Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou a liminar que mantinha fechada as escolas particulares na capital fluminense. A decisão foi tomada por unanimidade. Os três desembargadores do TJ-RJ analisaram o recurso que impedia a Prefeitura do Rio a autorizar o retorno às aulas na rede privada no município.
A decisão desta quarta (30) permite que as atividades presenciais nas unidades de ensino retornem a partir da próxima quinta-feira (1) e estabelece que o prefeito deve assumir a responsabilidade pela reabertura segura.
"Possibilitar o Chefe do Poder Executivo Municipal, sob sua inteira responsabilidade, e se assim entender, com a adoção de todos os cuidados necessários, a autorização do retorno às aulas presenciais na rede privada a partir do dia 1 de outubro de 2020", destaca trecho da decisão.
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Ao jornal Extra, o Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio) informou que “independente da decisão que saísse no julgamento, a orientação é para que os professores aguardem até a próxima assembleia da categoria que ocorre no sábado (3). Até lá, portanto, está valendo a greve iniciada há cerca de 90 dias”. De acordo com a entidade, ainda não foi comprovada a existência de condições seguras para a retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino.
Vai e Vem
O retorno às aulas presenciais se tornou uma briga judicial e um vai e vem de decisões que permitem e negam o funcionamento das escolas. A preocupação com o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino é o aumento dos casos de covid-19 na cidade.
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O último Boletim Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado na segunda-feira (28) mostra que, entre 7 e 21 de setembro, houve redução de leitos para adultos por 10 mil habitantes no Amazonas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Segundo o levantamento, quanto à ocupação, o cenário geral mantém melhora, com exceção para o município do Rio de Janeiro, que permanece na zona crítica, com 86% dos seus leitos de UTI covid-19 para adultos preenchidos.
Edição: Jaqueline Deister