Na última segunda-feira (31), 332 trabalhadores rodoviários perderam seus empregos no município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. As demissões atingiram três das principais empresas de ônibus da cidade: Ingá, Brasília e Expresso Barreto.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), a situação tende a piorar até dezembro afetando outros municípios. Segundo revelado por representantes das companhias do Leste Fluminense em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), há duas semanas, o corte de funcionários deve atingir 30 a 40% do quadro até o final do ano. Na prática, significa que 5,4 mil a 7,2 mil rodoviários estarão desempregados.
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Além de perder o emprego, os profissionais estão com problemas para receber a verba rescisória. Segundo o Sintronac, as empresas que iniciaram o processo de demissões na segunda-feira querem pagar em 20 vezes as verbas rescisórias, mas, no caso da Brasília e da Expresso Barreto, o sindicato conseguiu reduzir para 15 parcelas. O caso foi encaminhado para mediação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
O sindicato espera reduzir as parcelas pagas aos demitidos por meio de uma ação no TRT. De acordo com a entidade,incidirá sobre as empresas uma multa prevista na Medida Provisória 936 do Governo Federal, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e criou o Benefício Emergencial (BEm). As companhias que aderiram ao programa estão submetidas a um compromisso de manter a estabilidade no emprego dos trabalhadores, caso contrário terão que pagar a eles até 70% do valor do Seguro-Desemprego, percentual calculado de acordo com o total da redução do salário de cada profissional.
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O presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira, afirmou que as demissões acendem um alerta para a possibilidade de colapso do sistema de transporte público afetando outros trabalhadores que dependem do modal para se deslocar pela cidade.
“É lamentável que, depois de tantos avisos, de tantos apelos, vemos a categoria entrar em um processo de demissões em massa. Mas isso não atinge somente os rodoviários, pois cada empresa que fecha ou retira linhas de circulação, prejudica também outras categorias profissionais, que dependem do transporte público de passageiros. A participação do poder concedente do transporte público, ou seja, Estado e municípios, nesse processo de negociação é fundamental, mas até agora todos se fazem de surdos. É preciso que fique claro que o sistema vai entrar em colapso e a população precisa saber disso”, destacou.
Na próxima quinta-feira (3) está marcada uma audiência virtual de conciliação no MPT a respeito da redução salarial dos rodoviários.
O Brasil de Fato contatou o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) para um posicionamento a respeito das demissões e do pagamento das verbas rescisórias. A instituição informou que o parcelamento da rescisão é a forma possível das empresas fecharem os acordos e enviou a seguinte nota para a reportagem:
A situação financeira do setor de transporte é extremamente difícil em todo o país. Com o isolamento social, a soma do prejuízo das empresas de ônibus que compõem a região do Setrerj, até maio, foi de aproximadamente R$ 22 milhões, somente no sistema municipal, que, no período, teve uma redução de demanda de 70%. No sistema intermunicipal foi ainda pior, já que as linhas para a capital ficaram suspensas por quase quatro meses. Segundo a Fetranspor, o setor de ônibus no estado do Rio perdeu R$ 1,7 bilhão em receita - o que representa um prejuízo de R$ 713 milhões, levando em consideração o período de março a junho deste ano, comparado com 2019. Até o fim do ano, a previsão é que a perda vá a R$ 1,6 bilhão. Mesmo com o final do isolamento social, a situação está longe de se normalizar.
As empresas de ônibus vêm alertando para essa situação desde o início da pandemia. Ainda assim, não houve nenhum apoio substancial do Governo para o setor. Na maioria das grandes cidades do mundo, o transporte é subsidiado pelo poder público. No Brasil, a cidade de São Paulo, por exemplo, investe mais de R$ 3 bilhões por ano para subsidiar a tarifa de transporte.
Infelizmente, as demissões que aconteceram essa semana não são um caso isolado. Para conseguir manter a prestação do serviço, serão necessárias ações extremas por parte das empresas. O Setrerj se solidariza com os profissionais que foram dispensados e espera que em breve a situação se resolva de forma a retomar o crescimento do setor.
Edição: Jaqueline Deister