“Aqui, a cada dez anos a burguesia se cansa de fazer a guerra e há um processo de paz. Depois, se cansa de negociar a paz e volta a fazer a guerra. É como os ciclos de Macondo [cidade fictícia do romance Cem anos de solidão, do escritor colombiano Gabriel García Márquez]. Esperemos que desta vez não seja assim.”
A reflexão do professor Francisco Toloza, da Universidade Nacional (UN) de Bogotá, em 2013, soa como profecia. Naquela época, a fase pública dos diálogos de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) e o governo colombiano havia apenas começado.
"Sim, foi possível", gritaria a plateia de mais de duas mil pessoas presentes à cerimônia em Cartagena, quando o então presidente Juan Manuel Santos e o líder negociador das Farc-EP, Rodrigo "Timochenko", após quatro anos de tratativas, firmaram oficialmente a paz.
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O histórico acordo, assinado em 26 de setembro de 2016, tornou-se símbolo de esperança para a democracia mais antiga do continente americano. Prometia-se o fim de uma guerra interna que já vitimou mais de 260 mil mortos e marcou a vida de milhões de pessoas. Mas ficou só na promessa.
Após o acordo, sete mil guerrilheiros ingressaram na vida civil, as Farc-EP entregaram as armas e se transformaram no partido Força Alternativa Revolucionária do Comum. O fim do conflito e a garantia de participação política são, no entanto, apenas dois dos seis eixos pactuados entre o movimento guerrilheiro e o governo colombiano, em um acordo de 324 páginas.
O documento também previa iniciativas para a substituição dos cultivos ilícitos, a reforma agrária integral e políticas de reparação para as vítimas do conflito armado.
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Juan Manuel Santos (dir.) e Rodrigo Lodoño, o "Timochenko", durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Paz, em Cartagena, no caribe colombiano / Cesar Carrion/Presidência da Colômbia/AFP
Hoje, exatos quatro anos após a assinatura do Acordo de Paz, lideranças sociais, ligadas ou não às Farc-EP, são vítimas de um genocídio, e vários termos do documento são violados sistematicamente. Essa é a síntese do relato da diretora do departamento de Ciências Políticas da UN, Carolina Jimenez, que acompanha de perto a implementação das medidas pactuadas.
Jimenez faz parte da equipe de assessores e pesquisadores do Centro de Pensamento e Diálogo Político, que atua junto à comissão de verificação criada pelo Acordo, composta por três membros das Farc-EP e três representantes do governo colombiano.
"Apesar do que temos apontado ao longo destes quatro anos de descumprimento, o Acordo ainda é uma ferramenta válida, muito importante. A sociedade colombiana continua a reivindicá-la, exigindo e gritando que o que é necessário é a implementação", pondera.
Jimenez explica que o descumprimento sistemático do Acordo foi agravado pela chegada do presidente de extrema direita, Iván Duque, ao poder, em 2018.
Desde a assinatura do documento até hoje, 1.008 líderes do campo e da cidade foram assassinatos, além de 227 ex-guerrilheiros que deixaram as armas. Só em 2020, já foram registrados 60 massacres no país.
"Paradoxalmente, o cenário de mobilização social que implicou na construção da paz também tem gerado uma investida de violência exatamente contra aquelas pessoas e coletivos que lutam pela implementação efetiva do acordo", lamenta a pesquisadora.
Leia a entrevista completa:
Brasil de Fato: Professora, a partir do seu acúmulo acompanhando a formulação e a implementação do Acordo de Paz, qual o balanço desses primeiros quatro anos?
Tem sido um processo muito diverso, talvez seja essa a palavra. Houve momentos distintos ao longo dos quatro anos. De qualquer forma, temos que dizer que o balanço é bastante negativo. Há grande preocupação com o descumprimento do que foi acordado.
A primeira ideia aponta que, nos quatro anos, houve uma falha por parte do Estado em cumprir o que foi acordado em Havana. No entanto, é importante dizer que houve um bom cumprimento por parte das Farc-EP nos compromissos estabelecidos no acordo.
Eles levaram a cabo um processo de entrega de armas. Foi realmente a guerrilha que fez uma entrega de armas no menor tempo, o que mostra um compromisso com o acordo.
Não se conseguiu avançar devido à falta de vontade política por parte do governo.
É importante dizer que o descumprimento se manifesta de forma diferenciada entre Juan Manuel Santos e Duque. Durante o governo de Santos, houve alguns avanços importantes na implementação do acordo. A maioria deles foram marcos legais. Houve algumas das reformas constitucionais e leis acordadas foram desenvolvidas, por exemplo.
Um exemplo é o Estatuto da Oposição, uma lei estatutária que foi acordada. Ele criou todos os atos legislativos que cria a Jurisdição Especial de Paz, o que permitiu a reincorporação política das Farc-EP, permitiu a reconstituição do partido.
Também houve um ato legislativo que proibiu o paramilitarismo. Há uma série de decretos com força de lei, como o Sistema de Segurança Integral para o Exercício da Política, que foram importantes. Outro avanço foi a criação da Comissão para o Esclarecimento da Verdade.
No entanto, houve outros em que não se avançou. E entendemos que não se conseguiu avançar devido à falta de vontade política por parte do governo, mas também, como resultado da incapacidade de avançar dentro do Congresso Nacional.
As frentes das Farc estavam localizadas em regiões remotas do país. Na foto, guerrilheiros chegam de barco a Las Carmelitas, no estado de Putomayo, para ingressar na vida civil, no dia 30 de janeiro de 2017 / Imprensa Bloque Sur Farc/AFP
Então, a chegada de Iván Duque ao poder modificou o cenário drasticamente?
Sim, mas é aí que eu quero ser enfática: é importante que você não fique com a ideia de que Santos fez progressos significativos e teve um amplo compromisso, e que o Duque chegou para retroceder tudo.
Mesmo no governo de Santos houve falta de vontade política e rapidez para implementar o acordo. Santos, como presidente, fez progressos muito limitados em relação com o que podia ter alcançado.
Talvez o ponto mais problemático que indica a falta de um compromisso mais efetivo por parte do governo de Santos é que o orçamento para financiar a implementação foi feito durante seu governo, mas foi um orçamento muito limitado.
É por isso que uma das primeiras teses que apresentamos no Centro é que a paz de Santos foi uma paz desfinanciada.
De qualquer forma, o governo de Duque claramente representa, sim, um retrocesso ainda maior e que torna a implementação do acordo ainda mais difícil.
Ele começa com a intenção de fazer o que ele chamou "romper o Acordo de Paz". Eles quiseram cortar o progresso que tinha sido feito. Por exemplo, eles quiseram modificar a Jurisdição Especial de Paz. Ele questionou as cadeiras que haviam sido acordadas para as Farc-EP no Congresso.
Ou seja, ele tinha uma série de intenções de voltar atrás e romper o Acordo Final de Paz. Mas, felizmente, ele não tinha a força política para liderar muitas dessas iniciativas no Legislativo. Essa falta de capacidade a nível legislativo se converteu numa espécie de proteção para que os poucos avanços feitos com Santos não fossem tão drasticamente desmantelados.
Então, diante da dificuldade política de romper com o Acordo de Paz, o governo de Duque começa a simular a implementação. Ele começa a dizer, “nós estamos implementando,” mas o que eles realmente estão fazendo é não implementar o que foi acordado.
É muito claro na Colômbia que a presença dos militares não implica realmente em condições de segurança.
Duque tenta reviver a estratégia de segurança democrática que foi desenvolvida durante os dois governos de Álvaro Uribe Velez. Ou seja, ele começa um aprofundamento da militarização territorial, ignorando o senso de segurança estabelecido no Acordo, que propunha uma perspectiva mais humana e integral
Isso aumentou as condições de insegurança nos territórios. É muito claro, na Colômbia, que a presença dos militares não implica realmente em condições de segurança. Pelo contrário, foi documentado que, quanto maior a presença militar nos territórios, maior é a violência. E é isso que temos vivenciado na Colômbia durante o governo de Duque de uma forma dramática.
A entrega de armas prevista no Acordo foi custodiada pelas Nações Unidas: 7.132 foram recolhidas. O registro foi feito em 14 de julho de 2017, em uma zona de transição localizada em Colinas, no estado de Guavire / Raul Arboleda/AFP
De que forma essa insegurança se expressa?
Só neste ano de 2020 até hoje, temos 60 massacres. Estamos falando de dois massacres por semana no país.
Houve um aumento no número de mortes de ex-combatentes das Farc-EP. Desde a assinatura do Acordo até hoje, aproximadamente 227 ex-combatentes da paz signatários e comprometidos com a implementação do Acordo foram assassinados. E desde a assinatura do acordo até hoje, há 1.008 líderes sociais assassinados.
Paradoxalmente, o cenário de mobilização social que implicou na construção da paz também tem gerado uma investida de violência exatamente contra aquelas pessoas e coletivos que lutam pela implementação efetiva do Acordo.
Um dos elementos mais problemáticos do governo Duque é o apoio à estratégia de militarização dos EUA. Há aproximadamente dois meses, a SFAB, que é a Brigada de Assistência das Forças de Segurança dos EUA, chegou em cinco territórios, que são cinco territórios nos quais o Acordo de Paz está sendo implementado ou deveria, já que são territórios prioritários.
A questão fundiária na Colômbia é central para a resolução do conflito social que fez surgir as guerrilhas. Por conta disso, a Reforma Agrária Integral é um dos pontos do Acordo com as Farc-EP. Segundo a Unidade de Planificação Rural Agropecuária da Colômbia, organismo vinculado às Nações Unidas, 82% das terras produtivas do país estão nas mãos de 10% da população. Qual a sua leitura em relação aos avanços que ocorreram ou não nesse aspecto?
Dois pontos fundamentais para alcançar a paz no país são: a Reforma Rural Integral, com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações rurais, e a Substituição de Cultivos de Uso Ilícito, que está muito relacionada.
A intenção do acordo, que era criar uma lógica de redesenho territorial real que permitisse a resolução de desequilíbrios territoriais e a democratização do acesso à terra, não foi feita.
Há cerca de 5 mil hectares que eles dizem ter entregado, dos 3 milhões de hectares que deveriam ter entregado.
Se você olhar para as estatísticas, a ideia era que 3 milhões de hectares seriam compartilhados com a população rural, mas não houve nenhum progresso realmente significativo. Há cerca de 5 mil hectares que eles dizem ter entregue, dos 3 milhões de hectares que deveriam ter entregue.
Um elemento fundamental aqui é que muitos agricultores são cultivadores da folha de coca. O Acordo de Paz previa que seriam geradas condições para que eles fizessem a substituição de cultivos seja de coca ou cultivos agrícolas, mas o governo não cumpriu com o que foi pactuado.
Pelo contrário, as estruturas criminosas foram fortalecidas nesses territórios e muitas das lideranças foram assassinadas. Essas lideranças participam dos programas de substituição, são líderes dos cultivos de uso ilícito e, embora estejam comprometidos com a paz, essa substituição representa uma ameaça para o negócio do tráfico de drogas.
Esses assassinatos têm a ver com a presença de grupos paramiltiares nos territórios, que é algo amplamente conhecido na Colômbia. Há muitas denúncias sobre o envolvimento do ex-presidente Álvaro Uribe com esses grupos. A ascensão de Duque, que é visto como um herdeiro político de Uribe, deu novo impulso ao paramilitarismo?
São muitos elementos. Um é que, quando as Farc-EP entregaram armas e deixaram os territórios que historicamente controlavam, o Estado não teve a capacidade, nem militar nem socialmente, de controlar esses territórios. Isso gerou condições para que esses grupos paramilitares assumissem o controle de territórios que anteriormente estavam sob o controle das Farc-EP.
Os grupos paramilitares têm projetos econômicos muito particulares. Eles não têm um projeto de resistência ou revolucionário como as Farc-EP propuseram. E, de fato, esses grupos paramilitares têm aumentado os níveis de violência nos territórios.
Agora, existem diferentes documentos de ligações das forças militares e da classe política com esses grupos paramilitares. Só agora o ex-presidente Álvaro Uribe está sendo investigado pelos massacres de El Aro, uma investigação que acaba de começar. No entanto, o processo sob o qual ele está agora em prisão preventiva é pela compra de testemunhas, e não pela ligação aos grupos paramilitares.
Não é possível afirmar que a ligação de Duque com o paramilitarismo é clara, mas posso dizer que, em termos de uma lógica do sistema e da estrutura governamental, existem estas mediações entre as instituições estatais e a parainstitucionalidade.
30 de dezembro de 2016: guerrilheiras da frente 34 Alberto Martinez, das Farc, no estado de Antioquia, posam para foto poucos dias antes de sua desmobilização / Raul Arboleda/AFP
Em 1985, como resultado de um processo de diálogo com o governo colombiano, as Farc-EP anunciaram sua incorporação à política institucional com partido União Patriótica (UP). Segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), militantes desse partido foram vítimas de um genocídio que matou cerca de 3 mil pessoas, entre 1986 e 1994. É possível fazer um paralelo histórico com o atual momento?
São dois momentos muito diferentes na história da Colômbia. Mas, sim, se pode dizer que há algo que permanece na história política do país, e que há uma lógica de contrainsurgência por parte do Estado colombiano.
O Estado tem perseguido a oposição política. E as classes dominantes nas quais ele se apoia têm perseguido e criminalizado o pensamento crítico ou qualquer expressão de oposição.
Há uma lógica de contrainsurgência por parte do Estado colombiano.
Poderíamos dizer hoje, sem equiparar a União Patriótica com as Farc-EP, que os ex-combatentes das Farc-EP também estão vivenciando é um genocídio: 227 signatários do Acordo de Paz já foram assassinados.
O que está acontecendo hoje com os ex-guerrilheiros das Farc-EP, assim como os líderes sociais – já 1.008 líderes assassinados nestes quatro anos –, pode ser explicado pelo caráter contrainsurgente sob o qual o Estado colombiano opera e pelo poder que as estruturas paramilitares ganharam. Talvez, isso seja mais forte hoje do que nos anos 1980.
Eu diria que o cenário é agora muito mais dramático, para resumir.
O termo "terrorismo de Estado", utilizado por muitos organismos de defesa dos direitos humanos, aplica-se à realidade colombiana?
Na minha visão, sim. Há um Estado que não só não tem sido responsável para com sua sociedade, como tem gerado condições para uma violação sistemática dos direitos humanos, tanto para grupos fora do Estado como para grupos dentro do Estado.
Entenda: Por que parte das Farc decidiu voltar à luta armada apesar de Acordo de Paz?
Hoje, as ruas de diferentes cidades da Colômbia estão cheias. São pessoas marchando contra um Estado que não conseguiu realmente garantir a vida. É importante apontar que tanto militares quanto policiais trataram os manifestantes como se fossem inimigos.
E o resultado mais dramático foi vivido há apenas algumas semanas, quando, nas mobilizações pelo assassinato de um cidadão de Bogotá, a polícia assassinou 11 meninos e meninas que se manifestavam. Isso é terrorismo de Estado.
Que impactos tem a degradação do Acordo de Paz com as Farc-EP para as negociações de paz, suspensas desde 2019, com outra guerrilha histórica colombiana, o Exército de Libertação Nacional (ELN)? O que as dissidências das Farc-EP que resolveram voltar às armas significam nesse processo?
As condições políticas neste momento, sob o governo de Duque, não são dadas para se instalar novamente uma mesa de negociações. No entanto, é importante que isso possa acontecer, e há mobilizações de diferentes setores da academia, sociedade civil e partidos políticos, insistindo que as negociações com o ELN possam ter lugar.
Acreditamos que um resultado eleitoral positivo em 2022, em que vençam forças políticas progressistas, da esquerda ou liberais, digamos, poderia gerar condições para realmente se avançar em uma negociação com o ELN.
A sociedade colombiana continua a reclamar a paz, exigindo e gritando que o que é necessário é a implementação do Acordo de Paz.
A questão é que, para poder avançar nesse processo, há um cenário que é muito problemático, que tem a ver como o não cumprimento do acordo com as Farc-EP. Se você tem um grupo guerrilheiro que vê que eles não cumpriram o outro acordo, quais são as condições para que eu o cumpra e para que se possa exigir o cumprimento?
Então, não se trata apenas de assinar ou fazer um acordo com o ELN, mas para trazer de volta às estradas a verdadeira paz, a implementação do acordo com as Farc-EP.
Apesar do que temos apontado ao longo destes quatro anos de descumprimento, o Acordo de Paz ainda é uma ferramenta válida, ainda é muito importante. A sociedade colombiana continua a reclamar a paz, exigindo e gritando que o que é necessário é a implementação do Acordo de Paz.
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A via armada tem gerado muito dano à sociedade colombiana. Temos milhões de vítimas, pessoas em condições de deslocamento forçado, milhares de famílias que têm seus parentes desaparecidos.
Na verdade, o que se chama de "dissidências" foi uma manifestação contra o não cumprimento do Acordo de Paz. Mas, insisto: estamos em outro momento da história política da América Latina e do mundo e, portanto, esta via armada não gera realmente as condições para uma transformação efetiva.
1º de janeiro de 2017. Um dos maiores líderes das Farc-EP, o comandante Pablo Catatumbo lidera uma tropa de guerrilheiros para ingressar na vida civil em Buenos Aires, no estado de Cauca / Farc-EP/AFP
Nas manifestações dos movimentos sociais colombianos, a palavra paz vem sempre qualificada: paz com justiça social. Quais as implicações das políticas e do modelo econômico defendido por Duque para as populações mais pobres do país?
Embora o Acordo de Paz assinado com as Farc-EP não resolveria os problemas mais urgentes da sociedade colombiana – as profundas desigualdades e desequilíbrios sociais e territoriais em que vivemos –, ele gerava condições para uma transição, para a construção de uma nova Colômbia com condições mais justas.
Por um lado, temos um acordo que não está sendo cumprido, então o que se esperava avançar não foi possível. Temos um governo que, na verdade, se baseia em um modelo econômico e político que aprofunda os desequilíbrios sociais, gerando condições para uma maior exploração do trabalho. As reformas fiscais, trabalhistas e previdenciárias que eles tentaram levar adiante vão contra as condições dos trabalhadores.
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O que experimentamos com a covid-19 evidencia um modelo que não tem interesse em incluir a maior parte de sua sociedade, mas a castiga para continuar mantendo certos privilégios, de certos setores econômicos.
O desequilíbrio social é brutal, o aumento da pobreza multidimensional no setor rural é impressionante.
A sociedade colombiana continua lutando e exigindo que possamos realmente avançar em um cenário de construção da paz.
Também atingimos um pico nunca antes conhecido, no qual vemos que as mulheres e os jovens são os mais afetados. Claramente, temos um modelo econômico que aumenta a precarização do trabalho, que aumenta as condições de exploração da sociedade e incentiva as privatizações.
Neste momento, as universidades estão passando por uma crise financeira brutal, e o Estado não tem vontade política para mudar isso. Pelo contrário, a resposta do Estado à mobilização e ao protesto tem sido a repressão e a criminalização, e isso tirou a vida de muitos manifestantes.
É possível manter a esperança de mudanças em um futuro próximo?
Estamos passando por um momento muito difícil, onde a criminalização do pensamento crítico vem aumentando. Colegas professores estão sendo perseguidos, então o contexto é realmente preocupante.
Apesar de tudo isso, existe uma força mobilizadora que deve ser reconhecida, e que é necessário acompanhar. Precisamos exigir garantias para que essas vozes possam se expressar, para que possamos ter um desenlace um pouco mais favorável na próxima campanha eleitoral.
Apesar das dificuldades que o processo de implementação do Acordo de Paz está enfrentando, é importante dizer que ele conseguiu implantar um sentido ou reconhecimento social da importância da paz, e isso é um ganho.
A sociedade colombiana continua lutando e exigindo que possamos realmente avançar em um cenário de construção da paz.
Edição: Daniel Giovanaz
