No final da tarde desta quarta-feira (9), o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu o empresário André de Camargo Aranha por falta de provas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), seguindo a tese da defesa, julgou improcedente a denúncia.
Aranha havia sido acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Borges Ferreira, ou Mari Ferrer, como ela é mais conhecida. O caso teria ocorrido em 16 de dezembro de 2018, no beach club Café de La Musique, em Florianópolis (SC). O assunto ganhou repercussão internacional.
Mari publicou em suas redes que Aranha a havia drogado e estuprado: “não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito seguro e bem conceituado da cidade”, publicou a jovem em 2018.
Mari estava trabalhando como embaixadora em um festa no beach club quando teria ocorrido o suposto crime. A mãe disse em entrevista que a filha ainda sofre as consequências das agressões: “Mariana vive praticamente dentro do quarto. Tem sequelas que são irreversíveis. O estupro é muito isolador. Não bastasse o crime em si, ainda há a injustiça e a insensibilidade das pessoas que não sabem o quão devastador é esse crime.”
Na internet o caso voltou a ganhar notoriedade. Dessa vez as pessoas estão indignadas com a absolvição do empresário. A engenheira de produção Maria Antônia afirma que houve adulteração dos exames.
O promotor de justiça Thiago Carriço de Oliveira, após investigação conduzida pela 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, num inquérito de 3 mil páginas, onde foram ouvidas 22 testemunhas, cinco delas mais de uma vez, além do acusado e da autora da denúncia, não encontrou provas que confirmassem a denúncia de estupro.
O advogado de Aranha divulgou uma nota onde diz que “o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, acatou a alegação final do Ministério Público e a tese da defesa para que fosse julgada improcedente a denúncia contra André Aranha.”
Porém, a hashtag #JustiçaPorMariFerrer demonstra a indignação dos internautas, e já é um dos assuntos mais comentados na rede social. Linda Saad acredita que o homem foi favorecido.
As justificativas do Ministério Público, segundo as palavras do magistrado, são essas: “portanto, como as provas acerca da autoria delitiva são conflitantes em si, não há como impor ao acusado a responsabilidade penal, pois, repetindo um antigo dito liberal, “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”. A absolvição, portanto, é a decisão mais acertada no caso em análise, em respeito ao princípio da dúvida, em favor do réu (in dubio pro reo), com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.”
O juiz ainda fez essas considerações sobre o vídeo que mostra o acusado e a vítima saindo da boate:
“Como se vê, no caso em tela, os indícios antes referidos não são suficientemente seguros para autorizar a condenação. Ademais, as imagens fornecidas pela Polícia Militar demonstram o momento em que a ofendida sai do estabelecimento Café de La Musique e se dirige ao Beach Club 300 Cosmo Beach.
Da análise das imagens, é possível perceber que a ofendida durante todo o percurso mantém uma postura firme, marcha normal, com excelente resposta psicomotora, cabelos e roupas alinhadas e, inclusive, mesmo calçando salto alto, consegue utilizar o aparelho telefônico durante o percurso.
Com base nas imagens percebe-se claramente que a ofendida possui controle motor, não apresenta distúrbio de marcha, característico de pessoas com a capacidade motora alterada pela ingestão de bebida alcoólica ou de substâncias químicas”.
O estabelecimento não procurou Mariana depois do ocorrido, nem lhe prestou qualquer tipo de assistência.
Violência contra a mulher
Mais de 180 mulheres são estupradas todos os dias no Brasil, segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro de 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mulheres representam 81,8% dos casos de violência sexual no país. Dessas, 53,3% são meninas com idade até 13 anos. 50,9% dessas vítimas são mulheres negras. Brancas representam 48,5%.
Segundo o mesmo levantamento, quatro crianças são estupradas por hora no Brasil.
