Trabalhadores do campo se reúnem nesta quarta-feira (23) em Brasília para o Dia Nacional de Mobilização pela Agricultura familiar. O início do ato está marcado para 9h, em frente ao Congresso Nacional. O protesto mira diretamente na ausência de políticas públicas para o setor – sobretudo diante da pandemia de covid-19.
O descaso do governo com agricultores familiares é expresso, de acordo com entidades do campo, nos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 735. Ou Lei Assis Carvalho 14.048/2020. A lei foi desfigurada após a reprovação do presidente em pontos chave que tratavam de concessão de auxílio emergencial aos trabalhadores.
“A categoria vai às ruas em ato pacífico e respeitando o distanciamento social para expor à sociedade o impacto da falta de medidas emergenciais para recuperar as propriedades da agricultura familiar e o processo produtivo”, afirma em nota a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf).
O dia de mobilização também tem atos em Pernambuco, Ceará, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e São Paulo.
Contexto
A entidade lembra que o programa de socorro aos afetados pela covid-19, de R$ 600, já é insuficiente para atender os trabalhadores da agricultura familiar. Mesmo com o Congresso tendo conseguido elevar o auxílio para R$ 600, quando Bolsonaro propunha R$ 200.
“Vale ressaltar que os agricultores familiares foram excluídos do auxílio emergencial. No PL 735, Bolsonaro vetou 14 artigos dos 17 que continha, embora o projeto tenha sido aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado”.
O aumento do preço de grãos, notavelmente o arroz, no último mês, assustou os brasileiros. Vale lembrar que 70% de todos os alimentos nas mesas do país são oriundos da agricultura familiar. O descaso com os produtores pode ser apontado como um dos fatores para o encarecimento da comida e do custo de vida.
“Temos falado reiteradamente que sem possibilidade de produzir haveria escassez de produto, aumento de preço, empobrecimento do campo, aumento da desigualdade social. Isso impõe aos mais empobrecidos condições piores a cada dia ou nenhuma condição de se alimentar”, alertou o coordenador-geral da Contraf, Marcos Rochinski.
O veto de Bolsonaro impediu a aplicação do projeto que permitia o poder público comprar diretamente da agricultura familiar e doar os alimentos para as famílias mais pobres nas cidades. Além desta medida, também estendia o benefício do Auxílio Emergencial a esses trabalhadores e dava outras providências.
