A formação social brasileira tem na colonialidade uma da suas principais marcas.
Por Stella Paterniani e Lauro Carvalho*
Começamos hoje uma série de textos que abordarão experiências, questões e análises sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas periferias. Buscaremos priorizar temas que muitas vezes passam desapercebidos ou não são priorizados em muitos debates, bem como reforçar a rede de pesquisa, informação e produção de conhecimento comprometida com a vida das pessoas nas periferias.
Entendemos este conceito tanto quanto as periferias do sistema-mundo, o chamado Sul Global, como o Brasil, como as periferias dessas periferias: regiões e pessoas tornadas vulnerabilizadas por condições produtivas estruturais e conjunturais e que, no entanto, produzem suas vidas e seus modos de conhecer e de estar no mundo para além das urgências e da miséria do presente e do possível. Este texto, o primeiro da série, retrata a relação entre raça, território e as taxas de letalidade da covid-19.
1. Territorializar e racializar a pandemia
Já faz mais de três meses que a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil e temos visto análises sobre como o vírus aprofunda e desmascara ainda mais as desigualdades no nosso país. As vítimas da pandemia têm se concentrado nas periferias: seja o Brasil enquanto periferia mundial; os estados do Norte e Nordeste do nosso país enquanto periferias nacionais; e os bairros e regiões mais negras, vulnerabilizados pela menor oferta de serviços públicos e estatais. Ainda que o vírus seja democrático em seu contágio, ele não o é na produção e distribuição de mortes.
A formação social brasileira tem na colonialidade uma da suas principais marcas. Ela se expressa desde o colonialismo – com a plantation como modelo de ocupação e exploração da terra e com escravidão e monocultura para exportação – até a desigual concentração de terras e a organização de nossas cidades nos dias atuais. A institucionalização da propriedade privada no Brasil se deu a partir da “acumulação primitiva”: a Lei de Terras de 1850, que implementa a obtenção da propriedade de terra mediante a compra. É nesse momento que porções de terras de todo o território brasileiro são leiloadas e vendidas. Ora, basta lembrar que a abolição da escravidão ocorreria apenas anos depois, em 1888. Em 1850, quem é que podia comprar terras? Dizer que a Lei de Terras consolidou o latifúndio não basta: é preciso dizer que esse latifúndio é branco.
Saiba mais: "CoronaChoque": um mundo oscilando entre crises e protestos
Essa desigualdade no acesso à terra segue se atualizando em nossas cidades. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2018 nos mostram que 13% de brasileiros, isto é, cerca de 27 milhões de pessoas vivem em domicílios com pelo menos alguma inadequação, como ausência de banheiro de uso exclusivo. Mostram-nos também que 35,7% da população brasileira, mais de 74 milhões de pessoas, vive em domicílios sem coleta de esgoto sanitário. Os estados do Norte e do Nordeste apresentam os piores índices, e as proporções são maiores entre pessoas negras do que entre pessoas brancas, e são mais elevadas entre pessoas com menos escolaridade e com trabalho informal.
Na situação de pandemia, pessoas e territórios que já eram atravessados por condições estruturais de desigualdade – que, no Brasil, são marcadas por raça e classe como fatores indissociáveis – são as mais afetadas. O bairro da Brasilândia, na zona norte da cidade de São Paulo, era o bairro mais atingido do país pela Covid-19, com 5.479 casos suspeitos da doença e mais de 156 mortes até 2 de junho.
Em 18 de junho, a letalidade em Sapopemba, bairro da zona Leste da cidade, ultrapassa a da Brasilândia. Ambos são bairros periféricos e que concentram uma população de pessoas autodeclaradas negras muito maior que a média do município (32,1%). De acordo com o Mapa da Desigualdade de 2019, 41,7% dos moradores de Sapopemba se autodeclaram negros; na Brasilândia esse percentual é de 50,6%. A proporção de leitos hospitalares na Brasilândia é de 0,01 para cada 1 mil habitantes – inferior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (2,5 a 3,0).
Leia mais: Ensaio sobre a pandemia: estamos cegos e precisamos respirar
Assim, se o coronavírus tem na sua fácil transmissibilidade um dos motivos de sua alta letalidade, a qualidade do atendimento médico e o acesso à saúde se torna um dos fatores que ameniza o número de mortes. Embora a Covid-19 tenha chegado ao Brasil de avião, pelos bairros elitizados e corpos brancos, vemos como em regiões mais brancas e com mais infraestrutura o percentual de mortes é menor do que nas periferias negras. Uma análise mais aproximada nos permite observar que a letalidade e a concentração de casos tem sido mais altas em pelo menos dois tipos de territórios.
Primeiro, nas periferias das cidades e de regiões metropolitanas, como os já citados bairros da Brasilândia e de Sapopemba, em São Paulo. É o caso também de Osasco e Guarulhos, em São Paulo, com mais de 5 mil casos em cada região, e taxas de letalidade de 8% e 10%, respectivamente. Algo semelhante acontece na região metropolitana de Belém, no Pará, na cidade de Ananindeua, com mais de 4 mil casos. (dados da consulta à plataforma Brasil.io em 29/06/2020)
Segundo, em municípios pequenos, com até 50 mil habitantes, com precário acesso a serviços públicos essenciais, seja na zona urbana ou na rural. São municípios afetados pela interiorização da doença, que chegou a cada estado da federação pelas capitais e cidades maiores. Pernambuco é um estado que tem tido uma interiorização muito intensa, com 182 de seus 184 municípios com casos de covid-19 e alta taxa de letalidade
Os municípios de Ribeirão e Aliança, ambos na zona rural, contam com quase 100 casos de Covid-19 cada e uma letalidade de mais de 30%. (dados da consulta à plataforma Brasil.io em 9/06/2020).
A segregação racial, o racismo e a necropolítica como política de Estado – isso é, produção de morte racialmente orientada - não são novidades em nosso país. É preciso insistir em racializar o modo como olhamos para as relações sociais no Brasil, o que inclui o nosso olhar para uma das principais marcas da desigualdade brasileira: o acesso à terra, seja para plantar, seja para morar. Seja no campo, seja na cidade. O racismo estrutural também se expressa no modo como diferentes corpos ocupam de maneira desigual as cidades para morar, para trabalhar e para se deslocar. E os números da pandemia, novamente, têm escancarado essas desigualdades.
Leia também: Saúde, falta de estrutura e desigualdade: os riscos da volta às aulas na pandemia
Os impactos da pandemia escancaram o racismo estrutural e as desigualdades raciais e sociais no Brasil, com as altas taxas de letalidade concentradas na região Norte, nas periferias de regiões metropolitanas e de grandes cidades e em cidades pequenas com pouco acesso à infraestrutura e a serviços de saúde e, portanto, com pouca possibilidade de atendimento e diagnóstico.
*Stella Paterniani é Pesquisadora do Observatório das juventudes em periferias urbanas, é doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. Tem feito pesquisa com movimentos de luta por moradia e de juventude, sobre relações raciais, participação e modos de produção de conhecimento;
*Lauro Carvalho é Pesquisador do Observatório das juventudes em periferias urbanas, é doutorando em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas. É militante do Levante Popular da Juventude e professor de Sociologia na rede pública estadual.
Edição: Rodrigo Chagas
