O Sindicato dos Professores da capital afirmou que vai recorrer da decisão judicial que autorizou o retorno às aulas presenciais em todo o estado, a partir desta segunda-feira (14). Decisão esta que derruba uma liminar dada na última quinta-feira (10), proibindo a volta de alunos e professores.
De acordo com a determinação mais recente, dada pelo desembargador federal do Trabalho Carlos Henrique Chernicaro, não há como postergar o retorno até que se tenha erradicado o risco de contágio por coronavírus, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores, que, após sete meses de paralisação, clamam pela normalidade de suas vidas.
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A decisão em segunda instância, no entanto, não obriga o retorno dos professores, e determina que a vontade de cada um deve ser respeitada. Para o vice-presidente do Sinpro, Afonso Celso Teixeira, isso já demonstra como o risco ainda é alto.
"Entendemos que ainda não há a menor segurança para esse retorno. Tanto que a própria decisão impede a convocação de professores do grupo de risco, aqueles que têm comorbidade. É importate ressaltar que nosso entendimento essa decisão vale apenas para professores de ensino fundamental e médio, e que nós estamos em greve de atividades presenciais em defesa da vida, aprovada quase que por unanimidade na nossa assembleia, realizada no último sábado [12]", ressalta.
Neste fim de semana, o Sinpro aprovou a continuidade da greve de aulas presenciais. A decisão do desembargador acolhe um recurso do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio, que tenta reabrir as escolas particulares desde que a prefeitura da capital autorizou o retorno para quatro séries do ensino fundamental em agosto.
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No entanto, a autorização do governo do estado, que é o ente responsável pelo ensino privado, só foi dada para esta segunda-feira, 14 de setembro. Agora, pelo menos na Justiça, a situação está invertida. Mesmo com a autorização da Justiça do Trabalho, as escolas da capital não podem reabrir, por força de uma liminar dada pela Justiça comum, no início de agosto.
A prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município já recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra essa decisão e aguarda a análise do mérito. Já a rede pública municipal segue sem data de retorno, enquanto na rede pública estadual a volta das aulas presenciais está prevista para 6 de outubro, a depender do que a Justiça decidir até lá.
