O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para tornar o prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível até 2026. Mas a sessão virtual do Tribunal nesta segunda (21) foi suspensa após pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues. O placar está em cinco votos a zero e dois membros da corte ainda não votaram.
A ação que condena o prefeito está relacionada a um caso ocorrido em setembro de 2018, quando funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do RJ (Comlurb) foram convocados e depois levados em carros oficiais à quadra da escola de samba Estácio de Sá, no Rio. Chegando lá, Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito, foi apresentado como pré-candidato a deputado federal.
"Funcionários (da Comlurb) foram induzidos ao erro por terem sido atraídos para um ato de campanha com a justificativa de discutir assuntos de interesse da Comlurb. Os organizadores omitiram propositalmente que se tratava de evento eleitoral", afirmou o relator da ação, desembargador Cláudio Dell'Orto, durante a sessão.
Na mesma sessão, o TRE rejeitou outro trecho da ação relacionado ao caso que ficou conhecido como "Fala com a Márcia". Em 2018, Crivella se reuniu no Palácio da Cidade, sede do governo, com mais de 250 líderes evangélicos do Rio. Lá, o prefeito prometeu facilidades para conseguir cirurgias de catarata, varizes, acelerar os processos de isenção de IPTU das igrejas presentes, dentre outros benefícios.
A ação que o TRE julgou procedente é de autoria do PSOL. O partido propôs condenação pelo caso com trabalhadores da Comlurb e em relação ao caso "Fala com a Márcia". O Tribunal também julgou, na mesma sessão, pedido do Ministério Público Eleitoral sobre a reunião do prefeito com os líderes evangélicos.
O presidente do TRE-RJ, Cláudio Brandão de Oliveira, afirmou que o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (24). Crivella ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Rodrigo Chagas e Eduardo Miranda
