Cerca de 50 representantes de centrais sindicais realizam, nesta quarta-feira (8), uma manifestação presencial em frente ao Ministério da Economia, em Brasília, com o objetivo de cobrar políticas econômicas que atendam o bem estar da população, principalmente durante a pandemia de covid-19.
Durante a manifestação, os representantes apresentarão um documento com propostas que vão desde a manutenção do auxílio emergencial até a criação de empregos, e que deve ser entregue ainda nesta quarta, aos secretários Bruno Bianco (Especial de Previdência e Trabalho) e Bruno Dalcolmo (Trabalho).
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Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, as proposições vão no sentido de evitar falências de empresas e desemprego estrutural “sem precedentes na nossa história", além de ir na mão contrária das políticas de austeridade do governo federal, encabeçadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O país pode crescer e muito, mas não com essa visão do Bolsonaro.
“Diante dessa crise, se a receita for a do Paulo Guedes, de retomar privatização, vender patrimônio público, promover ajuste fiscal e retirar recurso da economia, aí a gente vai para uma crise sem precedentes”, afirma Nobre.
O presidente da CUT também defende que sejam implementadas políticas concretas de mobilidade e habitação, que podem gerar “muitos empregos”, bem como a retomada de obras de infraestrutura pública que estão paradas.
“Se olhar para dentro do potencial do mercado interno, o país pode crescer e muito, mas não com essa visão do Bolsonaro e do Paulo Guedes que vai na linha contrária. Então, o ato é nesse sentido.”
De acordo com um manifesto das sindicais, a fim de evitar aglomerações, “todos os protocolos sanitários e medidas de proteção serão respeitados para evitar contágio”, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Auxílio Emergencial
Entre as propostas demandadas, as centrais reivindicam a manutenção do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública e que esta fase seja apenas uma etapa para a construção de um programa permanente de renda básica. De acordo com as sindicais, em manifesto, esta é uma “importante política social, com elevado potencial para gerar efeitos na economia”.
“Importante destacar que a extensão do Auxílio Emergencial até dezembro de 2020 deve gerar uma injeção expressiva de recursos na economia”, afirmam no documento. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o retorno do auxílio emergencial para os cofres públicos, na forma de tributos, seria de R$ 146,9 bilhões. Segundo as sindicais, esse valor é mais do que a metade do dinheiro distribuído pelo programa.
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Ainda nesse âmbito, os trabalhadores pedem pela derrubada do veto ao artigo 2º da Lei 13.998, que regulamenta o auxílio emergencial. O trecho vetado inclui no programa pescadores artesanais, agricultores familiares, extrativistas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos tradicionais, cooperados ou associados de cooperativa ou associação, entregadores de aplicativo, diaristas, cuidadores, babás, entre outras ocupações.
Criação de empregos
A taxa de desocupação aumentou em 1,2% entre março e maio de 2020 em relação ao conjunto trimestral de meses anteriores, ou seja, de dezembro de 2019 a fevereiro deste ano, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em termos absolutos, o percentual representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas.
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Nesse cenário, as centrais sindicais entendem que é necessário reorganizar o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda (SPTER) a fim de “orientar as políticas de formação profissional, intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego e microcrédito para atender às demandas decorrentes da crise sanitária e voltada para operar as estratégias de saída e de superação da crise econômica”.
Entre as propostas para a geração de empregos e reorganização do SPTER, estão: ampliação do número de parcelas do seguro desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública, sem validade para o saque do benefício, apoio ao empreendedorismo e economia solidária e qualificação profissional.
Proteção ao emprego nas micro e pequenas empresas
De acordo com o documento elaborado pelas sindicais, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 39,5% dos empregos no mercado formal de trabalho, enquanto as empresas de tamanho médio, por 8,2% do total de ocupados. Nesse cenário e diante da crise econômica intensificada pela crise sanitária, as micro e pequenas empresas foram as mais afetadas, com aumento do número de falências e de demissões.
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Nesse sentido, as centrais sindicais defendem que não é possível “permitir que esse setor fique novamente desprotegido e que o país perca parte de sua estrutura de comércio, serviços e indústria nem que o número de desempregados cresça”.
Outra proposta é de ampliação das linhas de crédito para esses setores econômicos, para serem utilizadas no capital de giro e em investimentos, enquanto durar o estado de calamidade pública. O texto também aponta para a necessidade de ampliar a assistência técnica para micro e pequenas empresas, microempreendedores e empreendimentos da economia solidária.
Retomada econômica
Os trabalhadores explicitam a importância de outras esferas da sociedade para a retomada econômica, como afirmou Sérgio Nobre, em relação à geração de empregos por meio de investimentos em habitação e mobilidade.
Por esse ângulo, as organizações propõem o fortalecimento financeiro de agricultura familiar e do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação da rede de saneamento básico e dos programas habitacionais, investimento em infraestrutura, principalmente em relação a mobilidade e acessibilidade nas cidades e um programa de desenvolvimento industrial.
Como consequência dessas ações, as sindicais apontam para a melhora da qualidade de vida, ampliação da renda disponível, estímulo à indústria nacional, geração de emprego, segurança diante de novas crises sanitárias e crescimento econômico.
Edição: Rodrigo Chagas
