Por meio de uma liminar, o médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto, foi solto no último domingo (9), no Rio de Janeiro. Ele havia sido preso na última quinta-feira (6) depois de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Dardanários, que investiga desvios de recursos da saúde pública. Na ocasião, foram realizados seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
A prisão levou a Fiocruz a se manifestar sobre o ocorrido. Em nota, a fundação afirmou que Netto é “um especialista de referência das áreas de saúde e ambiente, com extensa lista de contribuições à Fiocruz e à saúde pública. (...) A Fiocruz defende o princípio constitucional de presunção de inocência, tem convicção de que os fatos serão devidamente esclarecidos e está dando todo apoio necessário ao seu servidor, em contato direto com a família”. A instituição também abriu um procedimento interno para apurar as acusações contra o médico.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), em nota, afirmam que a prisão causou “enorme perplexidade” e apontam para a importância da presunção da inocência. Juntas, as organizações defendem que Netto é pela comunidade científica brasileira e mesmo internacionalmente pelo trabalho realizado na Saúde Pública e Ambiental. Netto também é Coordenador do GT Saúde e Ambiente da ABRASCO.
“Exigimos transparência e imediato esclarecimento sobre as razões dessa medida extrema. (...) Chamamos a atenção de toda a sociedade brasileira, da comunidade acadêmica, dos profissionais de saúde, bem como dos órgãos de imprensa comprometidos com a verdade, a democracia e a justiça, para que fiquem especialmente atentos em relação ao ocorrido. (...) Não devemos permitir que acusações e conclusões precipitadas atinjam a honra de instituições e pessoas comprometidas com o país”, afirmam as duas instituições em nota.
Da mesma maneira, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi surpreendido com a notícia. No órgão, Netto “já deu inúmeras contribuições ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)” deixando como legado a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que subsidia as ações do Ministério da Saúde nesta área. “Em meio a um cenário de crise institucional e política no Brasil, onde a imagem da Fiocruz vem sendo injustamente atacada por setores do governo, pedimos que a sociedade e a imprensa fiquem atentas e que a apuração isenta prevaleça diante do ocorrido”, afirma o conselho, em nota.
A Associação Brasileira de Agroecologia também se manifestou e prestou solidariedade à Fiocruz, ao pesquisador e seus familiares. Para a organização, “é inegável o reconhecimento do Guilherme, pesquisador renomado internacionalmente, que sempre demonstrou compromisso com a Saúde Pública do país, ao longo de toda sua relevante trajetória profissional”.
As manifestações também foram endossadas pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Operação Dardanários
Segundo o MPF, agentes públicos teriam intermediado interesses da organização social Pró-Saúde para a obtenção de contratos com órgãos da administração pública, mediante pagamento de propina. Assim, os investigadores teriam identificado um esquema de direcionamento de contratos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Para os investigadores, Guilherme Franco Netto integraria o esquema de dentro da Fiocruz. “Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influencia que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários”, afirma o MPF.
Na mesma operação, o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, foi preso por suposto desvio de recursos na área da saúde pública.
Quem é Guilherme Netto?
Formado em Medicina pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e com doutorado em Epidemiologia nos Estados Unidos, o pesquisador foi diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS) entre 2007 e 2013. Na Fiocruz, ele foi responsável por estudos sobre o impacto das manchas de óleo no litoral do Nordeste e sobre o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, em Minas Gerais.
Edição: Rodrigo Durão Coelho