Todo país desenvolvido fortalece, valoriza e prioriza a educação
O Brasil todo acompanha com muita atenção, principalmente desde a última segunda-feira (20), os debates e a votação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), pela Câmara dos Deputados.
Foram momentos tensos, mas principalmente de grandes mobilizações. Apesar da pandemia, que impõe um isolamento social, não apenas os trabalhadores da educação, a juventude e os estudantes, mas a sociedade como um todo se mobilizou por meio das redes, pressionando os parlamentares para que votassem a favor do novo Fundo.
A pressão aumentava na medida em que chegava a conhecimento público as mobilizações do governo federal para barrar a votação. Bolsonaro fez de tudo para tentar não somente barrar a votação, mas deformar a lei que garante o desenvolvimento da educação básica brasileira.
Chegou a apresentar emendas com matérias estranhas à área da educação. O governo federal queria, por exemplo, retirar recursos da educação para bancar parte de um programa - ainda a ser criado - de renda básica para os brasileiros e brasileiras. Um programa certamente muito importante, mas cujos recursos não podem sair da educação. Seria, como diz um velho ditado popular, tapar um santo, destapando o outro.
O Congresso Nacional reagiu, por causa da pressão popular. Opiniões e posições foram mudadas ao longo do tempo. Eu aqui dou um exemplo claro: o governador do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC), que em um primeiro momento se negou a apoiar a carta assinada por 20 governadores, que expressava total e irrestrito apoio à votação do novo FUNDEB. Diante de tantas críticas e pressões recebidas, voltou atrás, assinou um documento e o encaminhou ao presidente da Câmara Federal dizendo ser favorável à aprovação do novo Fundo.
Aprovado já em primeiro e segundo turno pela Câmara dos Deputados, o novo FUNDEB não é o ideal, mas traz avanços importantes porque amplia para 23% a participação do governo federal, hoje estabelecida em 10%. Desta nova porcentagem, 5% devem ser utilizados na educação infantil, o que é uma grande vitória, principalmente para as mães brasileiras, que trabalham fora de casa e que muitas vezes não têm onde deixar os seus filhos.
Creio que este processo de votação, que ainda não terminou, deve servir como um ensinamento para a sociedade brasileira, porque mostra de forma clara que quando há mobilização e organização, as conquistas chegam.
Bolsonaro foi o maior derrotado nessa votação e a maior vitoriosa foi a educação. Repito, não conseguimos ainda a lei ideal, mas conseguimos melhorar bastante o FUNDEB que nós temos hoje e isso se deve à mobilização popular.
Portanto fica o exemplo a ser seguido em tantas outras bandeiras que virão. Que o Senado Federal, da mesma forma que a Câmara, possa aprovar essa nova lei tão importante para iniciar um processo mais acelerado de inclusão e de melhoria na educação básica brasileira, que é a base de formação do nosso povo.
Não há país desenvolvido que não fortaleça, não valorize e não priorize a educação. Minhas homenagens aos parlamentares, mas sobretudo, à bancada feminina do Congresso Nacional, que esteve a frente desta luta tão importante para a nossa sociedade, para o nosso país, para o nosso desenvolvimento e pela busca de uma sociedade mais igual.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
