mandato e tem os países que cumprem esses mandatos e que enviam tropas pra cumprir esses mandatos.
No Haiti, o Brasil não participou da discussão sobre qual era a natureza da missão, da discussão política de onde essas missões devem ser ativadas, qual deve ser a natureza delas, o Brasil participou da parte operacional. O Brasil deveria ter aproveitado essa experiência pra mostrar que o país teria condições e capacidade de propor outras formas de atuação dentro das missões da ONU.
É deixar de participar da questão operacional e passar a participar no nível das discussões políticas, como o Brasil já fez em outras áreas. Por exemplo a área ambiental, o Brasil até muito recentemente era um ator muito importante nas discussões internacionais a respeito de regimes ambientais. O Brasil também poderia usar a experiência com o Haiti pra ser um ator importante na discussão sobre temas relacionados à paz.
Em relação à atuação de militares da ativa no governo, essa é uma característica que não vemos nas tropas dos EUA por exemplo, em quem os oficiais brasileiros tanto se espelham
Esse papel de socialização que se imaginava que seria possível com a participação em missões de paz eu acho que esse é o legado que ficou incompleto porque de fato boa parte desses comandantes voltaram do Haiti pra assumir funções políticas no governo. Pra os que estão na reserva há mais tempo, nos EUA você tem também militares que estavam na reserva há mais tempo, que cumpriram a quarentena e depois foram desempenhar funções políticas. Mas pra militares que foram pra reserva há pouco tempo ou que ainda estavam no serviço ativo, isso é impensável pro militar norte americano aceitar uma função política no governo, porque isso faz parte do ethos militar norte-americano, eles entendem que a função deles é outra.
Eles não têm uma função política. Esse exemplo dos EUA mostra como essas normas foram internalizadas pelos militares norte americanos em particular no que diz respeito à neutralidade política. A neutralidade política é algo muito cultivado nos EUA e o posicionamento desse militar reflete muito isso. Esse também é um valor que nós devemos cultivar nos militares brasileiros, da neutralidade política.
Quais são as principais características dessa geração de militares brasileiros?
Essa geração de militares que foi formada durante o processo de transição pra democracia já foi uma geração de militares que desempenhou funções até muito pouco tempo mais características de função militar clássica.
Eles começam a comandar unidades durante o processo democrático, não é uma geração que esteve envolvida anteriormente diretamente em atividades políticas. É o contrário da geração de generais que ocupou o centro do poder político de 1964 até 1985. Essa geração de militares até muito recentemente não tinha exercido nenhuma função política.
Outra característica que diferencia esses generais que estão no governo hoje dos generais que assumiram o poder durante a ditadura militar é essa ideia de que eles estão sempre cumprindo uma missão técnica. Justamente pelo fato de eles não terem, eles não foram socializados num ambiente de política, de intervenção direta na política doméstica.
Então eles sempre tendem a identificar mesmo as missões que eles estão desempenhando, mesmo missões que são de natureza política. Ministro de estado é uma missão de natureza política, não é uma atividade de natureza técnica. Mas eles sempre justificam dizendo que estão desempenhando uma missão e de que estão desempenhando uma missão técnica.
Esse é um discurso muito presente nos militares dessa geração e isso tem a ver com o processo de redemocratização, de que eles não estavam participando diretamente da política, mas à medida em que eles voltam a ocupar esses espaços, eles tendem a justificar essa participação na política através de uma atividade técnica, eles são técnicos, eles são qualificados e eles estão acima das divergências políticas . Essa ideia de que eles estão cumprindo uma missão em favor do país e não desempenhando uma função política com um governo que foi eleito com uma determinada plataforma política.
Os militares eles são orientados por tarefas, por missões. Eles não têm projeto político, objetivo político, os militares profissionais. Então, imaginar que eles podem sair de uma atividade militar que eles desempenharam bem pra participar do governo que tem outra natureza, a atividade política é uma atividade diferente da atividade militar. E porque eles tiveram sucesso profissional numa atividade militar eles também terão numa atividade política, é um erro muito grande.
Como foi a percepção dos militares em relação à missão no Haiti do ponto de vista profissional?
Todos eles assinalam que o fato de ter participado dessa missão profissionalmente pra eles foi muito positivo. Não só pessoalmente porque foi a possibilidade de comandar tropas internacionais, de ter contato com outras culturas, com militares de outros países. E ai é muito interessante porque eles costumam identificar o nível de profissionalismo das tropas brasileiras, comparando com o profissionalismo de tropas de outros países.
O que a gente percebe também nas falas dos militares é que desempenhar uma atividade no exterior é sempre melhor e mais importante profissionalmente pros militares do que desempenhar uma atividade subsidiária ou uma atividade relacionada à segurança pública no ambiente doméstico. Então em tese essa missão deveria reforçar essas características profissionais dos militares e não impulsioná-los pra que ingressarem nessa carreira política.
No livro, os entrevistados trazem muito a perspectiva sobre a atuação das tropas no Rio de Janeiro
Essas entrevistas foram realizadas no ano de 2018, boa parte delas foi feita em janeiro de 2018, algumas entre abril e maio e as duas últimas entrevistas foram feitas em setembro e em outubro. Então uma parte dessas entrevistas ocorreu ainda antes da intervenção federal no Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro já no começo do ano tinha uma operação de garantir da Lei e da Ordem em curso. Mas a intervenção federal que foi decretada no começo do ano, ela se juntou a essa operação de Garantia da Lei e da Ordem que já estava em curso.
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Então a gente tem as entrevistas antes da intervenção federal e obviamente os entrevistados falavam sobre essa experiência de participação dos militares em atividades de Segurança Pública no Rio de Janeiro, mas depois da intervenção obviamente esse exemplo do Rio de Janeiro ficou evidente nas entrevistas.
Principalmente porque o general Santos Cruz foi entrevistado em dois momentos. A primeira entrevista foi concedida em janeiro e a segunda em julho de 2018. Quando o general Santos Cruz nos concedeu a primeira entrevista, ele era secretário nacional de Segurança Pública.
Em julho, quando ele concedeu a segunda entrevista, ele já tinha deixado o governo Temer. E também a intervenção federal já estava em curso, então a gente consegue ver ali uma perspectiva um pouco diferente dessa participação dos militares em atividades de segurança pública por conta desses diferentes papéis que ele desempenhava durante o período em que ele nos concedeu esse relato.
A memória é uma coisa dinâmica. A memória sobre o Haiti que foi construída durante a missão é uma, esses comandantes olhando pros resultados da missão trazem uma perspectiva. Muito provavelmente se nós formos entrevistar os soldados, os praças que participaram dessa missão e nós entrevistamos alguns pra pesquisa também, eles têm outro olhar. Eles enfatizam outros aspectos da missão e se nós formos entrevistar novamente os comandantes militares da missão agora certamente o contexto político que nós vivemos terá algum impacto nessa memória sobre o Haiti.
Tem uma crítica bem contundente do Santos Cruz em relação à atuação do exército no Rio de Janeiro.
Essa fala já é no segundo momento porque ele não estava mais, não tinha uma atividade no governo. O general Santos Cruz, de todos os militares que participaram, que foram comandantes da missão, é o que desempenhou missões que tem características mais militares. A missão no Congo sobre a qual ele fala no livro também foi uma missão muito próxima de uma guerra convencional.
O general Santos Cruz ele esteve cumprindo missões com mandato da ONU, duas missões com características diferentes. Então ele tem uma visão também bastante ampla do que é a natureza dessas missões de pacificação e no Brasil ele exerceu funções no goveno antes do governo Temer, antes de ir pro Congo ele exerceu uma função ainda no governo Dilma, ele trabalhou na secretaria de assuntos estratégicos, depois foi pra missão no Congo e quando voltou pro Brasil foi participar de uma outra atividade no governo.
Essa segunda atividade que ele participou no governo era uma atividade diretamente ligada às questões de segurança pública. Então a entrevista dele revela um pouco esses diferentes papéis que ele desempenhou. Tanto atuando em missões de caráter mais militar como supervisionando atividades policiais num papel político no governo.
Nessa perspectiva da missão doméstica qual o paralelo que a gente pode fazer entre a atuação dos militares no Haiti e no Rio de Janeiro?
Não há uma visão homogênea em relação a isso, em relação a esse processo de retroalimentação entre a participação em missões de paz e a participação em atividades vinculadas à segurança pública, em particular no Rio de Janeiro.
A missão no Haiti teve duas fases bastante claras. A primeira foi uma fase de pacificação e a segunda fase mais voltada pra ajuda humanitária depois do terremoto. Então, em particular os militares que participaram da primeira fase da missão tendem a identificar mais semelhanças em relação ao que foi feito no Haiti e o que estava sendo feito no Rio de Janeiro. Com exceção do general Santos Cruz que tem uma visão bastante diferente em relação a esse uso rotineiro das Forças Armadas em atividade de segurança pública.
Mas no geral ainda que eles identifiquem as semelhanças, o que a gente pôde identificar é que todos foram muito críticos desta utilização extensiva e rotineira das tropas em atividades de segurança pública. Inclusive eles sempre assinalam que se os militares estão desempenhando o papel de polícia é porque as polícias não estão cumprindo as suas funções. Então tem alguma coisa errada nas instituições brasileiras. Eu acho que talvez esse “tem alguma coisa errada nas instituições brasileiras” e depois esse desejo de alguns deles de reformarem essas instituições, é um pouco o que fica olhando em perspectiva esses relatos e narrativas.
Em relação a essas duas fases da operação, o terremoto trouxe uma necessidade de aumentar a permanência. Como foi essa percepção dos militares em relação ao tempo da missão?
O terremoto ele mudou drasticamente a natureza da missão. A missão num primeiro momento era uma missão de pacificação que eles imaginavam que teriam ali cumprido, não fosse o terremoto, eles estariam numa fase final, estariam cumprindo o mandato. Uma vez que realizadas as eleições [no Haiti], a função da ONU nesse sentido de pacificação teria se encerrado. E o terremoto traz uma nova missão pros militares brasileiros que estavam na missão.
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Porque eles têm que voltar, retomar algumas atividades de pacificação, de controle da ordem pública e ao mesmo tempo tem que desempenhar fortemente essa questão de ajuda humanitária. A missão muda de natureza e isso fica bastante claro nos depoimentos. Quando a gente vê os depoimentos principalmente dos militares que participaram da fase final da missão, eles colocam muito essas dificuldades que não eram dificuldades de ordem política, mas é uma questão de um desastre natural, como isso que é uma questão imprevisível e mudou completamente o curso da missão e da expectativa que eles tinham das tarefas que eles teriam que desempenhar na missão. O processo de retirada das tropas do Haiti foi um processo longo e bastante delicado.
Além do terremoto houve uma epidemia de cólera no país que foi atribuída à própria Minustah, teria sido levada ao Haiti por soldados nepaleses que participaram da missão. A questão da epidemia de cólera aparece nas entrevistas?
O discurso do general Paul Cruz é um discurso defendendo a posição oficial das Nações Unidas em relação ao caso. Ele era o comandante militar da missão, mas não era o comandante político da missão. E essa discussão foi feita no nível político, não no que era a esfera de comando dele. Então o general Paul Cruz sim falou sobre isso mas falou de uma forma muito limitada, muito cautelosa e se referindo aos estudos e ao processo feito no âmbito das Nações Unidas.
Edição: Rogério Jordão
