Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a 'Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade', em reação à continuidade de retirada de famílias de seus lares durante a pandemia do coronavírus.
Relator de moradia da ONU pede que Brasil pare com despejos e remoções
A ação pede suspensão dos processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público. Durante a crise causada pelo vírus, ficariam impedidos até mesmo processos respaldados por decisão judicial ou administrativa.
Silvio Netto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que integra a campanha, lembra que existe uma recomendação internacional para que não haja despejos durante a pandemia.
"O Brasil foi orientado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a não praticar a remoção forçada neste momento. Algo que parece ser tão óbvio, mas que precisou ser dito pela ONU ao governo brasileiro."
Relator de moradia da ONU pede que Brasil pare com despejos e remoções
Silvio ressalta que, diante da pandemia, o despejo é um ato criminoso. "Despejo é um crime de guerra, é um crime contra a humanidade neste momento. Quem praticar, seja juiz, governador, presidente da república, vai entrar para a história como um genocida. Nós não vamos vacilar em momento nenhum em fazer essa denúncia."
Assista ao lançamento da campanha:
Em Pelotas (RS), despejo deixa 63 famílias desalojadas em plena pandemia da covid-19
O manifesto da campanha ressalta que a insistência em desabrigar famílias sem teto, locatários, sem-terra e povos tradicionais muitas vezes ocorre com uso da força policial e prejudicam diretamente as políticas de isolamento social. "O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna."
Ainda de acordo com o texto, o déficit habitacional no Brasil é superior a 7.8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada, o que agrava a situação. "Milhões de pessoas no Brasil gastam maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente. Este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia, com a queda da renda da maioria das famílias, que não se reflete na redução do valor do aluguel, por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social."
"Eu me senti um lixo", relata catadora de comunidade removida no DF em plena pandemia
A campanha destaca também a situação no campo "se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas, em seus costumes e tradições."
Pandemia atrasa respostas para moradores despejados do "Prédio da Caixa", em Niterói
Além do MST, aderiram à campanha o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Confederação Nacional das Associações de Moradores, a Central dos Movimentos Populares (CMP), a União dos Movimento de Moradia (UMN) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia.
Edição: Rodrigo Chagas
